22/09/2025 10:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
22/09/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
22/09/2025 10:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
19/09/2025 09:22

Juntada de Petição de Contra-razões
08/09/2025 08:55

Prazo em Curso
08/09/2025 07:21

Publicado ato_publicado em 08/09/2025.
08/09/2025 00:00

Intimação

Vistos etc. 1) Defiro os benefícios da justiça gratuita ao recorrente. 2) Recebo o recurso inominado no efeito devolutivo. 3) Intime-se para contrarrazões, no prazo de 10 dias, nos termos do artigo 42, §2º, da Lei 9.099/95. 4) No mesmo prazo, as partes deverão se manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do artigo 74 da Resolução nº 223, de 21 de agosto de 2019. 5) Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo, remetam-se à colenda Turma Recursal Mista.

Intimem-se.
05/09/2025 08:27

Relação encaminhada ao D.J.
04/09/2025 10:45

Emissão da Relação
18/08/2025 15:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/08/2025 15:26

Proferida decisão interlocutória
15/08/2025 13:13

Conclusos para despacho
15/08/2025 13:11

Expedição de Certidão.
13/08/2025 13:00

Prazo em Curso
12/08/2025 17:39

Juntada de Petição de recurso inominado
29/07/2025 06:24

Publicado ato_publicado em 29/07/2025.
28/07/2025 08:12

Relação encaminhada ao D.J.
25/07/2025 12:07

Emissão da Relação
09/07/2025 16:27

Recebidos os autos
09/07/2025 16:27

Expedição de tipo de documento.
09/07/2025 16:27

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 16:21

Homologada a Transação
08/07/2025 19:00

Expedição de tipo de documento.
05/07/2025 11:24

Remetidos os Autos para destino.
03/06/2025 00:56

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 16:31

Remetidos os Autos para destino.
20/05/2025 16:29

de Instrução e Julgamento
16/05/2025 14:41

Juntada de Petição de tipo
10/03/2025 01:38

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 21:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/03/2025 16:36

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 12:45

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 12:42

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 16:43

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 16:40

Expedição de tipo de documento.
27/02/2025 16:13

de Instrução e Julgamento
11/02/2025 19:07

Juntada de Petição de tipo
06/02/2025 13:53

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB 22696A/MS), Rodrigo Sampson Vilarouca de Freitas Leite (OAB 27393A/MS), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 13043A/MS) Processo 0805761-27.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Roberto Cormal Figueiredo - Réu: Ativos S.A.

Securitizadora de Créditos Financeiros - Intimação da parte requerente/exequente, por seus Procuradores, da decisão/despacho retro: "Vistos etc. 1) Diante da garantia apresentada (fls. 251), recebo os embargos à execução, suspendendo a execução, nos termos do art. 919, § 1º, do CPC. 2) Intime-se a parte exequente para, querendo, impugná-los, no prazo de 10 (dez) dias. 3) Após, designe-se data para a audiência de instrução e julgamento, nos termos do Enunciado 52 do FONAJE1 .

Intimem-se".

Fica intimado, ainda, para regularizar a representação processual de fl. 234-235.
27/01/2025 21:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/01/2025 11:45

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 11:38

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 16:40

Recebidos os autos
08/01/2025 16:39

Decisão ou Despacho
07/01/2025 15:03

Conclusos para tipo de conclusão.
26/12/2024 15:20

Juntada de Petição de tipo
02/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 13043A/MS) Processo 0805761-27.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Ativos S.A.

Securitizadora de Créditos Financeiros - intime-se a parte executada para que efetue o pagamento do saldo remanescente, conforme requerimento (fl. 235).
30/11/2024 09:14

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 21:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/11/2024 10:06

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 13:18

Expedição de tipo de documento.
11/11/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 11:02

Recebidos os autos
11/11/2024 11:02

Decisão ou Despacho
08/11/2024 16:03

Conclusos para tipo de conclusão.
08/11/2024 12:20

Juntada de Petição de tipo
05/11/2024 06:43

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Sampson Vilarouca de Freitas Leite (OAB 27393A/MS), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 13043A/MS) Processo 0805761-27.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Roberto Cormal Figueiredo - Réu: Ativos S.A.

Securitizadora de Créditos Financeiros - Intimação das partes sobre o retorno dos autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
04/11/2024 21:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/11/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 11:20

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 11:20

Transitado em Julgado em data
31/10/2024 14:11

Recebidos os autos
31/10/2024 14:11

Recebidos os autos
06/02/2024 07:26

Remetidos os Autos para destino.
06/02/2024 07:26

Expedição de tipo de documento.
06/02/2024 07:26

Remetidos os Autos para destino.
02/02/2024 17:37

Juntada de Petição de tipo
16/01/2024 07:28

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 20:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/01/2024 10:20

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 17:03

Recebidos os autos
01/12/2023 17:03

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 15:23

Juntada de Petição de tipo
27/11/2023 18:09

Conclusos para tipo de conclusão.
27/11/2023 18:05

Expedição de tipo de documento.
27/11/2023 16:11

Juntada de Petição de tipo
27/11/2023 13:05

Juntada de Petição de tipo
20/11/2023 10:21

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 21:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Sampson Vilarouca de Freitas Leite (OAB 27393A/MS), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 13043A/MS) Processo 0805761-27.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Roberto Cormal Figueiredo - Réu: Ativos S.A.

Securitizadora de Créditos Financeiros - Intimação das partes da sentença de fls. 161/165 - Juiz Leigo: Diante do exposto, rejeitam-se as preliminares arguidas pela Demandada, e com fundamento no artigo 487, I do Código de Processo Civil, com a resolução de mérito, julgam-se parcialmente procedentes os pedidos elencados na petição inicial para: 1- Declarar a inexistência de dívida, no valor de R$ 898,13 (oitocentos e noventa e oito reais e treze centavos), bem como a inexistência de relação jurídica referente aos contratos nº 57395123 e nº 897763 2- Condenar a Demandada o pagamento da indenização a título de danos morais, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) ao Demandante, cujo montante deverá incidir juros de mora de 1% ao mês, a contar da data da data do evento danoso, nos termos do que dispõe a Súmula 54 do STJ, posto que o dano deriva de responsabilidade extracontratual, bem como ser atualizado monetariamente pelo IGPM/FGV, a contar da data da publicação dessa decisão (Súmula 362 do STJ).

Posterga-se a análise do pedido de justiça gratuita para após eventual interposição de recurso pela parte interessada.

Sem custas, nem honorários, na forma do artigo 55 da Lei nº 9099/95.

Nos termos do artigo 40 dessa Lei, submeto o projeto de sentença à MM.

Juíza de Direito para a apreciação e posterior homologação.

Campo Grande/MS, 19 de outubro de 2023.

Ildeberto de Santana Juiz Leigo***Juiz de Direito: AUTOS N.º 0805761-27.2023.8.12.0110 VISTOS ETC., Homologo a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do art. 40, da Lei n.º 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se e intimem-se.

Campo Grande, 27/10/2023.

Elisabeth Rosa Baisch Juíza de Direito
10/11/2023 14:39

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 14:09

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 17:22

Expedição de tipo de documento.
30/10/2023 17:22

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 17:22

Homologada a Transação
30/10/2023 17:22

Recebidos os autos
30/10/2023 17:22

Expedição de tipo de documento.
26/10/2023 12:46

Conclusos para tipo de conclusão.
27/07/2023 10:52

Juntada de Petição de tipo
25/07/2023 17:29

Remetidos os Autos para destino.
25/07/2023 17:28

Expedição de tipo de documento.
25/07/2023 17:26

de Instrução e Julgamento
24/07/2023 12:22

Juntada de Petição de tipo
24/07/2023 02:15

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 16:58

Juntada de Petição de tipo
30/05/2023 09:20

Juntada de Petição de tipo
26/05/2023 16:49

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 16:49

de Conciliação
26/05/2023 16:44

de Instrução e Julgamento
24/05/2023 13:07

Juntada de tipo de documento
23/05/2023 13:07

Juntada de Petição de tipo
05/05/2023 10:51

Juntada de Petição de tipo
02/05/2023 16:26

Ato ordinatório praticado
01/05/2023 10:33

Juntada de tipo de documento
17/04/2023 08:46

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 21:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/04/2023 00:00

Intimação

Ativos S.A.

Securitizadora de Créditos Financeiros, Rodrigo Sampson Vilarouca de Freitas Leite Processo 0805761-27.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Roberto Cormal Figueiredo - Réu: Ativos S.A.

Securitizadora de Créditos Financeiros - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, pra participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do Estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada, para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Caso a audiência designada seja una e/ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c § 2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141).

Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecidos, cujas audiência serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
13/04/2023 15:58

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 15:56

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 14:41

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 14:40

Expedição de tipo de documento.
17/03/2023 18:44

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 18:41

Expedição de tipo de documento.
17/03/2023 18:16

de Instrução e Julgamento
09/03/2023 18:50

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 11:05

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 11:05

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 10:26

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2023

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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