TJMS - 0816016-51.2021.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/05/2023 12:51
Ato ordinatório praticado
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23/05/2023 12:51
Arquivado Definitivamente
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23/05/2023 10:20
Transitado em Julgado em #{data}
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28/04/2023 22:04
Ato ordinatório praticado
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28/04/2023 10:28
Ato ordinatório praticado
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28/04/2023 01:21
Ato ordinatório praticado
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28/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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28/04/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0816016-51.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Apelante: Aparecida da Silva Oliveira Advogado: Rodrigo Batista Medeiros (OAB: 14493/MS) Advogado: Marcio Medeiros (OAB: 11530/MS) Advogado: Wellington Vieira Lima (OAB: 18057/MS) Advogado: Enzo Fiori Marteli (OAB: 27399/MS) Advogado: Samuel Medeiros Fernandes de Almeida (OAB: 20595/MS) Apelado: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Advogado: Sergio Rodrigo Russo Vieira (OAB: 24143/BA) EMENTA – APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS - CONTRATO DE SEGURO – AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA AVENÇA PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA – PRETENSÃO DECLARATÓRIA ACOLHIDA – DANO MORAL NÃO CARACTERIZADO – INEXPRESSIVO VALOR DAS CONSIGNAÇÕES (R$ 2,36) E O EXPRESSIVO DECURSO DE TEMPO ENTRE O INÍCIO DOS DESCONTOS (JANEIRO/2015) E O AJUIZAMENTO DA AÇÃO (05/2021) – CIRCUNSTÂNCIAS CARACTERIZADORAS DE MERO ABORRECIMENTO – HONORÁRIOS –PROVEITO ECONÔMICO OBTIDO PELA PARTE AUTORA TÍBIO - APLICAÇÃO DA REGRA DE EXCEÇÃO PREVISTO NO § 8º DO ART. 85 DO CPC - FIXAÇÃO DE VALOR CERTO – RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.. -
27/04/2023 07:32
Ato ordinatório praticado
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25/04/2023 17:48
Ato ordinatório praticado
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25/04/2023 17:48
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
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23/04/2023 18:23
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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14/04/2023 01:35
Ato ordinatório praticado
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14/04/2023 01:35
INCONSISTENTE
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14/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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14/04/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0816016-51.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Apelante: Aparecida da Silva Oliveira Advogado: Rodrigo Batista Medeiros (OAB: 14493/MS) Advogado: Marcio Medeiros (OAB: 11530/MS) Advogado: Wellington Vieira Lima (OAB: 18057/MS) Advogado: Enzo Fiori Marteli (OAB: 27399/MS) Advogado: Samuel Medeiros Fernandes de Almeida (OAB: 20595/MS) Apelado: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Advogado: Sergio Rodrigo Russo Vieira (OAB: 24143/BA) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 13/04/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
13/04/2023 15:32
Ato ordinatório praticado
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13/04/2023 15:15
Conclusos para decisão
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13/04/2023 15:15
Expedição de Outros documentos.
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13/04/2023 15:15
Distribuído por sorteio
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13/04/2023 15:13
Ato ordinatório praticado
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13/04/2023 11:47
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/04/2023
Ultima Atualização
25/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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