TJMS - 4000156-70.2023.8.12.9000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/06/2023 11:30
Arquivado Definitivamente
-
30/06/2023 11:30
Baixa Definitiva
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30/06/2023 11:29
Transitado em Julgado em #{data}
-
15/06/2023 22:08
Ato ordinatório praticado
-
15/06/2023 18:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/06/2023 18:20
Recebidos os autos
-
15/06/2023 18:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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15/06/2023 18:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/06/2023 15:39
Ato ordinatório praticado
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15/06/2023 10:42
Ato ordinatório praticado
-
15/06/2023 10:42
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/06/2023 02:12
Ato ordinatório praticado
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15/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/06/2023 11:32
Ato ordinatório praticado
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07/06/2023 17:14
Ato ordinatório praticado
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07/06/2023 17:14
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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19/05/2023 00:31
Ato ordinatório praticado
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19/05/2023 00:31
INCONSISTENTE
-
19/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/05/2023 13:31
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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18/05/2023 07:10
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2023 16:49
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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17/05/2023 16:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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17/05/2023 16:49
Ato ordinatório praticado
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10/05/2023 15:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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09/05/2023 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 4000156-70.2023.8.12.9000 Comarca de Amambai - Vara Criminal Relator(a): Des.
Carlos Eduardo Contar Impetrante: Welington Fernandes Amorim Paciente: Amós Rosa da Costa Advogado: Welington Fernandes Amorim (OAB: 22054/ES) Impetrada: Juiz(a) de Direito da Vara Criminal da Comarca de Amambai Ante o exposto, porque manifesta a inadmissibilidade, com base no art. 5º, LXXVIII, da Constituição Federal, aplico de maneira analógica o art. 932, III, como permite o art. 3º, do Código de Processo Penal, e não conheço o RECURSO EM SENTIDO ESTRITO interposto em favor de AMÓS ROSA DA COSTA. -
02/05/2023 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 4000156-70.2023.8.12.9000 Comarca de Amambai - Vara Criminal Relator(a): Des.
Carlos Eduardo Contar Impetrante: Welington Fernandes Amorim Paciente: Amós Rosa da Costa Advogado: Welington Fernandes Amorim (OAB: 22054/ES) Impetrada: Juiz(a) de Direito da Vara Criminal da Comarca de Amambai Ante o exposto, constatada a manifesta improcedência e inadmissibilidade da impetração, com base no art. 5º, LXXVIII, da Constituição Federal, aplico analogicamente o art. 932, III, do Código de Processo Civil, como permite o art. 3º, do Código de Processo Penal, e nego conhecimento ao pedido de HABEAS CORPUS em favor de AMÓS ROSA DA COSTA. -
24/04/2023 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 4000156-70.2023.8.12.9000 Comarca de Amambai - Vara Criminal Relator(a): Des.
Carlos Eduardo Contar Impetrante: Welington Fernandes Amorim Paciente: Amós Rosa da Costa Advogado: Welington Fernandes Amorim (OAB: 22054/ES) Impetrada: Juiz(a) de Direito da Vara Criminal da Comarca de Amambai Ante o exposto, indefiro a liminar pleiteada em favor de AMÓS ROSA DA COSTA. -
18/04/2023 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 4000156-70.2023.8.12.9000 Comarca de Amambai - Vara Criminal Relator(a): Des.
Carlos Eduardo Contar Impetrante: Welington Fernandes Amorim Paciente: Amós Rosa da Costa Advogado: Welington Fernandes Amorim (OAB: 22054/ES) Impetrada: Juiz(a) de Direito da Vara Criminal da Comarca de Amambai Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/04/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/05/2023
Ultima Atualização
08/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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