08/10/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 12:32

Arquivado Definitivamente
18/03/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 10:19

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 10:18

Transitado em Julgado em #{data}
07/03/2024 21:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/03/2024 10:48

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 14:38

Recebidos os autos
19/02/2024 14:38

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/02/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 14:38

Homologada a Transação
15/02/2024 14:41

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/02/2024 14:06

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/02/2024 14:00

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
15/02/2024 11:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/02/2024 21:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 297608/SP), Bruno da Silva Campos (OAB 20452/MS) Processo 0807057-84.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Jane Mary Beletati Mazetto Adão, Marcelo de Oliveira Adao, Milena Fernanda Mazetto Adão, Marcelo Henrique Mazetto Adão - Reqdo: Tam Linhas Aéreas S/A. - Intimação acerca do Despacho de f. 141: "Vistos etc.

Defiro o requerimento de bloqueio on line.

Promova o Cartório o cadastramento de subconta para estes autos, e a imediata transferência do valor bloqueado para a subconta cadastrada.

Atento ao bloqueio on line da integralidade do débito objeto desta, designe-se, com brevidade, audiência de conciliação, devendo a executada ser intimada para opor embargos, nos termos do art. 53, §1º, da Lei n. 9.099/95.

Decreto o segredo de justiça, em prol da preservação do sigilo bancário da parte executada.

I."
07/02/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 15:21

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/02/2024 15:20

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
07/02/2024 13:17

Juntada de #{tipo_de_documento}
07/02/2024 13:16

Recebidos os autos
07/02/2024 13:16

Determinado o bloqueio/penhora on line
24/01/2024 11:57

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
24/01/2024 11:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/01/2024 11:55

INCONSISTENTE
24/01/2024 08:38

Juntada de #{tipo_de_documento}
09/01/2024 08:59

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 20:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/12/2023 07:52

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 12:04

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 12:04

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
07/12/2023 13:55

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 13:55

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 13:29

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 21:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/11/2023 07:58

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 18:51

Recebidos os autos
22/11/2023 18:51

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 14:47

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
20/11/2023 02:06

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 21:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/11/2023 07:59

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 14:58

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
10/11/2023 08:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/11/2023 15:30

Recebidos os autos
07/11/2023 16:10

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 16:26

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
30/10/2023 13:31

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
29/10/2023 09:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/10/2023 17:02

Recebidos os autos
25/10/2023 16:53

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
25/10/2023 16:50

Proferidas outras decisões não especificadas
03/10/2023 12:05

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
02/10/2023 13:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/09/2023 07:22

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 21:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/09/2023 08:02

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 08:33

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 19:13

Recebidos os autos
14/09/2023 19:13

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 16:48

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
06/09/2023 17:55

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
05/09/2023 16:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/09/2023 14:02

Processo Reativado
04/09/2023 10:52

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
31/08/2023 11:32

Arquivado Definitivamente
31/08/2023 11:32

Transitado em Julgado em #{data}
16/08/2023 08:05

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 297608/SP), Bruno da Silva Campos (OAB 20452/MS) Processo 0807057-84.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Jane Mary Beletati Mazetto Adão, Marcelo de Oliveira Adao, Milena Fernanda Mazetto Adão, Marcelo Henrique Mazetto Adão - Reqdo: Tam Linhas Aéreas S/A. - Isto posto, julgo parcialmente procedente o pedido, nos termos do art.487, I do CPC, para condenar a ré na obrigação de restituir aos autores o valor de R$1.294,11 (um mil duzentos e noventa e quatro reais e onze centavos), referente as passagens, acrescido de correção monetária pelo IGPM/FGV desde o cancelamento das passagens (07.09.2022) e juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês desde a citação, bem como no pagamento de R$9.000,00 (nove mil reais) a título de indenização por danos morais, sendo R$3.000,00 (três mil reais) para cada autor, acrescido de correção monetária pelo IGPM/FGV desde o arbitramento e juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês desde a citação.

Deverá a parte ré pagar à parte autora a quantia certa fixada nesta, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do trânsito em julgado, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o seu valor.

Sem custas e honorários nesta fase (art. 62, da Lei 1.071/90 e art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 45, da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95.Vistos etc.

Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I.
15/08/2023 21:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/08/2023 13:26

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 12:55

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 16:36

Recebidos os autos
14/08/2023 16:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/08/2023 16:36

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 16:36

Homologada a Transação
14/08/2023 15:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/07/2023 18:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/07/2023 17:49

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
06/07/2023 21:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/05/2023 17:27

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 17:27

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
08/05/2023 17:21

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
08/05/2023 10:55

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/05/2023 09:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/05/2023 13:51

Juntada de #{tipo_de_documento}
24/04/2023 08:49

Juntada de #{tipo_de_documento}
13/04/2023 05:23

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 00:00

Intimação

ADV: Bruno da Silva Campos (OAB 20452/MS) Processo 0807057-84.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Jane Mary Beletati Mazetto Adão, Marcelo de Oliveira Adao, Milena Fernanda Mazetto Adão, Marcelo Henrique Mazetto Adão - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar da audiência PRESENCIAL em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.

Caso a audiência designada seja una e/ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c § 2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

Facultou-se às partes, se tiverem interesse, a participação em audiência através do sistema de videoconferência, com acesso pelo link: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu, assumindo o ônus de, por si sós, acessarem o link no horário designado, advertidas de que serão consideradas ausentes em qualquer hipótese de não comparecimento à audiência.
11/04/2023 20:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/04/2023 18:07

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 15:31

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 15:08

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/04/2023 13:49

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 14:09

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 14:08

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/04/2023 14:02

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
30/03/2023 17:38

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 08:40

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2023

Ultima Atualização
08/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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