11/03/2025 13:55

Desapensado do processo número do processo
18/02/2025 09:08

Arquivado Definitivamente
18/02/2025 09:06

Transitado em Julgado em data
17/02/2025 12:54

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Alessandra de Almeida Figueiredo (OAB 237754/SP), Marcos Caetano da Silva (OAB 14021/MS), Gustavo de Castilho Merighi (OAB 11701/MS), Alyne Laia Domingos Alves (OAB 21129B/MS) Processo 0807512-49.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Luciana Antonelli do Amaral - Exectdo: Serv Oeste Peças e Serviços Ltda, Whirlpool Eletrodomésticos Am S.a - Ciência às partes da sentnça: Vistos etc.

Cadastrem-se os Advogados constituídos à f. 177.

Homologo o acordo celebrado pelas partes (fls. 172/175); e por conseguinte, julgo extinto o processo, nos termos do art. 487, III, "b", do CPC.

Traslade-se cópia desta Sentença para os autos apensos n. 0005927-58.2024.8.12.0110.

P.

R.

I.
12/02/2025 21:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/02/2025 08:11

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 05:41

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 16:03

Recebidos os autos
04/02/2025 16:03

Expedição de tipo de documento.
04/02/2025 16:02

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 16:02

Homologada a Transação
04/02/2025 14:50

Conclusos para tipo de conclusão.
04/02/2025 14:43

Juntada de Petição de tipo
06/12/2024 00:30

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 14:41

Apensado ao processo numero do processo
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Alessandra de Almeida Figueiredo (OAB 237754/SP), Alyne Laia Domingos Alves (OAB 21129B/MS) Processo 0807512-49.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Luciana Antonelli do Amaral - Vistos etc.

Indefiro o requerimento de fls. 155/156, vez que a pessoa jurídica não se confunde com os seus sócios, nos termos do art. 49-A, do Código Civil, e ante a necessidade da desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada.

No entanto recebo tal requerimento como desconsideração da personalidade jurídica, que deverá ser processada através de processo incidente, observando-se o rito próprio da Lei n. 9.099/95 para as ações de conhecimento.

Promova o cartório o desentranhamento e a distribuição da petição de fls. 155/167, incluindo-se as pessoas físicas às fls. 155/156 no polo passivo do incidente.

Após, permaneçam estes autos suspensos até ulterior deliberação.

I.
28/10/2024 22:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/10/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 15:27

Recebidos os autos
17/10/2024 15:27

Outras Decisões
17/10/2024 12:05

Conclusos para tipo de conclusão.
16/10/2024 07:50

Juntada de Petição de tipo
08/10/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Alessandra de Almeida Figueiredo (OAB 237754/SP), Alyne Laia Domingos Alves (OAB 21129B/MS) Processo 0807512-49.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Luciana Antonelli do Amaral - Exectdo: Whirlpool Eletrodomésticos Am S.a - Intimação da parte autora do despacho de f. 151: "Vistos etc.

Indefiro o requerimento de fls. 140/144, por não figurar no título judicial do presente cumprimento as pessoas físicas indicadas à f. 144.

Intime-se a exequente para, em 5 (cinco) dias, indicar bens específicos e passíveis de penhora do executado, sob pena de extinção do processo (art. 53, §4º, da Lei n. 9.099/95).

I."
05/10/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 21:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/10/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 14:40

Recebidos os autos
20/09/2024 14:40

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 11:56

Conclusos para tipo de conclusão.
20/09/2024 11:46

Expedição de tipo de documento.
20/09/2024 11:46

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/09/2024 13:05

Juntada de Petição de tipo
13/09/2024 07:01

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 05:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Alyne Laia Domingos Alves (OAB 21129B/MS) Processo 0807512-49.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Luciana Antonelli do Amaral - Intimação da parte autora da Decisão retro: "Reputo eficaz a intimação realizada (f. 123), nos termos do art. 19, §2°, da Lei 9.099/95.

Restou frustrada a tentativa de garantia do juízo (bloqueio pelos sistemas sisbajud, renajud e infojud).

Intime-se o exequente para, em 5 (cinco) dias, indicar bem específico e passível de penhora da executada, sob pena de extinção do processo (art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95).

I."
12/09/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 10:44

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 18:21

Juntada de tipo de documento
22/08/2024 18:21

Juntada de tipo de documento
22/08/2024 18:21

Juntada de tipo de documento
22/08/2024 18:20

Recebidos os autos
22/08/2024 18:20

Outras Decisões
09/04/2024 15:12

Conclusos para tipo de conclusão.
09/04/2024 09:42

Expedição de tipo de documento.
09/04/2024 09:42

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/04/2024 07:50

Juntada de Petição de tipo
26/03/2024 16:57

Expedição de tipo de documento.
22/03/2024 15:52

Juntada de tipo de documento
22/02/2024 04:20

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 10:12

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 10:11

Expedição de tipo de documento.
17/01/2024 04:00

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 21:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/01/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 12:06

Expedição de tipo de documento.
16/01/2024 12:06

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/01/2024 08:35

Juntada de Petição de tipo
16/01/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 08:32

Juntada de tipo de documento
18/12/2023 09:40

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 09:38

Expedição de tipo de documento.
07/12/2023 17:21

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 21:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/12/2023 14:27

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 13:49

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 13:47

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 13:53

Expedição de tipo de documento.
20/11/2023 13:53

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/11/2023 22:05

Juntada de Petição de tipo
10/11/2023 03:56

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Alyne Laia Domingos Alves (OAB 21129B/MS) Processo 0807512-49.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Luciana Antonelli do Amaral - Intima-se a parte autora do retro despacho/decisão: Vistos etc.

Trata-se de cumprimento de sentença que impôs obrigação de pagar quantia certa.

Intime-se a exequente para apresentar, em 5 (cinco) dias, cálculo atualizado do débito, excluindo-se a multa de 10% (dez por cento) e honorários de 10% (dez por cento)...
09/11/2023 21:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/11/2023 08:55

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 08:49

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 14:36

Recebidos os autos
09/10/2023 14:36

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 13:20

Conclusos para tipo de conclusão.
02/10/2023 13:19

Expedição de tipo de documento.
02/10/2023 13:18

Evolução da Classe Processual
02/10/2023 13:16

Expedição de tipo de documento.
02/10/2023 13:16

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/10/2023 13:15

Processo Reativado
29/09/2023 07:05

Juntada de Petição de tipo
01/09/2023 12:46

Arquivado Definitivamente
01/09/2023 12:40

Transitado em Julgado em data
21/08/2023 13:37

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 21:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/08/2023 15:56

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 15:43

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 16:37

Recebidos os autos
14/08/2023 16:37

Expedição de tipo de documento.
14/08/2023 16:37

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 16:37

Homologada a Transação
14/08/2023 15:50

Expedição de tipo de documento.
27/07/2023 17:10

Remetidos os Autos para destino.
27/07/2023 17:09

de Instrução e Julgamento
27/07/2023 10:50

Juntada de Petição de tipo
26/07/2023 17:42

Juntada de tipo de documento
10/05/2023 15:03

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 15:02

de Conciliação
10/05/2023 14:58

de Instrução e Julgamento
10/05/2023 13:54

Juntada de Petição de tipo
05/05/2023 09:22

Juntada de tipo de documento
02/05/2023 13:54

Juntada de Petição de tipo
01/05/2023 12:41

Juntada de tipo de documento
13/04/2023 05:23

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 00:00

Intimação

ADV: Alyne Laia Domingos Alves (OAB 21129B/MS) Processo 0807512-49.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Luciana Antonelli do Amaral - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar da audiência PRESENCIAL em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.

Caso a audiência designada seja una e/ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c § 2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

Facultou-se às partes, se tiverem interesse, a participação em audiência através do sistema de videoconferência, com acesso pelo link: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu, assumindo o ônus de, por si sós, acessarem o link no horário designado, advertidas de que serão consideradas ausentes em qualquer hipótese de não comparecimento à audiência.
11/04/2023 20:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/04/2023 18:06

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 15:30

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 15:09

Expedição de tipo de documento.
11/04/2023 15:08

Expedição de tipo de documento.
11/04/2023 13:50

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 16:06

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 16:05

Expedição de tipo de documento.
04/04/2023 15:49

de Instrução e Julgamento
03/04/2023 19:25

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 19:24

Expedição de tipo de documento.
03/04/2023 19:24

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/03/2023 12:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2023

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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