15/05/2023 16:41

Arquivado Definitivamente
15/05/2023 16:40

Transitado em Julgado em #{data}
28/04/2023 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2023 00:19

Expedição de Certidão.
18/04/2023 00:00

Intimação

ADV: Felipe Nochieri dos Santos (OAB 458366/SP) Processo 0800416-29.2022.8.12.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Eduardo da Silva Araujo - Sentença: Posto isso, julgo totalmente improcedente o pedido formulado pelo requerente na inicial, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários nesta fase, nos termos do art.62, da Lei Estadual nº1.071/90 e art.55, primeira parte, da Lei Federal nº9.099/95.

Submeto a presente sentença à homologação da Juíza de Direito Titular, nos termos do art. 45, da Lei Estadual nº1.071/90 e art.40, da Lei Federal nº9.099/95.

Homologada a decisão, publique-se, registre-se, cumpra-se e intimem-se.

Transitada em julgado, oportunamente, arquive-se com as cautelas legais.

Sentença Homologatória:

Vistos.

Homologo a sentença proferida pelo Juiz Leigo, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquive-se.
17/04/2023 20:13

Publicado #{ato_publicado} em 17/04/2023.
17/04/2023 13:30

Expedição de Certidão.
17/04/2023 13:30

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 13:18

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 13:17

Ato ordinatório praticado
02/04/2023 08:51

Expedição de Certidão.
02/04/2023 08:51

Ato ordinatório praticado
02/04/2023 08:51

Homologada a Transação
02/04/2023 08:50

Recebidos os autos
02/04/2023 08:50

Expedição de Outros documentos.
02/04/2023 08:20

Conclusos para julgamento
28/03/2023 08:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/03/2023 08:27

Expedição de Certidão.
17/02/2023 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2023 00:25

Expedição de Certidão.
25/01/2023 15:27

Expedição de Certidão.
25/01/2023 14:47

Expedição de Certidão.
09/12/2022 03:00

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 01:09

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 12:54

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 04:15

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 20:11

Publicado #{ato_publicado} em 07/11/2022.
07/11/2022 07:33

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 15:21

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 15:15

Expedição de Certidão.
29/09/2022 03:10

Ato ordinatório praticado
27/09/2022 20:11

Publicado #{ato_publicado} em 27/09/2022.
27/09/2022 13:55

Ato ordinatório praticado
27/09/2022 13:53

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 18:40

Juntada de Petição de contestação
31/08/2022 12:18

Expedição de Certidão.
31/08/2022 10:32

Expedição de Carta.
31/08/2022 10:31

Ato ordinatório praticado
27/05/2022 13:06

Ato ordinatório praticado
27/05/2022 10:27

Recebidos os autos
27/05/2022 10:26

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/05/2022 11:51

Conclusos para decisão
09/05/2022 12:26

Ato ordinatório praticado
06/05/2022 11:31

Ato ordinatório praticado
06/05/2022 11:31

Ato ordinatório praticado
06/05/2022 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2022

Ultima Atualização
02/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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