TJMS - 1401105-17.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/06/2023 14:47
Arquivado Definitivamente
-
07/06/2023 14:47
Baixa Definitiva
-
07/06/2023 14:46
Juntada de Outros documentos
-
07/06/2023 12:48
Expedição de Ofício.
-
07/06/2023 12:40
Transitado em Julgado em #{data}
-
24/04/2023 12:43
Recebidos os autos
-
24/04/2023 12:43
Confirmada a intimação eletrônica
-
14/04/2023 22:02
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2023 17:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/04/2023 17:05
Recebidos os autos
-
14/04/2023 17:05
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
14/04/2023 17:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/04/2023 12:27
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2023 12:26
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2023 12:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/04/2023 12:01
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2023 12:01
Juntada de Certidão
-
14/04/2023 12:01
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2023 12:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/04/2023 01:53
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/04/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1401105-17.2023.8.12.0000 Comarca de Jardim - 2ª Vara Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Paulo Cezar Bueno Silveiro Filho (Representado(a) por sua Mãe) Advogado: Juliano da Cunha Miranda (OAB: 11555/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leonardo da Matta Lavorato Schafflor Guerra (OAB: 27808A/MS) Agravado: Município de Jardim Proc.
Município: Roberta Rocha (OAB: 10067/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - TUTELA DE URGÊNCIA - MEDICAMENTO PARA TRATAMENTO DE DIABETES EM CRIANÇA - MEDIDA QUE DEVE SER DEFERIDA - RISCO DE VIDA E PROBABILIDADE DO DIREITO - EVIDENCIADOS - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator .. -
13/04/2023 12:01
Ato ordinatório praticado
-
13/04/2023 11:43
Ato ordinatório praticado
-
13/04/2023 11:43
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
-
10/04/2023 15:46
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
03/04/2023 12:40
Conclusos para decisão
-
31/03/2023 18:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/03/2023 18:50
Recebidos os autos
-
31/03/2023 18:50
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
31/03/2023 18:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/03/2023 15:54
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2023 15:54
Juntada de Certidão
-
28/03/2023 11:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/03/2023 11:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/02/2023 15:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/02/2023 15:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/02/2023 22:32
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2023 03:12
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/02/2023 17:01
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2023 16:54
Confirmada a intimação eletrônica
-
03/02/2023 16:54
Recebidos os autos
-
03/02/2023 16:54
Confirmada a intimação eletrônica
-
03/02/2023 14:26
Juntada de Outros documentos
-
03/02/2023 14:00
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2023 13:41
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2023 13:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/02/2023 13:28
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2023 13:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/02/2023 13:26
Expedição de Ofício.
-
03/02/2023 13:19
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
03/02/2023 13:19
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2023 13:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/02/2023 12:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/02/2023 12:00
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
03/02/2023 04:17
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2023 04:17
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2023 04:17
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
03/02/2023 04:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/02/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/02/2023 15:31
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2023 15:20
Conclusos para decisão
-
02/02/2023 15:20
Expedição de Outros documentos.
-
02/02/2023 15:20
Distribuído por sorteio
-
02/02/2023 15:07
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/02/2023
Ultima Atualização
07/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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