28/06/2023 13:41

Arquivado Definitivamente
28/06/2023 13:41

Baixa Definitiva
28/06/2023 13:41

Juntada de Outros documentos
28/06/2023 13:11

Expedição de Ofício.
28/06/2023 08:17

Transitado em Julgado em #{data}
31/05/2023 22:10

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 11:57

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 00:57

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/05/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1404953-12.2023.8.12.0000 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Agravante: Banco Pan S.A.

Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 18605A/MS) Agravado: Valdemi Alves do Nascimento Advogado: Wilson Fernandes Sena Júnior (OAB: 12990/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - EQUÍVOCO NA DECISÃO QUE REVOGOU DESPACHO ANTERIOR - INVERSÃO DOS POLOS DA DEMANDA ANTE O JULGAMENTO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO QUE RECONHECEU A POSSIBILIDADE DE COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS - DECISUM REFORMADO - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

Verificando-se a existência de crédito em favor da parte que, originariamente, figurava como executada, e a decisão proferida em agravo de instrumento admitindo a possibilidade de compensação de valores, é cabível o prosseguimento do cumprimento de sentença com a inversão dos polos da demanda.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator .
30/05/2023 09:47

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 19:43

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 19:43

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
29/05/2023 00:53

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
12/05/2023 14:26

Conclusos para decisão
12/05/2023 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2023 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2023 22:31

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 15:40

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 01:54

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/04/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1404953-12.2023.8.12.0000 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Agravante: Banco Pan S.A.

Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 18605A/MS) Agravado: Valdemi Alves do Nascimento Advogado: Wilson Fernandes Sena Júnior (OAB: 12990/MS) Posto isto, recebo o presente agravo de instrumento em seus efeitos suspensivo e devolutivo, determinando que a decisão agravada permaneça suspensa até o julgamento de mérito do presente instrumento de agravo.

Comunique-se, com urgência, o Juízo de origem.

Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar resposta ao recurso, no prazo legal, conforme disposição contida no art. 1.019, II, do Código de Processo Civil, facultando-lhe juntar a documentação que entender necessária e manifestar eventual oposição ao julgamento virtual.

Publique-se.

Intimem-se.
20/04/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 18:33

Juntada de Outros documentos
19/04/2023 18:08

Expedição de Ofício.
19/04/2023 17:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/04/2023 17:34

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
13/04/2023 00:50

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 00:49

INCONSISTENTE
13/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/04/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1404953-12.2023.8.12.0000 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Agravante: Banco Pan S.A.

Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 18605A/MS) Agravado: Valdemi Alves do Nascimento Advogado: Wilson Fernandes Sena Júnior (OAB: 12990/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
12/04/2023 11:32

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 11:10

Conclusos para decisão
12/04/2023 11:10

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 11:10

Distribuído por prevenção
12/04/2023 11:06

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2023

Ultima Atualização
31/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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