TJMS - 0807839-40.2017.8.12.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MATIAS GONSALES SOARES

CPF *30.***.*94-34

Advogados

FABIO FERREIRA DE SOUZA

OAB: 8072/MS

CPF *08.***.*65-49

OSVALDO PIMENTA DE ABREU

OAB: 10017/MS

Polo Passivo

Partes

JOAO RODRIGO SMANIOTTO DA COSTA

CPF *07.***.*82-80

Advogados

JULIO CESAR DIAS DE ALMEIDA

OAB: 11713/MS

CPF *35.***.*43-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/09/2023 12:58

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2023 12:58

    Arquivado Definitivamente

  • 22/09/2023 12:03

    Arquivado Definitivamente

  • 22/09/2023 10:52

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 29/08/2023 22:03

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2023 11:15

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2023 02:56

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0807839-40.2017.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Embargante: Matias Gonsales Soares Advogado: Fábio Ferreira de Souza (OAB: 8072/MS) Advogado: Osvaldo Pimenta de Abreu (OAB: 10017/MS) Embargado: João Rodrigo Smaniotto da Costa Advogado: Júlio Cesar Dias de Almeida (OAB: 11713/MS) EMENTA - RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE APELAÇÃO EM AÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO - ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE VERIFICAÇÃO DE PREMISSA ANTERIOR - IMPOSSIBILIDADE - ACÓRDÃO CLARA E SUFICIENTEMENTE FUNDAMENTADO EM CONSONÂNCIA COM AS PROVAS APRESENTADAS E FATOS OCORRIDOS- TENTATIVA DE REDISCUSSÃO DE MÉRITO - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.

  • 28/08/2023 10:46

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2023 10:12

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 23/08/2023 16:53

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2023 16:55

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/08/2023 14:00

    Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

  • 22/08/2023 14:00

    Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

  • 14/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/08/2023 17:43

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/08/2023 14:19

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2023 15:42

    Inclusão em Pauta

  • 22/06/2023 00:55

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2023 00:55

    INCONSISTENTE

  • 22/06/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/06/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0807839-40.2017.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Embargante: Matias Gonsales Soares Advogado: Fábio Ferreira de Souza (OAB: 8072/MS) Advogado: Osvaldo Pimenta de Abreu (OAB: 10017/MS) Embargado: João Rodrigo Smaniotto da Costa Advogado: Júlio Cesar Dias de Almeida (OAB: 11713/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 21/06/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 21/06/2023 10:31

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2023 10:24

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 21/06/2023 10:24

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 21/06/2023 10:24

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2023 16:06

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 26/05/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0807839-40.2017.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Apelante: Matias Gonsales Soares Advogado: Fábio Ferreira de Souza (OAB: 8072/MS) Advogado: Osvaldo Pimenta de Abreu (OAB: 10017/MS) Apelado: João Rodrigo Smaniotto da Costa Advogado: Júlio Cesar Dias de Almeida (OAB: 11713/MS) EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO EM EMBARGOS À EXECUÇÃO COM PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO - ALEGAÇÃO DE CERTEZA E EXIGIBILIDADE DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL - IMPOSSIBILIDADE DE CUMPRIMENTO DO CONTRATO EM RAZÃO DE IRREGULARIDADE ANTERIORES - RESPONSABILIDADE DO EMBARGADO, ORA APELADO - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 05/05/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0807839-40.2017.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Apelante: Matias Gonsales Soares Advogado: Fábio Ferreira de Souza (OAB: 8072/MS) Advogado: Osvaldo Pimenta de Abreu (OAB: 10017/MS) Apelado: João Rodrigo Smaniotto da Costa Advogado: Júlio Cesar Dias de Almeida (OAB: 11713/MS) Vistos, etc.

    Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso de Apelação interposto a f.358/365 em ambos efeitos.

    Manifeste-se o Apelante Matias Gonsales Soares, em cinco dias, querendo, quanto as preliminares suscitadas nas contrarrazões de f. 373/381, em razão do artigo 933 do Código de Processo Civil.

    Intime-se.

  • 12/04/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0807839-40.2017.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Apelante: Matias Gonsales Soares Advogado: Fábio Ferreira de Souza (OAB: 8072/MS) Advogado: Osvaldo Pimenta de Abreu (OAB: 10017/MS) Apelado: João Rodrigo Smaniotto da Costa Advogado: Júlio Cesar Dias de Almeida (OAB: 11713/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 11/04/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2023

Ultima Atualização
22/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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