TJMS - 1415047-53.2022.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/02/2023 08:22
Arquivado Definitivamente
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01/02/2023 08:22
Baixa Definitiva
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01/02/2023 08:22
Juntada de #{tipo_de_documento}
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01/02/2023 07:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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01/02/2023 06:55
Transitado em Julgado em #{data}
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05/12/2022 12:53
Ato ordinatório praticado
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05/12/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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05/12/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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05/12/2022 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1415047-53.2022.8.12.0000 Comarca de Dourados - 7ª Vara Civel Relator(a): Des.
Vladimir Abreu da Silva Agravante: Edina Benites Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP) Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 15683A/MS) Agravado: Banco Bmg S/A Advogado: Sérgio Gonini Benício (OAB: 23431/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - GRATUIDADE DA JUSTIÇA - COMPROVAÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
Para obtenção dos benefícios da gratuidade da justiça é necessário que o(a) requerente demonstre nos autos não dispor de recursos financeiros para arcar com as despesas processuais, sem prejuízo de seu próprio sustento e de sua família, em consonância com a disposição contida no art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator .. -
02/12/2022 22:06
Ato ordinatório praticado
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02/12/2022 14:31
Ato ordinatório praticado
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02/12/2022 14:15
Ato ordinatório praticado
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02/12/2022 07:22
Ato ordinatório praticado
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02/12/2022 07:22
Ato ordinatório praticado
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30/11/2022 19:37
Ato ordinatório praticado
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30/11/2022 19:37
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
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28/11/2022 18:02
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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01/11/2022 17:15
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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01/11/2022 16:56
Juntada de #{tipo_de_documento}
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01/11/2022 16:56
Juntada de #{tipo_de_documento}
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01/11/2022 16:56
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/11/2022 16:56
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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17/10/2022 15:08
Ato ordinatório praticado
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17/10/2022 15:07
Juntada de #{tipo_de_documento}
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22/09/2022 22:29
Ato ordinatório praticado
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22/09/2022 07:18
Ato ordinatório praticado
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22/09/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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21/09/2022 15:33
Juntada de #{tipo_de_documento}
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21/09/2022 14:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/09/2022 14:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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21/09/2022 12:30
Ato ordinatório praticado
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21/09/2022 10:19
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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21/09/2022 10:19
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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21/09/2022 00:31
Ato ordinatório praticado
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21/09/2022 00:31
INCONSISTENTE
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21/09/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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20/09/2022 08:03
Ato ordinatório praticado
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20/09/2022 07:50
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
20/09/2022 07:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/09/2022 07:50
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
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20/09/2022 07:46
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/09/2022
Ultima Atualização
30/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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