14/07/2025 11:47

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 11:47

Arquivado Definitivamente
14/07/2025 11:43

Transitado em Julgado em "data"
12/06/2025 22:12

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 10:40

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 05:31

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 00:01

Publicação
11/06/2025 09:31

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 17:49

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
10/06/2025 17:49

Homologada a Desistência do Recurso
02/06/2025 22:19

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 10:01

Conclusos para tipo de conclusão.
02/06/2025 05:35

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 00:01

Publicação
02/06/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801380-09.2023.8.12.0002 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Ricardo Adelino Suaid Recorrente: Danilo de Arruda Bernal Advogado: Mirian Arruda do Nascimento (OAB: 21450/MS) Recorrente: M C B Silva Pisicinas Eireli (Mega Sol Piscinas – Epp) Advogado: Vitor Cesar Caceres de Freitas (OAB: 18773/MS) Advogado: Rodrigo da Silva (OAB: 11942/MS) Recorrido: Danilo de Arruda Bernal Advogado: Mirian Arruda do Nascimento (OAB: 21450/MS) Recorrido: M C B Silva Pisicinas Eireli (Mega Sol Piscinas – Epp) Advogado: Rodrigo da Silva (OAB: 11942/MS) Advogado: Vitor Cesar Caceres de Freitas (OAB: 18773/MS) No caso, embora a recorrente sustente não possuir condições de arcar com as custas processuais, deixou de demonstrar de forma contundente a alegada hipossuficiência, tendo vista a sua movimentação bancária não condiz com a realidade de hipossuficiente.

Deste modo, inexistindo provas que afastem os indícios de suficiência financeira, tem-se que a gratuidade da justiça deve ser indeferida.

Diante do exposto, INDEFIRO a gratuidade da justiça.
30/05/2025 20:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
30/05/2025 10:32

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 14:07

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
29/05/2025 14:07

Gratuidade da Justiça
19/05/2025 13:24

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 16:53

Conclusos para tipo de conclusão.
14/05/2025 16:53

Expedição de "tipo de documento".
14/05/2025 16:53

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
14/05/2025 16:53

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
12/05/2025 05:46

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 00:01

Publicação
12/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801380-09.2023.8.12.0002 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Danilo de Arruda Bernal Advogado: Mirian Arruda do Nascimento (OAB: 21450/MS) Recorrente: M C B Silva Pisicinas Eireli (Mega Sol Piscinas – Epp) Advogado: Vitor Cesar Caceres de Freitas (OAB: 18773/MS) Advogado: Rodrigo da Silva (OAB: 11942/MS) Recorrido: Danilo de Arruda Bernal Advogado: Mirian Arruda do Nascimento (OAB: 21450/MS) Recorrido: M C B Silva Pisicinas Eireli (Mega Sol Piscinas – Epp) Advogado: Rodrigo da Silva (OAB: 11942/MS) Advogado: Vitor Cesar Caceres de Freitas (OAB: 18773/MS) Vistos etc.

Considerando o teor do Provimento n.º 695, de 15 de abril de 2025, que regulamenta a realização de mutirão judicial nas Turmas Recursais, objetivando a celeridade e efetividade na tramitação dos processos submetidos a julgamento, determino o encaminhamento dos autos à serventia, para triagem e cadastro do presente feito no próximo mutirão judicial.

Intime-se.

Cumpra-se.
09/05/2025 15:38

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 14:46

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
09/05/2025 14:46

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 11:30

Conclusos para tipo de conclusão.
17/02/2025 08:51

Juntada de tipo de documento
17/02/2025 08:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
17/02/2025 08:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/02/2025 11:38

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 00:01

Publicação
11/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801380-09.2023.8.12.0002 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Danilo de Arruda Bernal Advogado: Mirian Arruda do Nascimento (OAB: 21450/MS) Recorrente: M C B Silva Pisicinas Eireli (Mega Sol Piscinas – Epp) Advogado: Vitor Cesar Caceres de Freitas (OAB: 18773/MS) Advogado: Rodrigo da Silva (OAB: 11942/MS) Recorrido: Danilo de Arruda Bernal Advogado: Mirian Arruda do Nascimento (OAB: 21450/MS) Recorrido: M C B Silva Pisicinas Eireli (Mega Sol Piscinas – Epp) Advogado: Rodrigo da Silva (OAB: 11942/MS) Advogado: Vitor Cesar Caceres de Freitas (OAB: 18773/MS) Intime-se o(a) recorrente M C B Silva Piscinas Eireli (Mega Sol Piscinas) para, no prazo de 5 (cinco) dias, produzir provas acerca da alegada hipossuficiência econômica (declaração de imposto de renda, comprovantes de rendimentos atualizados, extratos bancários etc.), sob pena de indeferimento/revogação da benesse.

Após, voltem conclusos.
10/02/2025 12:02

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 17:20

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/02/2025 17:20

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 19:46

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 01:18

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 09:11

Conclusos para tipo de conclusão.
29/10/2024 16:40

Juntada de Petição de "tipo de petição"
29/10/2024 16:40

Juntada de Petição de "tipo de petição"
23/10/2024 08:50

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 05:52

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 00:01

Publicação
23/10/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801380-09.2023.8.12.0002 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Danilo de Arruda Bernal Advogado: Mirian Arruda do Nascimento (OAB: 21450/MS) Recorrente: M C B Silva Pisicinas Eireli (Mega Sol Piscinas – Epp) Advogado: Vitor Cesar Caceres de Freitas (OAB: 18773/MS) Advogado: Rodrigo da Silva (OAB: 11942/MS) Recorrido: Danilo de Arruda Bernal Advogado: Mirian Arruda do Nascimento (OAB: 21450/MS) Recorrido: M C B Silva Pisicinas Eireli (Mega Sol Piscinas – Epp) Advogado: Rodrigo da Silva (OAB: 11942/MS) Advogado: Vitor Cesar Caceres de Freitas (OAB: 18773/MS) Intime-se o(a) recorrente Danilo de Arruda Bernal para, no prazo de 5 (cinco) dias, produzir provas acerca da alegada hipossuficiência econômica (declaração de imposto de renda, comprovantes de rendimentos atualizados, extratos bancários etc.), sob pena de indeferimento/revogação da benesse.

Após, voltem conclusos.
22/10/2024 10:36

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 17:53

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
21/10/2024 17:53

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 09:20

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 03:30

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
06/05/2024 03:29

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 00:01

Publicação
03/05/2024 13:51

Conclusos para tipo de conclusão.
03/05/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 12:50

Expedição de "tipo de documento".
03/05/2024 12:50

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
03/05/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 11:26

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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