18/01/2024 03:39

Ato ordinatório praticado
13/08/2023 02:26

Confirmada a intimação eletrônica
13/08/2023 02:26

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 12:32

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 12:22

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 12:22

Arquivado Definitivamente
31/07/2023 12:22

Transitado em Julgado em #{data}
06/07/2023 22:03

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 12:58

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 12:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/07/2023 03:35

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 03:33

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/07/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 8002293-84.2021.8.12.0800 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Danyelle Rezende da Costa Oliveira Advogado: Gustavo Pedroso da Costa Ribeiro (OAB: 15591/MS) Advogado: Mayara Rezende da Costa Reis Pedroso Ribeiro (OAB: 19956/MS) Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran MS Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
05/07/2023 07:23

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 07:23

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 14:59

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 14:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/07/2023 14:59

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
06/06/2023 17:04

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
23/05/2023 11:52

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 01:38

Confirmada a intimação eletrônica
15/05/2023 01:38

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023 15:25

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 15:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/05/2023 15:25

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/04/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 8002293-84.2021.8.12.0800 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Danyelle Rezende da Costa Oliveira Advogado: Gustavo Pedroso da Costa Ribeiro (OAB: 15591/MS) Advogado: Mayara Rezende da Costa Reis Pedroso Ribeiro (OAB: 19956/MS) Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran MS Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 13/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
14/04/2023 07:06

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 17:38

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
13/04/2023 16:05

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/04/2023 16:05

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
13/04/2023 16:05

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 10:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2023

Ultima Atualização
04/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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