TJMS - 0800017-74.2021.8.12.0028

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S/A

CNPJ: 09.248.608/0001-04

JULIO ORTIZ JUNIOR

CPF *67.***.*52-94

Advogados

JACO CARLOS SILVA COELHO

OAB: 13721/GO

CPF *61.***.*21-00

MARCELLO JOSE ANDREETTA MENNA

KLEYDSON GARCIA FEITOSA

Polo Passivo

Partes

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S/A

CNPJ: 09.248.608/0001-04

JULIO ORTIZ JUNIOR

CPF *67.***.*52-94

Advogados

JACO CARLOS SILVA COELHO

OAB: 13721/GO

CPF *61.***.*21-00

MARCELLO JOSE ANDREETTA MENNA

KLEYDSON GARCIA FEITOSA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/04/2024 09:02

    Arquivado Definitivamente

  • 09/04/2024 02:34

    Ato ordinatório praticado

  • 09/04/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/04/2024 08:47

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2024 08:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/04/2024 07:43

    INCONSISTENTE

  • 15/03/2024 12:17

    Baixa Definitiva

  • 15/03/2024 12:17

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2024 11:55

    Recebidos os autos

  • 06/09/2023 22:46

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2023 17:23

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/09/2023 17:23

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2023 11:20

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/09/2023 02:58

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/09/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0800017-74.2021.8.12.0028/50002 Comarca de Bonito - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Julio Ortiz Júnior Advogado: Marcello José Andreetta Menna (OAB: 19293/MS) Advogado: Kleydson Garcia Feitosa (OAB: 21537/MS) Advogado: Gabriel de Freitas da Silva (OAB: 21996/MS) Advogada: Giovanna Lima de Souza (OAB: 25214/MS) Agravado: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro Dpvat S.A.

    Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 22/28 do sequencial nº 50001).

    Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.

  • 04/09/2023 12:31

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 12:16

    Publicado #{ato_publicado} em 04/09/2023.

  • 04/09/2023 09:18

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/09/2023 09:18

    Recurso Especial não admitido

  • 01/09/2023 16:27

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 01/09/2023 08:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2023 08:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2023 17:59

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2023 20:27

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2023 03:01

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2023 00:57

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0800017-74.2021.8.12.0028/50002 Comarca de Bonito - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Julio Ortiz Júnior Advogado: Marcello José Andreetta Menna (OAB: 19293/MS) Advogado: Kleydson Garcia Feitosa (OAB: 21537/MS) Advogado: Gabriel de Freitas da Silva (OAB: 21996/MS) Advogada: Giovanna Lima de Souza (OAB: 25214/MS) Agravado: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro Dpvat S.A.

    Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 24/08/2023 10:31

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2023 10:31

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2023 10:29

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/08/2023 10:29

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/08/2023 10:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2023 10:29

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0800017-74.2021.8.12.0028/50001 Comarca de Bonito - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Julio Ortiz Júnior Advogado: Marcello José Andreetta Menna (OAB: 19293/MS) Advogado: Kleydson Garcia Feitosa (OAB: 21537/MS) Advogado: Gabriel de Freitas da Silva (OAB: 21996/MS) Advogada: Giovanna Lima de Souza (OAB: 25214/MS) Recorrido: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro Dpvat S.A.

    Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Julio Ortiz Júnior.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 12/07/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0800017-74.2021.8.12.0028/50001 Comarca de Bonito - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Julio Ortiz Júnior Advogado: Marcello José Andreetta Menna (OAB: 19293/MS) Advogado: Kleydson Garcia Feitosa (OAB: 21537/MS) Advogado: Gabriel de Freitas da Silva (OAB: 21996/MS) Advogada: Giovanna Lima de Souza (OAB: 25214/MS) Recorrido: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro Dpvat S.A.

    Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 19/06/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0800017-74.2021.8.12.0028/50000 Comarca de Bonito - 1ª Vara Relator(a): Des.

    Júlio Roberto Siqueira Cardoso Embargante: Julio Ortiz Júnior Advogado: Marcello José Andreetta Menna (OAB: 19293/MS) Advogado: Kleydson Garcia Feitosa (OAB: 21537/MS) Advogado: Gabriel de Freitas da Silva (OAB: 21996/MS) Advogada: Giovanna Lima de Souza (OAB: 25214/MS) Embargado: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro Dpvat S.A.

    Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - IMPOSSIBILIDADE - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 19/05/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0800017-74.2021.8.12.0028/50000 Comarca de Bonito - 1ª Vara Relator(a): Des.

    Júlio Roberto Siqueira Cardoso Embargante: Julio Ortiz Júnior Advogado: Marcello José Andreetta Menna (OAB: 19293/MS) Advogado: Kleydson Garcia Feitosa (OAB: 21537/MS) Advogado: Gabriel de Freitas da Silva (OAB: 21996/MS) Advogada: Giovanna Lima de Souza (OAB: 25214/MS) Embargado: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro Dpvat S.A.

    Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/05/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 05/05/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0800017-74.2021.8.12.0028 Comarca de Bonito - 1ª Vara Relator(a): Des.

    Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Julio Ortiz Júnior Advogado: Kleydson Garcia Feitosa (OAB: 21537/MS) Advogado: Marcello José Andreetta Menna (OAB: 19293/MS) Apelante: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro Dpvat S.A.

    Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Apelado: Julio Ortiz Júnior Advogado: Kleydson Garcia Feitosa (OAB: 21537/MS) Advogado: Marcello José Andreetta Menna (OAB: 19293/MS) Apelado: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro Dpvat S.A.

    Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) E M E N T A - APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA - EXECUÇÃO FISCAL - PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - RETORNO DA VICE-PRESIDÊNCIA PARA NOVO JULGAMENTO - ARTIGO 1.040, INCISO II, DO CPC - ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - APLICAÇÃO DE TESE FIRMADA EM RECURSO REPRESENTATIVO DA CONTROVÉRSIA PELO STJ - RESP N° 1.850.512/SP, RESP N° 1.877.883/SP, RESP N° 1.906.623/SP e RESP N° 1.906.618/SP (TEMA 1.076) - VERBA FIXADA CONFORME ARTIGO 85, §2°, DO CPC - JUÍZO DE RETRATAÇÃO EXERCIDO - RECURSO DO ESTADO CONHECIDO E DESPROVIDO O STJ, no Tema n. 1.076, firmou a tese de que "i) A fixação dos honorários por apreciação equitativa não é permitida quando os valores da condenação, da causa ou o proveito econômico da demanda forem elevados. É obrigatória nesses casos a observância dos percentuais previstos nos §§ 2º ou 3º do artigo 85 do CPC - a depender da presença da Fazenda Pública na lide -, os quais serão subsequentemente calculados sobre o valor: (a) da condenação; ou (b) do proveito econômico obtido; ou (c) do valor atualizado da causa. ii) Apenas se admite arbitramento de honorários por equidade quando, havendo ou não condenação: (a) o proveito econômico obtido pelo vencedor for inestimável ou irrisório; ou (b) o valor da causa for muito baixo." A C Ó R D à O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, exerceram o Juízo de retratação e negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 11/04/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0800017-74.2021.8.12.0028 Comarca de Bonito - 1ª Vara Relator(a): Des.

    Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Julio Ortiz Júnior Advogado: Kleydson Garcia Feitosa (OAB: 21537/MS) Advogado: Marcello José Andreetta Menna (OAB: 19293/MS) Apelante: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro Dpvat S.A.

    Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Apelado: Julio Ortiz Júnior Advogado: Kleydson Garcia Feitosa (OAB: 21537/MS) Advogado: Marcello José Andreetta Menna (OAB: 19293/MS) Apelado: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro Dpvat S.A.

    Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/04/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
18/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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