TJMS - 1404973-03.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/08/2023 14:59
Baixa Definitiva
-
31/08/2023 14:56
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2023 09:45
Ato ordinatório praticado
-
11/08/2023 01:45
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2023 22:44
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2023 16:21
INCONSISTENTE
-
01/08/2023 01:56
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/08/2023 00:00
Intimação
Mandado de Injunção nº 1404973-03.2023.8.12.0000 Relator(a): Des.
Vilson Bertelli Impetrante: Sindicato dos Servidores Publicos Municipais de Sidrolandia - MS Advogada: Isabella Nogueira Freitas (OAB: 24099/MS) Advogado: Wellison Muchiutti Hernandes (OAB: 19139/MS) Impetrado: Município de Sidrolândia Advogado: Bento Adriano Monteiro Duailibi (OAB: 5452/MS) Advogada: Camila Cavalcante Bastos (OAB: 16789/MS) Portanto, acolho a preliminar suscitada pela parte impetrada e declino da competência para o julgamento da presente demanda a uma das Varas Cíveis da Comarca de Sidrolândia. -
31/07/2023 16:29
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2023 16:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/07/2023 15:55
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2023 15:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/07/2023 15:35
Declarada incompetência
-
06/07/2023 12:36
Conclusos para decisão
-
05/07/2023 17:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/07/2023 17:50
Recebidos os autos
-
05/07/2023 17:50
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
05/07/2023 17:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/06/2023 18:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/06/2023 18:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/06/2023 18:33
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2023 18:33
Juntada de Certidão
-
05/06/2023 18:21
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
05/06/2023 18:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/06/2023 18:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/05/2023 01:36
Ato ordinatório praticado
-
11/05/2023 02:31
Ato ordinatório praticado
-
11/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/05/2023 00:00
Intimação
Mandado de Injunção nº 1404973-03.2023.8.12.0000 Relator(a): Des.
Vilson Bertelli Impetrante: Sindicato dos Servidores Publicos Municipais de Sidrolandia - MS Advogada: Isabella Nogueira Freitas (OAB: 24099/MS) Advogado: Wellison Muchiutti Hernandes (OAB: 19139/MS) Impetrado: Município de Sidrolândia Advogado: Bento Adriano Monteiro Duailibi (OAB: 5452/MS) Advogada: Camila Cavalcante Bastos (OAB: 16789/MS) Determino a notificação do impetrado para apresentação de informações, no prazo de 10 (dez) dias (art. 5° da Lei n. 13.300/16).
Após, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos de processo à Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer, no mesmo prazo (art. 7º da Lei 13.300/16).
Cumpra-se. -
10/05/2023 17:16
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2023 17:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/05/2023 15:15
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2023 10:24
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/05/2023 10:24
Proferido despacho de mero expediente
-
08/05/2023 17:21
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
08/05/2023 17:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/04/2023 01:09
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2023 12:08
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
14/04/2023 12:06
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2023 12:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/04/2023 01:26
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/04/2023 00:00
Intimação
Mandado de Injunção nº 1404973-03.2023.8.12.0000 Relator(a): Des.
Vilson Bertelli Impetrante: Sindicato dos Servidores Publicos Municipais de Sidrolandia - MS Advogada: Isabella Nogueira Freitas (OAB: 24099/MS) Impetrado: Município de Sidrolândia Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 13/04/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
13/04/2023 16:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/04/2023 14:50
Juntada de Outros documentos
-
13/04/2023 14:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/04/2023 14:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/04/2023 14:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/04/2023 14:02
Ato ordinatório praticado
-
13/04/2023 13:30
Conclusos para decisão
-
13/04/2023 13:30
Expedição de Outros documentos.
-
13/04/2023 13:30
Distribuído por sorteio
-
13/04/2023 13:29
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/04/2023
Ultima Atualização
31/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0825394-94.2022.8.12.0001
Municipio de Anastacio
Joana de Queiroz Mendes
Advogado: A Defensoria Publica do Estado de Mato G...
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 22/07/2022 07:48
Processo nº 0814693-09.2020.8.12.0110
Florentino Jara
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Thatiana Ferreira Torres
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 13/04/2023 13:55
Processo nº 0814693-09.2020.8.12.0110
Florentino Jara
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Thatiana Ferreira Torres
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 17/08/2022 12:37
Processo nº 0801732-94.2020.8.12.0026
Municipio de Bataguassu
Anizete de Souza Ferreira
Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 30/10/2022 18:38
Processo nº 0807282-51.2021.8.12.0021
Municipio de Tres Lagoas
Dilene de Souza Luiz
Advogado: Vitor Garcia Vida de Oliveira Vilela
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 30/10/2022 18:40