02/06/2025 15:08

Arquivado Definitivamente
28/05/2025 17:05

Transitado em Julgado em data
23/05/2025 15:42

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 09:40

Expedição de tipo de documento.
21/01/2025 13:05

Expedição de tipo de documento.
21/01/2025 13:03

Expedição de tipo de documento.
08/01/2025 15:01

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 06:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/12/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 16:08

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 16:07

Expedição de tipo de documento.
16/12/2024 16:07

Expedição de tipo de documento.
16/12/2024 16:07

Autos entregues em carga ao destinatário.
16/12/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 15:13

Recebidos os autos
16/12/2024 15:13

Expedição de tipo de documento.
16/12/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 15:13

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
25/11/2024 15:57

Conclusos para tipo de conclusão.
23/10/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 06:07

Expedição de tipo de documento.
01/10/2024 17:27

Expedição de tipo de documento.
01/10/2024 17:27

Expedição de tipo de documento.
01/10/2024 17:27

Autos entregues em carga ao destinatário.
25/09/2024 10:31

Juntada de Petição de tipo
22/09/2024 03:47

Expedição de tipo de documento.
12/09/2024 12:25

Expedição de tipo de documento.
12/09/2024 12:23

Expedição de tipo de documento.
20/08/2024 17:51

Recebidos os autos
20/08/2024 17:51

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 10:30

Conclusos para tipo de conclusão.
28/05/2024 10:26

Decorrido prazo de parte
25/04/2024 06:36

Expedição de tipo de documento.
15/04/2024 11:25

Expedição de tipo de documento.
15/04/2024 11:24

Expedição de tipo de documento.
12/03/2024 18:00

Juntada de Petição de tipo
18/01/2024 21:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/01/2024 10:13

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 13:48

Recebidos os autos
20/11/2023 18:01

Juntada de Petição de tipo
20/11/2023 07:30

Juntada de Petição de tipo
30/10/2023 12:30

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 21:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/10/2023 07:57

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 16:15

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 15:14

Recebidos os autos
26/10/2023 15:14

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 18:10

Conclusos para tipo de conclusão.
25/10/2023 14:50

Juntada de tipo de documento
25/10/2023 14:50

Juntada de tipo de documento
24/10/2023 19:30

Recebidos os autos
24/10/2023 19:30

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 18:19

Expedição de tipo de documento.
17/10/2023 18:18

Expedição de tipo de documento.
17/10/2023 18:18

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/10/2023 15:21

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 15:00

Juntada de tipo de documento
06/10/2023 17:37

Expedição de tipo de documento.
06/10/2023 17:37

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 13:43

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 21:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/09/2023 08:01

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 22:27

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 22:26

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 16:28

Recebidos os autos
25/09/2023 16:28

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 13:09

Conclusos para tipo de conclusão.
20/09/2023 19:04

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 19:04

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 18:28

Distribuído por tipo
01/08/2023 00:00

Intimação

Mandado de Injunção nº 1404973-03.2023.8.12.0000 Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Impetrante: Sindicato dos Servidores Publicos Municipais de Sidrolandia - MS Advogada: Isabella Nogueira Freitas (OAB: 24099/MS) Advogado: Wellison Muchiutti Hernandes (OAB: 19139/MS) Impetrado: Município de Sidrolândia Advogado: Bento Adriano Monteiro Duailibi (OAB: 5452/MS) Advogada: Camila Cavalcante Bastos (OAB: 16789/MS) Portanto, acolho a preliminar suscitada pela parte impetrada e declino da competência para o julgamento da presente demanda a uma das Varas Cíveis da Comarca de Sidrolândia.
11/05/2023 00:00

Intimação

Mandado de Injunção nº 1404973-03.2023.8.12.0000 Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Impetrante: Sindicato dos Servidores Publicos Municipais de Sidrolandia - MS Advogada: Isabella Nogueira Freitas (OAB: 24099/MS) Advogado: Wellison Muchiutti Hernandes (OAB: 19139/MS) Impetrado: Município de Sidrolândia Advogado: Bento Adriano Monteiro Duailibi (OAB: 5452/MS) Advogada: Camila Cavalcante Bastos (OAB: 16789/MS) Determino a notificação do impetrado para apresentação de informações, no prazo de 10 (dez) dias (art. 5° da Lei n. 13.300/16).

Após, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos de processo à Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer, no mesmo prazo (art. 7º da Lei 13.300/16).

Cumpra-se.
14/04/2023 00:00

Intimação

Mandado de Injunção nº 1404973-03.2023.8.12.0000 Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Impetrante: Sindicato dos Servidores Publicos Municipais de Sidrolandia - MS Advogada: Isabella Nogueira Freitas (OAB: 24099/MS) Impetrado: Município de Sidrolândia Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 13/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2023

Ultima Atualização
01/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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