TJMS - 0809559-42.2017.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/01/2025 10:38
Arquivado Definitivamente
-
13/01/2025 02:37
Ato ordinatório praticado
-
13/01/2025 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/01/2025 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0809559-42.2017.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Duraflex Revestimentos e Impermeabilização Ltda Advogado: Marcelo Moreira Monteiro (OAB: 208678/SP) Agravado: Frizelo Frigorificos Ltda Advogado: Eduardo Celestino de Arruda Júnior (OAB: 12203/MS) Advogado: Hélio Figueiredo Giugni de Oliveira (OAB: 13958/MS) Ciência às partes do retorno dos autos. -
10/01/2025 13:01
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2025 12:52
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
10/01/2025 12:51
Baixa Definitiva
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10/01/2025 12:51
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2025 10:02
INCONSISTENTE
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06/11/2024 17:43
Recebidos os autos
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20/02/2024 11:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
20/02/2024 11:12
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2024 12:46
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
25/01/2024 22:40
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2024 02:19
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/01/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0809559-42.2017.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Duraflex Revestimentos e Impermeabilização Ltda Advogado: Marcelo Moreira Monteiro (OAB: 208678/SP) Agravado: Frizelo Frigorificos Ltda Advogado: Eduardo Celestino de Arruda Júnior (OAB: 12203/MS) Advogado: Hélio Figueiredo Giugni de Oliveira (OAB: 13958/MS) VISTOS, etc.
Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 34/39 do sequencial n. 50001).
Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.
Intimem-se. -
24/01/2024 12:33
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2024 12:23
Publicado #{ato_publicado} em 24/01/2024.
-
23/01/2024 17:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/01/2024 17:37
Recurso Especial não admitido
-
19/01/2024 15:41
Conclusos para admissibilidade recursal
-
19/01/2024 14:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/01/2024 14:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/01/2024 07:50
Ato ordinatório praticado
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19/01/2024 01:57
Ato ordinatório praticado
-
19/01/2024 01:57
Ato ordinatório praticado
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19/01/2024 01:13
Ato ordinatório praticado
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19/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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19/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/01/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0809559-42.2017.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Duraflex Revestimentos e Impermeabilização Ltda Advogado: Marcelo Moreira Monteiro (OAB: 208678/SP) Agravado: Frizelo Frigorificos Ltda Advogado: Eduardo Celestino de Arruda Júnior (OAB: 12203/MS) Advogado: Hélio Figueiredo Giugni de Oliveira (OAB: 13958/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
18/01/2024 15:31
Ato ordinatório praticado
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18/01/2024 15:31
Ato ordinatório praticado
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18/01/2024 15:31
Ato ordinatório praticado
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18/01/2024 15:19
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
18/01/2024 15:19
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
18/01/2024 15:19
Expedição de Outros documentos.
-
18/01/2024 15:19
Ato ordinatório praticado
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28/11/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0809559-42.2017.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Duraflex Revestimentos e Impermeabilização Ltda Advogado: Marcelo Moreira Monteiro (OAB: 208678/SP) Recorrido: Frizelo Frigorificos Ltda Advogado: Eduardo Celestino de Arruda Júnior (OAB: 12203/MS) Advogado: Hélio Figueiredo Giugni de Oliveira (OAB: 13958/MS) POSTO ISSO, com fundamento no art. 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Duraflex Revestimentos e Impermeabilização Ltda. -
08/08/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0809559-42.2017.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Duraflex Revestimentos e Impermeabilização Ltda Advogado: Marcelo Moreira Monteiro (OAB: 208678/SP) Recorrido: Frizelo Frigorificos Ltda Advogado: Eduardo Celestino de Arruda Júnior (OAB: 12203/MS) Advogado: Hélio Figueiredo Giugni de Oliveira (OAB: 13958/MS) Desse modo, intime-se a recorrente, na pessoa de seu advogado, para que, em 05 (cinco) dias, complemente o preparo, recolhendo a guia Funjecc, sob pena de deserção (art. 1.007, § 2º, do Código de Processo Civil).
Após à secretaria para que certifique a regularidade do recolhimento. -
26/07/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0809559-42.2017.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Duraflex Revestimentos e Impermeabilização Ltda Advogado: Marcelo Moreira Monteiro (OAB: 208678/SP) Recorrido: Frizelo Frigorificos Ltda Advogado: Eduardo Celestino de Arruda Júnior (OAB: 12203/MS) Advogado: Hélio Figueiredo Giugni de Oliveira (OAB: 13958/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
03/07/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0809559-42.2017.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.
Marcelo Câmara Rasslan Embargante: Duraflex Revestimentos e Impermeabilização Ltda Advogado: Marcelo Moreira Monteiro (OAB: 208678/SP) Embargado: Frizelo Frigorificos Ltda Advogado: Eduardo Celestino de Arruda Júnior (OAB: 12203/MS) Advogado: Hélio Figueiredo Giugni de Oliveira (OAB: 13958/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE APELAÇÃO - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM COBRANÇA - INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIAS JÁ DEVIDAMENTE APRECIADAS NO ACÓRDÃO RECORRIDO - INCONFORMISMO DA PARTE RECORRENTE COM O JULGAMENTO PROFERIDO - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEITADOS.
Os embargos de declaração têm aplicação estrita e taxativa, nos termos do art. 1.022, do CPC, e não se prestam à rediscussão do mérito da causa, conforme jurisprudência sedimentada pelo STJ.
A mera inconformidade com o resultado da demanda não autoriza a revisão de tema satisfatoriamente debatido e devidamente fundamentado, e tal deve ser discutida na via adequada.
Ainda que interpostos para fins de prequestionamento, os embargos declaratórios visando ao manejo dos recursos excepcionais não podem ser acolhidos se ausentes omissão, obscuridade, contradição ou erro material no acórdão combatido.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator. -
21/06/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0809559-42.2017.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.
Marcelo Câmara Rasslan Embargante: Duraflex Revestimentos e Impermeabilização Ltda Advogado: Marcelo Moreira Monteiro (OAB: 208678/SP) Embargado: Frizelo Frigorificos Ltda Advogado: Eduardo Celestino de Arruda Júnior (OAB: 12203/MS) Advogado: Hélio Figueiredo Giugni de Oliveira (OAB: 13958/MS) Tendo em vista a oposição de embargos de declaração com pedido de efeitos infringentes, intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar manifestação em cinco dias. -
20/06/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0809559-42.2017.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.
Marcelo Câmara Rasslan Embargante: Duraflex Revestimentos e Impermeabilização Ltda Advogado: Marcelo Moreira Monteiro (OAB: 208678/SP) Embargado: Frizelo Frigorificos Ltda Advogado: Eduardo Celestino de Arruda Júnior (OAB: 12203/MS) Advogado: Hélio Figueiredo Giugni de Oliveira (OAB: 13958/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/06/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
31/05/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0809559-42.2017.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.
Marcelo Câmara Rasslan Apelante: Duraflex Revestimentos e Impermeabilização Ltda Advogado: Marcelo Moreira Monteiro (OAB: 208678/SP) Apelado: Frizelo Frigorífico Ltda Advogado: Eduardo Celestino de Arruda Júnior (OAB: 12203/MS) Advogado: Hélio Figueiredo Giugni de Oliveira (OAB: 13958/MS) EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO - AÇÃO DE RESCISÃO CUMULADA COM COBRANÇA - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DEFEITUOSO - RESCISÃO DO CONTRATO - DANO MATERIAL COMPROVADO - DANO MORAL NÃO CONFIGURADO - REDISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
Comprovado que o serviço contratado não foi executado adequadamente, pois o piso executado apresentou vários problemas que não conseguiram ser corrigidos pela empresa-ré.
Portanto, tem-se que a autora apresentou justificativa adequada para a rescisão do contrato, com contratação de uma nova empresa para a colocação dos pisos, visto que o serviço prestado pela ré-apelante foi inadequado.
A parte autora deve ser materialmente indenizada pelos valores pagos pelo serviço defeituoso.
O dano indenizável é apenas aquele que ultrapassa o mero dissabor cotidiano, causando verdadeiro sofrimento, dor e constrangimento à honra da pessoa.
Se cada litigante for, em parte, vencedor e vencido, serão proporcionalmente distribuídas entre eles as despesas (artigo 86 do CPC).
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
12/04/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0809559-42.2017.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.
Marcelo Câmara Rasslan Apelante: Duraflex Revestimentos e Impermeabilização Ltda Advogado: Marcelo Moreira Monteiro (OAB: 208678/SP) Apelado: Frizelo Frigorífico Ltda Advogado: Eduardo Celestino de Arruda Júnior (OAB: 12203/MS) Advogado: Hélio Figueiredo Giugni de Oliveira (OAB: 13958/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 11/04/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/01/2024
Ultima Atualização
21/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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