26/11/2024 17:08

Arquivado Definitivamente
26/11/2024 17:07

Transitado em Julgado em #{data}
07/11/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 22:07

Publicado #{ato_publicado} em 05/11/2024.
05/11/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 16:46

Recebidos os autos
01/11/2024 16:46

Expedição de Certidão.
01/11/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 16:45

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
01/11/2024 14:10

Conclusos para despacho
01/11/2024 14:09

Expedição de Certidão.
23/09/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 15:57

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 23/09/2024.
17/09/2024 19:06

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Alisson Machado Ferreira (OAB 96517/PR) Processo 0803516-77.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Rogério Vieira dos Santos *51.***.*09-56 - ME - Intimação da decisão de f.155: "Diante disso, torno nulos todos os atos praticados após o despacho de f. 124, por terem sido realizados em desconformidade com o correto trâmite processual.

Intime-se a parte autora para que dê prosseguimento à ação de conhecimento, procedendo à citação da segunda ré, Áurea Pereira Lopes Morais de Souza, no prazo 5 dias, sob pena de extinção do feito"
10/09/2024 22:05

Publicado #{ato_publicado} em 10/09/2024.
10/09/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
07/09/2024 08:54

Recebidos os autos
07/09/2024 08:54

Proferidas outras decisões não especificadas
30/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Alisson Machado Ferreira (OAB 96517/PR) Processo 0803516-77.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Rogério Vieira dos Santos *51.***.*09-56 - ME - Intima-se a Requerente/Exequente acerca da decisão: "F. 487/148: 1.

Indefere-se o pedido de realização de buscas de modo automático e reiterado no sistema Sisbajud.

Iso porque, embora automática, é gerado um protocolo para cada dia de reiteração, que ao final das buscas deve ser lido e juntado aos autos individualmente, bem como compilado com os demais resultados dos dias anteriores, tornando sua operacionalização tão demorada quanto uma busca individual por dia de reiteração.

Ademais, há o risco de bloqueio superior ao devido, por muitos dias seguidos, caso os autos não sejam detalhadamente analisados diariamente.

Daí porque, tal medida é incompatível com os princípios norteadores dos Juizados Especiais, pois a feramenta Sisbajud posui finalidade de entrega da prestação jurisdicional em tempo razoável.

Logo tem-se que a pesquisa deve ser feita somente em modo não reiterado. 2.

Expeça-se mandado de citação e intimação da executada Aurea no endereço informado às f. 127/128; 3.

Intime-se e após, devolva-se à conclusão para apreciação do pedido de consulta ao RENAJUD. ".
29/07/2024 21:12

Publicado #{ato_publicado} em 29/07/2024.
29/07/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 18:17

Conclusos para despacho
26/07/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 18:48

Recebidos os autos
08/07/2024 18:48

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 12:53

Conclusos para despacho
03/07/2024 12:52

Expedição de Certidão.
03/07/2024 12:52

INCONSISTENTE
02/07/2024 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 13:59

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 26/06/2024.
29/05/2024 05:21

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Alisson Machado Ferreira (OAB 96517/PR) Processo 0803516-77.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exeqte: Rogério Vieira dos Santos *51.***.*09-56 - ME - Intima-se a Requerente/Exequente acerca da decisão: "1.

Defiro a utilização do sistema RENAJUD, para o fim de consultar a existência de veículos de propriedade da(s) parte(s) executada(s), através da juntada do extrato do sistema. 2.

Sendo o resultado positivo, intime-se o exequente para manifestação, devendo especificar a restrição que pretende seja inserida, no prazo de 15 (quinze) dias. 3.

Sendo o resultado negativo, intime-se o exequente para formular os requerimentos que entender pertinentes, no prazo de 15 (quinze) dias. 4.

Após, conclusos. ".
28/05/2024 22:08

Publicado #{ato_publicado} em 28/05/2024.
28/05/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
12/05/2024 18:37

Ato ordinatório praticado
12/05/2024 18:36

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 17:20

Decisão ou Despacho
07/05/2024 13:41

Conclusos para decisão
07/05/2024 13:40

Expedição de Certidão.
07/05/2024 13:40

INCONSISTENTE
07/05/2024 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 21:39

Publicado #{ato_publicado} em 09/04/2024.
09/04/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 16:45

Recebidos os autos
05/04/2024 16:45

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 13:26

Conclusos para decisão
04/04/2024 23:07

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 18:37

Determinado o bloqueio/penhora on line
06/03/2024 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024 03:19

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 16:44

Conclusos para decisão
29/01/2024 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2024 06:01

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 20:56

Publicado #{ato_publicado} em 08/01/2024.
08/01/2024 10:56

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 10:43

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 19:10

Recebidos os autos
23/11/2023 19:10

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 17:29

Conclusos para despacho
16/11/2023 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2023 06:31

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 21:27

Publicado #{ato_publicado} em 07/11/2023.
07/11/2023 08:05

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 16:31

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 07:23

Recebidos os autos
05/10/2023 07:23

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 13:59

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
02/10/2023 14:22

Conclusos para despacho
02/10/2023 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2023 13:56

Juntada de Outros documentos
13/09/2023 17:39

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 21:24

Publicado #{ato_publicado} em 05/09/2023.
05/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Alisson Machado Ferreira (OAB 96517/PR) Processo 0803516-77.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exeqte: Rogério Vieira dos Santos *51.***.*09-56 - ME - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, pra participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do Estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada, para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Caso a audiência designada seja una e/ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c § 2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141).

Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecidos, cujas audiência serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
04/09/2023 18:00

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 17:56

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 15:29

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 15:29

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 15:28

Expedição de Mandado.
23/08/2023 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2023 19:15

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 19:11

Expedição de Certidão.
03/08/2023 18:42

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/10/2023 01:30:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
01/08/2023 18:33

Expedição de Certidão.
01/08/2023 18:32

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
01/08/2023 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2023 16:08

Juntada de Outros documentos
24/07/2023 01:20

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 03:52

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 00:00

Intimação

ADV: Alisson Machado Ferreira (OAB 96517/PR) Processo 0803516-77.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exeqte: Rogério Vieira dos Santos *51.***.*09-56 - ME - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas. Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
04/07/2023 20:10

Publicado #{ato_publicado} em 04/07/2023.
04/07/2023 12:29

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 11:41

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 08:03

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 08:03

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 08:02

Expedição de Mandado.
27/06/2023 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2023 19:11

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 19:10

Expedição de Certidão.
18/05/2023 19:04

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 03/08/2023 01:00:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
11/05/2023 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2023 05:31

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 00:00

Intimação

ADV: Alisson Machado Ferreira (OAB 96517/PR) Processo 0803516-77.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exeqte: Rogério Vieira dos Santos *51.***.*09-56 - ME - Intima-se a Requerente/Exequente acerca do Despacho: "...

Assim, intime-se a parte requerente para, em 30(trinta) dias, dar regular prosseguimento ao feito, sob pena de extinção.

Cumpra-se.".
12/04/2023 23:05

Publicado #{ato_publicado} em 12/04/2023.
12/04/2023 11:13

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 10:56

Ato ordinatório praticado
06/04/2023 12:11

Recebidos os autos
06/04/2023 12:11

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023 18:38

Conclusos para despacho
28/03/2023 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2023 06:09

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 00:05

Publicado #{ato_publicado} em 22/03/2023.
17/03/2023 14:32

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 14:26

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 18:06

Recebidos os autos
01/03/2023 18:06

Decisão ou Despacho
10/02/2023 14:35

Conclusos para despacho
10/02/2023 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2023 05:53

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 21:16

Publicado #{ato_publicado} em 02/02/2023.
01/02/2023 17:12

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 17:05

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 17:26

Recebidos os autos
26/01/2023 17:26

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2023 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2023 16:09

Conclusos para despacho
16/01/2023 15:03

Conclusos para decisão
16/12/2022 10:02

Conclusos para decisão
16/12/2022 07:00

Conclusos para julgamento
16/12/2022 06:58

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 16/12/2022.
11/11/2022 05:42

Ato ordinatório praticado
10/11/2022 16:52

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 10/11/2022.
27/10/2022 10:20

Ato ordinatório praticado
26/10/2022 18:05

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
26/10/2022 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2022 12:46

Juntada de Outros documentos
26/10/2022 12:46

Juntada de Outros documentos
07/10/2022 13:32

Juntada de Outros documentos
07/10/2022 13:30

Juntada de Mandado
06/09/2022 16:15

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 09:19

Ato ordinatório praticado
02/09/2022 21:38

Publicado #{ato_publicado} em 02/09/2022.
02/09/2022 10:21

Ato ordinatório praticado
02/09/2022 10:19

Ato ordinatório praticado
02/09/2022 08:51

Ato ordinatório praticado
02/09/2022 08:48

Expedição de Mandado.
02/09/2022 08:48

Expedição de Mandado.
17/08/2022 12:47

Ato ordinatório praticado
17/08/2022 12:43

Expedição de Certidão.
16/08/2022 19:10

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/10/2022 05:45:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
09/08/2022 18:31

Expedição de Certidão.
05/08/2022 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2022 06:45

Ato ordinatório praticado
01/08/2022 20:52

Publicado #{ato_publicado} em 01/08/2022.
29/07/2022 15:33

Ato ordinatório praticado
29/07/2022 15:30

Ato ordinatório praticado
29/07/2022 12:41

Ato ordinatório praticado
28/07/2022 12:57

Juntada de Outros documentos
28/07/2022 12:57

Juntada de Mandado
28/07/2022 12:57

Juntada de Outros documentos
28/07/2022 12:56

Juntada de Mandado
04/07/2022 13:10

Ato ordinatório praticado
01/07/2022 21:18

Publicado #{ato_publicado} em 01/07/2022.
01/07/2022 16:42

Ato ordinatório praticado
01/07/2022 11:32

Ato ordinatório praticado
01/07/2022 11:26

Ato ordinatório praticado
01/07/2022 11:02

Ato ordinatório praticado
01/07/2022 11:01

Expedição de Mandado.
01/07/2022 11:01

Expedição de Mandado.
10/06/2022 18:49

Ato ordinatório praticado
10/06/2022 18:46

Expedição de Certidão.
10/06/2022 18:33

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 15/08/2022 02:30:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
10/06/2022 17:04

Expedição de Certidão.
08/06/2022 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2022 07:28

Ato ordinatório praticado
31/05/2022 21:06

Publicado #{ato_publicado} em 31/05/2022.
30/05/2022 16:31

Ato ordinatório praticado
30/05/2022 16:09

Ato ordinatório praticado
30/05/2022 07:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/05/2022 07:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/05/2022 08:20

Ato ordinatório praticado
09/05/2022 21:12

Publicado #{ato_publicado} em 09/05/2022.
06/05/2022 14:43

Ato ordinatório praticado
06/05/2022 14:42

Ato ordinatório praticado
06/05/2022 12:51

Ato ordinatório praticado
06/05/2022 12:46

Expedição de Carta.
06/05/2022 12:46

Expedição de Carta.
20/04/2022 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2022 19:28

Ato ordinatório praticado
18/04/2022 19:26

Expedição de Certidão.
18/04/2022 19:04

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 20/06/2022 04:45:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
05/04/2022 09:33

Ato ordinatório praticado
04/04/2022 12:48

Recebidos os autos
04/04/2022 12:48

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2022 15:13

Conclusos para despacho
31/03/2022 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2022 07:29

Ato ordinatório praticado
16/03/2022 21:27

Publicado #{ato_publicado} em 16/03/2022.
16/03/2022 11:06

Ato ordinatório praticado
16/03/2022 11:05

Ato ordinatório praticado
10/03/2022 15:47

Recebidos os autos
10/03/2022 15:47

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2022 13:27

Conclusos para despacho
07/03/2022 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2022 08:01

Ato ordinatório praticado
04/03/2022 21:19

Publicado #{ato_publicado} em 04/03/2022.
03/03/2022 14:22

Ato ordinatório praticado
03/03/2022 13:58

Ato ordinatório praticado
24/02/2022 17:06

Expedição de Certidão.
24/02/2022 17:05

Ato ordinatório praticado
24/02/2022 16:59

Expedição de Certidão.
24/02/2022 16:59

INCONSISTENTE
24/02/2022 16:22

Ato ordinatório praticado
24/02/2022 16:22

Ato ordinatório praticado
24/02/2022 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2022

Ultima Atualização
11/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0806514-81.2023.8.12.0110

Luis Paulo Amaral Fernandes

Vni Cobranca LTDA

Advogado: Bruno Francisco Ferreira

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/09/2023 14:06

Exibir Processo

Processo nº 0806408-22.2023.8.12.0110

Tamara Katelin de Macedo Simoes

Latam Airlines Group S/A

Advogado: Felipe Simoes Pessoa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/03/2023 09:55

Exibir Processo

Processo nº 0806332-95.2023.8.12.0110

Em Segredo de Justica

Advogado: Bruno Francisco Ferreira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/03/2023 15:11

Exibir Processo

Processo nº 0806272-25.2023.8.12.0110

Yerece Therezinha Soares Rigon

Tam Linhas Aereas S/A.

Advogado: Fernando Rosenthal

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/03/2023 19:11

Exibir Processo

Processo nº 0806133-73.2023.8.12.0110

Vinicius Almeida Dal Ponte Vieira

Airbnb Servicos Digitais LTDA

Advogado: Celso de Faria Monteiro

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/03/2023 15:41

Exibir Processo