04/04/2025 10:47

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 10:47

Arquivado Definitivamente
04/04/2025 10:46

Arquivado Definitivamente
01/04/2025 08:50

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
20/03/2025 15:00

Baixa Definitiva
20/03/2025 15:00

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 14:48

Recebidos os autos
22/08/2023 23:23

Juntada de Petição de "tipo de petição"
18/08/2023 16:29

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
18/08/2023 16:29

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 12:11

Juntada de tipo de documento
18/08/2023 12:11

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
18/08/2023 12:11

Juntada de tipo de documento
18/08/2023 12:11

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
15/08/2023 22:39

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 05:44

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 00:01

Publicação
14/08/2023 13:38

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 13:02

Publicação
11/08/2023 15:54

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/08/2023 15:54

Recurso especial
01/08/2023 09:20

Juntada de tipo de documento
01/08/2023 09:20

Juntada de tipo de documento
01/08/2023 09:20

Juntada de tipo de documento
01/08/2023 09:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
01/08/2023 09:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
27/06/2023 06:19

Conclusos para tipo de conclusão.
26/06/2023 18:37

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/06/2023 18:37

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/06/2023 18:24

Juntada de Petição de "tipo de petição"
20/06/2023 16:34

Juntada de tipo de documento
20/06/2023 16:34

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
20/06/2023 16:34

Juntada de tipo de documento
20/06/2023 16:34

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
20/06/2023 02:05

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 01:19

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 00:01

Publicação
20/06/2023 00:01

Publicação
19/06/2023 12:31

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 12:31

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 12:21

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
19/06/2023 12:21

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
19/06/2023 12:21

Expedição de "tipo de documento".
19/06/2023 12:21

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0832157-82.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.

Paulo Alberto de Oliveira Embargante: Unimed Campo Grande MS - Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS) Advogado: Wilson Carlos de Campos Filho (OAB: 11098/MS) Embargada: Andreza Oliveira Ribeiro DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - CONTRADIÇÃO - INEXISTÊNCIA - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA DECIDIDA - EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. 1.

Nos termos do art. 1.022, do Código de Processo Civil/2015, os Embargos de Declaração - recurso de natureza estrita e de fundamentação vinculada - são cabíveis apenas para: a) esclarecer obscuridade; b) eliminar contradição; c) suprir omissão de ponto ou de questão sobre a qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento, e/ou d) para corrigir eventual erro material. 2.

A contradição que dá ensejo ao recurso integrativo é aquela interna, ou seja, que decorre da constatação de que a fundamentação declinada não é adequada ao dispositivo; o que não se verifica na espécie. 3.

Embargos de Declaração conhecidos e rejeitados.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos nos termos do voto do Relator..
14/04/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0832157-82.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.

Paulo Alberto de Oliveira Embargante: Unimed Campo Grande MS - Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS) Advogado: Wilson Carlos de Campos Filho (OAB: 11098/MS) Embargada: Andreza Oliveira Ribeiro DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2023

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0810431-81.2022.8.12.0001

Recco Confeccoes LTDA

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Pedro Henrique Vorique Masson Sousa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/03/2022 11:35

Exibir Processo

Processo nº 0810431-81.2022.8.12.0001

Recco Confeccoes LTDA

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Pedro Henrique Vorique Masson Sousa

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/11/2023 17:52

Exibir Processo

Processo nº 0837334-27.2020.8.12.0001

Bradesco Seguros S/A

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Marcelo Morroni Vieira de Faria

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/12/2023 18:29

Exibir Processo

Processo nº 0837334-27.2020.8.12.0001

Patricia Escobar Piazza - ME

Banco Bradesco S/A

Advogado: Luiz Epelbaum

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/11/2020 08:21

Exibir Processo

Processo nº 0806405-13.2017.8.12.0002

Maria Aparecida Tomaz

Sao Bento Terraplanagens LTDA

Advogado: Jose Roberto Teixeira Lopes

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/04/2023 16:10

Exibir Processo