STJ - 0843147-64.2022.8.12.0001

18/03/2025 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

18/03/2025 14:03

Transitado em Julgado em 18/03/2025

24/02/2025 14:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 145845/2025

24/02/2025 14:04

Protocolizada Petição 145845/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2025

20/02/2025 00:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/02/2025 Petição Nº 917472/2024 - AgInt

19/02/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0917472 - AgInt no AREsp 2729816 - Publicação prevista para 20/02/2025

17/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de DERALDINO GABRIEL DA SILVA JUNIOR e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00917472/2024 - AgInt no AREsp 2729816/MS

06/02/2025 17:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000004-2025-AJC-1T)

03/02/2025 20:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000020-2025-AJC-1T)

03/02/2025 11:09

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000020-2025-AJC-1T ao (à)ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

03/02/2025 11:09

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000004-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/02/2025 00:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2025

31/01/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/01/2025 17:20

Incluído em pauta para 11/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00917472/2024 - AgInt no AREsp 2729816/MS

19/12/2024 17:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

29/11/2024 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

29/11/2024 11:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

29/11/2024 10:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1059247/2024

29/11/2024 10:36

Protocolizada Petição 1059247/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/11/2024

22/11/2024 09:42

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

21/11/2024 10:08

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

21/11/2024 10:08

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

21/11/2024 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

05/11/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2024 Petição Nº 917472/2024 - AgInt

04/11/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/10/2024 06:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

31/10/2024 06:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/10/2024 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0917472 - AgInt no AREsp 2729816 - Publicação prevista para 05/11/2024

30/10/2024 21:40

Determinada a distribuição do feito

28/10/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

28/10/2024 14:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 953982/2024

28/10/2024 14:35

Protocolizada Petição 953982/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/10/2024

18/10/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/10/2024 Petição Nº 917472/2024 -

17/10/2024 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

16/10/2024 20:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 917472/2024. Publicação prevista para 18/10/2024)

16/10/2024 20:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 917472/2024

16/10/2024 20:01

Protocolizada Petição 917472/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/10/2024

26/09/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/09/2024

25/09/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/09/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/09/2024

24/09/2024 22:10

Não conhecido o recurso de DERALDINO GABRIEL DA SILVA JUNIOR

28/08/2024 14:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/08/2024 14:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/08/2024 14:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

20/08/2024 00:00

Intimação

14/06/2024 00:00

Intimação