TJMS - 1405010-30.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva

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Polo Ativo

Partes

LOCALIZA RENT A CAR S.A.

CNPJ: 16.670.085/0001-55

LUCAS DUARTE PENHA DOS SANTOS

CPF *54.***.*70-72

Advogados

LARIANE NILVA FERREIRA ROCHA

OAB: 22820/MS

Polo Passivo

Partes

BANCO SAFRA S.A.

CNPJ: 58.160.789/0001-28

LOCALIZA RENT A CAR S.A.

CNPJ: 16.670.085/0001-55

LUCAS DUARTE PENHA DOS SANTOS

CPF *54.***.*70-72

Advogados

EDUARDO CHALFIN

OAB: 20309/MS

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA

Terceiro

Partes

BANCO SAFRA S.A.

CNPJ:

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2023 08:27

    Arquivado Definitivamente

  • 22/08/2023 08:27

    Baixa Definitiva

  • 22/08/2023 08:27

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2023 22:38

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2023 15:04

    INCONSISTENTE

  • 28/07/2023 02:55

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/07/2023 00:00

    Intimação

    Agravo Interno Cível nº 1405010-30.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Localiza Rent a Car S/A Advogado: André Jacques Luciano Uchoa Costa (OAB: 325150/SP) Advogado: Leonardo Fialho Pinto (OAB: 108654/MG) Agravado: Lucas Duarte Penha dos Santos Advogada: Lariane Nilva Ferreira Rocha (OAB: 22820/MS) Interessado: Banco Safra S.A.

    Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 20309A/MS) Conclusão Diante do exposto, julgo prejudicado o presente agravo interno, em razão da perda de seu objeto.

  • 27/07/2023 10:30

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2023 07:23

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/07/2023 07:23

    Prejudicado o recurso

  • 26/07/2023 12:03

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 26/07/2023 12:03

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1405010-30.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Lucas Duarte Penha dos Santos Advogada: Lariane Nilva Ferreira Rocha (OAB: 22820/MS) Agravado: Localiza Rent a Car S/A Advogado: André Jacques Luciano Uchôa Costa (OAB: 80055/MG) Agravado: Banco Safra S.A.

    Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 20309A/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA - REQUISITOS DO ART. 300 DO CPC PREENCHIDOS QUANTO AO FORNECIMENTO DE CARRO RESERVA - AUSENTE O DIREITO QUANTO À SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DAS PARCELAS MENSAIS DE FINANCIAMENTO VEICULAR - PETIÇÃO ANALISADA PELO JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU QUE NÃO CONTINHA O PLEITO DE REVISÃO OU RESCISÃO CONTRATUAL - RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 04/07/2023 16:42

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2023 08:23

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/07/2023 00:00

    Intimação

    Agravo Interno Cível nº 1405010-30.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Localiza Rent a Car S/A Advogado: André Jacques Luciano Uchoa Costa (OAB: 325150/SP) Advogado: Leonardo Fialho Pinto (OAB: 108654/MG) Agravado: Lucas Duarte Penha dos Santos Advogada: Lariane Nilva Ferreira Rocha (OAB: 22820/MS) Interessado: Banco Safra S.A.

    Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 20309A/MS)

    Vistos.

    Intime-se a parte agravada para, havendo interesse, apresentar resposta ao recurso, no prazo legal.

  • 03/07/2023 07:00

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2023 15:48

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/06/2023 15:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/06/2023 00:57

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2023 00:57

    INCONSISTENTE

  • 27/06/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/06/2023 00:00

    Intimação

    Agravo Interno Cível nº 1405010-30.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Localiza Rent a Car S/A Advogado: André Jacques Luciano Uchoa Costa (OAB: 325150/SP) Advogado: Leonardo Fialho Pinto (OAB: 108654/MG) Agravado: Lucas Duarte Penha dos Santos Advogada: Lariane Nilva Ferreira Rocha (OAB: 22820/MS) Interessado: Banco Safra S.A.

    Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 20309A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 26/06/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 26/06/2023 12:47

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2023 12:33

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 26/06/2023 12:33

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 26/06/2023 12:33

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1405010-30.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Lucas Duarte Penha dos Santos Advogada: Lariane Nilva Ferreira Rocha (OAB: 22820/MS) Agravado: Localiza Rent a Car S/A Agravado: Banco Safra S.A.

    Por isso, antecipo parcialmente a tutela recursal para o fim de determinar que a Localiza Rent a Car S/A. forneça ao autor/agravante um carro reserva sem limite de quilometragem, limite de territorial.

    Intimem-se os agravados para que respondam o presente recurso no prazo legal, facultando-lhe juntar a documentação que entender necessária ao julgamento do recurso, nos termos do art. 1.019, inciso II, do CPC/2015.

    Intimem-se.

  • 14/04/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1405010-30.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Lucas Duarte Penha dos Santos Advogada: Lariane Nilva Ferreira Rocha (OAB: 22820/MS) Agravado: Localiza Rent a Car S/A Agravado: Banco Safra S.A.

    Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 13/04/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2023

Ultima Atualização
18/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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