TJMS - 1405014-67.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ALDECIR JOSE TEROL

CPF *24.***.*58-34

CLAUDETE TEROL

CPF *28.***.*32-40

Advogados

CASSIANO GARCIA DA SILVA

OAB: 49156/PR

Polo Passivo

Partes

SHCAIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ: 02.754.181/0001-77

Advogados

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA

OAB: 19645/MS

Terceiro

Partes

ALDAIR LUIZ TEROL

CPF *88.***.*15-15

MARILENE TEROL

CPF *18.***.*46-08

LUIZ HENRIQUE TEROL

CPF *76.***.*94-50

Advogados

ROMATIELI COSTA COUTINHO

OAB: 22021/MS

CPF *10.***.*02-65

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/07/2023 16:24

    Arquivado Definitivamente

  • 19/07/2023 16:23

    Baixa Definitiva

  • 19/07/2023 16:14

    Juntada de Outros documentos

  • 19/07/2023 13:12

    Expedição de Ofício.

  • 19/07/2023 12:44

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 27/06/2023 22:03

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2023 13:04

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2023 01:37

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/06/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1405014-67.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Des.

    Eduardo Machado Rocha Embargante: Aldecir José Terol Advogado: Cassiano Garcia da Silva (OAB: 49156/PR) Embargante: Claudete Terol Advogado: Cassiano Garcia da Silva (OAB: 49156/PR) Embargado: Shcaira Advogados Associados Advogado: Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB: 19645A/MS) Interessado: Marilene Terol Advogada: Romatieli Costa Coutinho (OAB: 22021/MS) Interessado: Luiz Henrique Terol Advogada: Romatieli Costa Coutinho (OAB: 22021/MS) Interessado: Aldair Luiz Terol Advogada: Romatieli Costa Coutinho (OAB: 22021/MS) EMENTA - EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - VÍCIOS DO ART. 1.022 DO CPC - INEXISTÊNCIA - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS.

    Inexistentes os vícios contidos no art. 1.022 do NCPC, quais sejam, omissão, obscuridade, contradição, e erro material, rejeitam-se os aclaratórios, mormente quando a intenção da parte embargante restringe-se tão somente a rediscutir matérias já apreciadas pela Corte, e a levantar prequestionamento com o objetivo à interposição de recurso especial, o que é defeso em sede de embargos.

    São inadmissíveis os embargos de declaração para apreciação de questões outras que não a existência de vícios de omissão, obscuridade, contradição e erro material, porventura existentes no acórdão.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos declaratórios, nos termos do voto do relator..

  • 26/06/2023 14:46

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2023 14:06

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2023 14:06

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

  • 22/06/2023 14:12

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 21/06/2023 18:37

    Conclusos para decisão

  • 21/06/2023 11:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/06/2023 11:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/06/2023 13:48

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2023 03:13

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/06/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1405014-67.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Des.

    Eduardo Machado Rocha Embargante: Aldecir José Terol Advogado: Cassiano Garcia da Silva (OAB: 49156/PR) Embargante: Claudete Terol Advogado: Cassiano Garcia da Silva (OAB: 49156/PR) Embargado: Shcaira Advogados Associados Advogado: Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB: 19645A/MS) Interessado: Marilene Terol Advogada: Romatieli Costa Coutinho (OAB: 22021/MS) Interessado: Luiz Henrique Terol Advogada: Romatieli Costa Coutinho (OAB: 22021/MS) Interessado: Aldair Luiz Terol Advogada: Romatieli Costa Coutinho (OAB: 22021/MS) Intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se no prazo legal.

    P.I.

  • 14/06/2023 08:30

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2023 08:06

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/06/2023 08:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/06/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/06/2023 00:43

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2023 00:43

    INCONSISTENTE

  • 12/06/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1405014-67.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Des.

    Eduardo Machado Rocha Embargante: Aldecir José Terol Advogado: Cassiano Garcia da Silva (OAB: 49156/PR) Embargante: Claudete Terol Advogado: Cassiano Garcia da Silva (OAB: 49156/PR) Embargado: Shcaira Advogados Associados Advogado: Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB: 19645A/MS) Interessado: Marilene Terol Advogada: Romatieli Costa Coutinho (OAB: 22021/MS) Interessado: Luiz Henrique Terol Advogada: Romatieli Costa Coutinho (OAB: 22021/MS) Interessado: Aldair Luiz Terol Advogada: Romatieli Costa Coutinho (OAB: 22021/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/06/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 07/06/2023 09:01

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2023 08:47

    Conclusos para decisão

  • 07/06/2023 08:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2023 08:47

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1405014-67.2023.8.12.0000 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Des.

    Eduardo Machado Rocha Agravante: Aldecir José Terol Advogado: Cassiano Garcia da Silva (OAB: 49156/PR) Agravante: Claudete Terol Advogado: Cassiano Garcia da Silva (OAB: 49156/PR) Agravado: Shcaira Advogados Associados Advogado: Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB: 19645A/MS) Interessado: Marilene Terol Advogada: Romatieli Costa Coutinho (OAB: 22021/MS) Interessado: Luiz Henrique Terol Advogada: Romatieli Costa Coutinho (OAB: 22021/MS) Interessado: Aldair Luiz Terol Advogada: Romatieli Costa Coutinho (OAB: 22021/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - EXCEÇÃODEPRÉ-EXECUTIVIDADE - ALEGAÇÃO DE ILEGITIMIDADE PASSIVA E EXCESSO DE EXECUÇÃO - REJEIÇÃO - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - NÃO CABIMENTO - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

    Não há falar em ilegitimidade passiva, se dos autos infere-se que os agravantes estão sendo executados em verba honorária em razão de acordo não cumprido (f. 103-108), o qual foi devidamente assinado por eles.

    Em relação ao percentual de 10%, a Cláusula Décima Primeira deixou expressamente ajustado os parâmetros que seriam utilizados em caso de não pagamento do acordo, sendo descabida, portanto, a alegação de excesso de execução.

    Segundo entendimento firmado no Superior Tribunal de Justiça, são cabíveis honorários advocatícios na exceção de pré-executividade quando ocorre a extinção, ainda que parcial, do processo executivo, que devem ser calculados sobre o proveito econômico e observado os percentuais previstos no art. 85, § 2º, do CPC.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do relator..

  • 14/04/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1405014-67.2023.8.12.0000 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Des.

    Eduardo Machado Rocha Agravante: Aldecir José Terol Advogado: Cassiano Garcia da Silva (OAB: 49156/PR) Agravante: Claudete Terol Advogado: Cassiano Garcia da Silva (OAB: 49156/PR) Agravado: Shcaira Advogados Associados Advogado: Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB: 19645A/MS) Interessado: Marilene Terol Advogada: Romatieli Costa Coutinho (OAB: 22021/MS) Interessado: Luiz Henrique Terol Advogada: Romatieli Costa Coutinho (OAB: 22021/MS) Interessado: Aldair Luiz Terol Advogada: Romatieli Costa Coutinho (OAB: 22021/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 13/04/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2023

Ultima Atualização
24/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1600478-63.2022.8.12.0000

Em Segredo de Justica

Em Segredo de Justica

Advogado: Danilo Figueiredo

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/02/2022 09:03

Exibir Processo

Processo nº 0801800-49.2021.8.12.0110

Renove Materiais para Construcao LTDA

Escalibur Premoldados

Advogado: Christopher Pinho Ferro Scapinelli

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/02/2021 15:01

Exibir Processo

Processo nº 0800080-34.2023.8.12.0027

Riva Materiais para Construcao LTDA- EPP

Marcio Jose Pereira Silva

Advogado: Renan Costa Dias de Toledo

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/02/2023 11:05

Exibir Processo

Processo nº 0804764-15.2021.8.12.0110

Jucileide Flores Baldo - ME

Carolina Maria Rodrigues de Paula

Advogado: Elizeu Dionizio Souza da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/03/2021 11:11

Exibir Processo

Processo nº 1405020-74.2023.8.12.0000

Gilmar Ferraz Macedo

Ana Lucia de Biasi

Advogado: Julicezar Noceti Barbosa

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/05/2024 17:31

Exibir Processo