STJ - 0809559-42.2017.8.12.0001

13/01/2025 00:00

Intimação

25/10/2024 17:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

25/10/2024 17:43

Transitado em Julgado em 24/10/2024

02/10/2024 05:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/10/2024 Petição Nº 741237/2024 - EDcl no AgInt no

01/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/10/2024 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0741237 - EDcl no AgInt no AREsp 2568752 - Publicação prevista para 02/10/2024

30/09/2024 23:59

Embargos de Declaração de DURAFLEX REVESTIMENTOS E IMPERMEABILIZACAO LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00741237/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2568752/MS

20/09/2024 19:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000174-2024-AJC-4T)

13/09/2024 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/09/2024

12/09/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/09/2024 15:17

Incluído em pauta para 24/09/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00741237/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2568752/MS

30/08/2024 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

30/08/2024 05:35

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/08/2024 Petição Nº 741237/2024 -

29/08/2024 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

29/08/2024 10:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 743634/2024

29/08/2024 09:46

Protocolizada Petição 743634/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/08/2024

28/08/2024 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 741237/2024. Publicação prevista para 30/08/2024)

28/08/2024 17:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 741237/2024

28/08/2024 17:23

Protocolizada Petição 741237/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/08/2024

22/08/2024 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 586372/2024 - AgInt

21/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/08/2024 12:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0586372 - AgInt no AREsp 2568752 - Publicação prevista para 22/08/2024

19/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de DURAFLEX REVESTIMENTOS E IMPERMEABILIZACAO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00586372/2024 - AgInt no AREsp 2568752/MS

08/08/2024 11:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000139-2024-AJC-4T)

02/08/2024 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2024

01/08/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 15:15

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00586372/2024 - AgInt no AREsp 2568752/MS

15/07/2024 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

15/07/2024 17:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 594329/2024

15/07/2024 17:18

Protocolizada Petição 594329/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/07/2024

12/07/2024 05:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/07/2024 Petição Nº 586372/2024 -

11/07/2024 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

11/07/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 586372/2024. Publicação prevista para 12/07/2024)

10/07/2024 22:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 586372/2024

10/07/2024 21:40

Protocolizada Petição 586372/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/07/2024

21/06/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/06/2024

20/06/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/06/2024 17:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/06/2024

20/06/2024 17:51

Conhecido o recurso de DURAFLEX REVESTIMENTOS E IMPERMEABILIZACAO LTDA e não-provido

19/04/2024 14:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

19/04/2024 14:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

19/04/2024 13:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/04/2024 12:59

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

21/02/2024 19:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

21/02/2024 19:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/02/2024 12:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

25/01/2024 00:00

Intimação

19/01/2024 00:00

Intimação