21/07/2025 09:06

Ato ordinatório praticado
20/07/2025 17:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/07/2025 07:59

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 11:05

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 11:05

Transitado em Julgado em data
14/07/2025 11:47

Recebidos os autos
14/07/2025 11:47

Recebidos os autos
30/05/2025 14:26

Realizado cálculo de custas
30/04/2024 11:26

Remetidos os Autos para destino.
30/04/2024 11:26

Expedição de tipo de documento.
30/04/2024 11:26

Remetidos os Autos para destino.
29/04/2024 11:05

Juntada de Petição de tipo
15/04/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo da Silva (OAB 11942/MS), Mirian Arruda do Nascimento (OAB 21450/MS), Vitor Cesar Caceres de Freitas (OAB 18773/MS) Processo 0801380-09.2023.8.12.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Danilo de Arruda Bernal - Reqdo: M C B Silva Pisicinas Eireli (Mega Sol Piscinas – Epp) - O(s) recurso(s) apresentado(s) tem efeito devolutivo, na forma do art. 43, da lei n° 9.099/95.

Intime-se a parte contrária para oferecer resposta no prazo de dez (10) dias.
11/04/2024 17:15

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 16:37

Recebidos os autos
08/04/2024 16:37

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/04/2024 13:56

Conclusos para tipo de conclusão.
03/04/2024 15:36

Juntada de Petição de tipo
03/04/2024 06:33

Juntada de Petição de tipo
02/04/2024 07:20

Realizado cálculo de custas
28/03/2024 17:03

Realizado cálculo de custas
18/03/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 02:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/03/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 19:08

Expedição de tipo de documento.
13/03/2024 19:07

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 19:07

Recebidos os autos
13/03/2024 19:07

Homologada a Transação
01/03/2024 10:18

Expedição de tipo de documento.
19/02/2024 00:32

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 15:56

Remetidos os Autos para destino.
07/12/2023 15:11

Decorrido prazo de parte
29/11/2023 15:28

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/11/2023 16:55

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 16:55

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 17:15

Recebidos os autos
23/11/2023 17:15

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 17:15

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 16:34

Juntada de tipo de documento
05/10/2023 17:22

Remetidos os Autos para destino.
03/10/2023 06:33

Juntada de Petição de tipo
26/09/2023 10:34

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 10:34

Expedição de tipo de documento.
26/09/2023 10:18

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 15:44

de Instrução e Julgamento
15/08/2023 08:40

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/08/2023 08:04

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 08:01

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 09:26

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 09:26

Expedição de tipo de documento.
02/08/2023 15:19

de Instrução e Julgamento
02/08/2023 14:34

Expedição de tipo de documento.
02/08/2023 13:54

de Instrução e Julgamento
02/08/2023 06:31

Juntada de Petição de tipo
02/08/2023 06:31

Juntada de Petição de tipo
24/07/2023 14:02

Expedição de tipo de documento.
24/07/2023 13:41

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 13:40

de Conciliação
24/07/2023 13:37

de Instrução e Julgamento
24/07/2023 11:02

Juntada de Petição de tipo
24/07/2023 10:00

Juntada de tipo de documento
06/07/2023 09:40

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/07/2023 00:00

Intimação

ADV: Mirian Arruda do Nascimento (OAB 21450/MS) Processo 0801380-09.2023.8.12.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Danilo de Arruda Bernal - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, do(a) r despacho/decisão retro(se houver); bem como, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Tratando se de audiência una e ou/instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
03/07/2023 08:32

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 08:28

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 07:40

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 07:37

Expedição de tipo de documento.
24/05/2023 12:33

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 12:31

Expedição de tipo de documento.
23/05/2023 12:23

de Instrução e Julgamento
19/05/2023 21:31

Juntada de Petição de tipo
12/05/2023 14:18

Expedição de tipo de documento.
12/05/2023 13:45

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 13:43

de Conciliação
12/05/2023 10:18

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 10:17

Juntada de tipo de documento
26/04/2023 16:23

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 02:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/04/2023 00:00

Intimação

ADV: Mirian Arruda do Nascimento (OAB 21450/MS) Processo 0801380-09.2023.8.12.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Danilo de Arruda Bernal - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
17/04/2023 12:59

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 12:55

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 12:53

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 12:53

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 12:52

Expedição de tipo de documento.
13/04/2023 14:02

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 14:01

Expedição de tipo de documento.
12/04/2023 14:47

de Instrução e Julgamento
30/03/2023 18:10

Recebidos os autos
30/03/2023 18:10

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2023 13:58

Conclusos para tipo de conclusão.
01/03/2023 13:56

Expedição de tipo de documento.
01/03/2023 13:54

Remetidos os Autos para destino.
01/03/2023 13:54

Remetidos os Autos para destino.
01/03/2023 13:54

Recebidos os autos
27/02/2023 14:02

Remetidos os Autos para destino.
27/02/2023 08:33

Recebidos os autos
27/02/2023 08:33

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2023 02:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/02/2023 12:23

Conclusos para tipo de conclusão.
17/02/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 15:46

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 18:37

Recebidos os autos
15/02/2023 18:37

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 13:32

Juntada de Petição de tipo
13/02/2023 14:02

Conclusos para tipo de conclusão.
13/02/2023 14:02

Expedição de tipo de documento.
10/02/2023 07:02

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 07:02

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 01:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2023

Ultima Atualização
08/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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