TJMS - 0810810-90.2020.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/07/2023 13:33
Ato ordinatório praticado
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05/07/2023 13:33
Arquivado Definitivamente
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05/07/2023 13:31
Transitado em Julgado em #{data}
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07/06/2023 22:32
Ato ordinatório praticado
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07/06/2023 13:39
INCONSISTENTE
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07/06/2023 02:21
Ato ordinatório praticado
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07/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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07/06/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0810810-90.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Apelante: Centrape - Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ) Advogado: Cássio Monteiro Rodrigues (OAB: 180066/RJ) Apelado: Antônio Ferreira de Freitas Filho Advogado: Glauberth Renato Lugnani Holosbach Fernandes (OAB: 15388/MS) Advogado: Lucas Ribeiro Gonçalves Dias (OAB: 16103/MS) Advogado: Rodrigo Nunes Ferreira (OAB: 15713/MS) Diante do exposto, nos moldes dos artigos 101, § 2º e 1.007, §4° , ambos do CPC, não conheço do recurso de Apelação Cível interposto por Centrape - Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil, em razão da deserção, o que faço monocraticamente, nos moldes do art. 932, inciso III, do Código de Processo Civil.
Publique-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Após as devidas baixas, arquivem-se.
Campo Grande/MS, 31 de maio de 2023 Desª Jaceguara Dantas da Silva Relatora -
06/06/2023 07:01
Ato ordinatório praticado
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05/06/2023 18:19
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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05/06/2023 18:19
Negado seguimento a Recurso
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30/05/2023 15:09
Conclusos para decisão
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30/05/2023 15:09
Ato ordinatório praticado
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22/05/2023 22:36
Ato ordinatório praticado
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22/05/2023 15:16
Ato ordinatório praticado
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22/05/2023 02:24
Ato ordinatório praticado
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22/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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22/05/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0810810-90.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Apelante: Centrape - Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ) Advogado: Cássio Monteiro Rodrigues (OAB: 180066/RJ) Apelado: Antônio Ferreira de Freitas Filho Advogado: Glauberth Renato Lugnani Holosbach Fernandes (OAB: 15388/MS) Advogado: Lucas Ribeiro Gonçalves Dias (OAB: 16103/MS) Advogado: Rodrigo Nunes Ferreira (OAB: 15713/MS) Diante do exposto, indefiro a justiça gratuita pleiteada por Centrape - Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil.
Intime-se a Apelante Centrape - Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil para, nos termos do artigo 1.007, § 4º, do Código de Processo Civil, realizar o recolhimento do preparo em dobro, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de deserção.
Decorrido o prazo ou comprovado o pagamento, retornem os autos conclusos.
P.I.C.-se.
Campo Grande/MS, 15 de maio de 2023 Desª Jaceguara Dantas da Silva Relatora -
19/05/2023 07:01
Ato ordinatório praticado
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18/05/2023 18:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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18/05/2023 18:42
Gratuidade da justiça não concedida a #{nome_da_parte}.
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12/05/2023 17:13
Conclusos para decisão
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12/05/2023 17:12
Ato ordinatório praticado
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04/05/2023 13:36
Ato ordinatório praticado
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04/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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04/05/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0810810-90.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Apelante: Centrape - Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ) Advogado: Cássio Monteiro Rodrigues (OAB: 180066/RJ) Apelado: Antônio Ferreira de Freitas Filho Advogado: Glauberth Renato Lugnani Holosbach Fernandes (OAB: 15388/MS) Advogado: Lucas Ribeiro Gonçalves Dias (OAB: 16103/MS) Advogado: Rodrigo Nunes Ferreira (OAB: 15713/MS) Assim, nos termos do § 2º, in fine, do art. 99, do Código de Processo Civil, determino a intimação da Apelante Centrape - Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil para, em cinco 5 (cinco) dias, proceder à comprovação documental do preenchimento dos pressupostos legais para análise da gratuidade da justiça, com a juntada, v.g., da cópia do balanço patrimonial, dos livros contábeis e da declaração do imposto de renda do ano de 2021/2022 e do que estiver disponível do ano de 2022/2023, sob pena de indeferimento do benefício pretendido.
Intime-se.
Campo Grande/MS, 28 de abril de 2023.
Des.
Luiz Antônio Cavassa de Almeida Relator em substituição legal -
03/05/2023 22:11
Ato ordinatório praticado
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03/05/2023 07:20
Ato ordinatório praticado
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02/05/2023 09:40
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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02/05/2023 09:40
Proferido despacho de mero expediente
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12/04/2023 01:19
Ato ordinatório praticado
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12/04/2023 01:19
INCONSISTENTE
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12/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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12/04/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0810810-90.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Apelante: Centrape - Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ) Advogado: Cássio Monteiro Rodrigues (OAB: 180066/RJ) Apelado: Antônio Ferreira de Freitas Filho Advogado: Glauberth Renato Lugnani Holosbach Fernandes (OAB: 15388/MS) Advogado: Lucas Ribeiro Gonçalves Dias (OAB: 16103/MS) Advogado: Rodrigo Nunes Ferreira (OAB: 15713/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/04/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
11/04/2023 15:01
Ato ordinatório praticado
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11/04/2023 14:30
Conclusos para decisão
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11/04/2023 14:30
Expedição de Outros documentos.
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11/04/2023 14:30
Distribuído por sorteio
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11/04/2023 14:28
Ato ordinatório praticado
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11/04/2023 13:45
Ato ordinatório praticado
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10/04/2023 18:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2023
Ultima Atualização
05/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
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