TJMS - 1404822-37.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/12/2023 22:40
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2023 15:24
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/12/2023 03:16
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2023 03:09
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/12/2023 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 1404822-37.2023.8.12.0000/50002 Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Jully Agronegocios Ltda Advogado: Luís Carlos Crema (OAB: 15692A/MS) Advogado: Daniel Crema (OAB: 15773A/MS) Agravante: Carmen Resina Migliorucci Buzata Advogado: Luís Carlos Crema (OAB: 15692A/MS) Advogado: Daniel Crema (OAB: 15773A/MS) Agravante: Juliana Migliorucci Buzata Advogado: Luís Carlos Crema (OAB: 15692A/MS) Advogado: Daniel Crema (OAB: 15773A/MS) Agravado: Associação dos Advogados do Banco do Brasil - ASABB Advogado: Jhones Pedrosa Oliveira (OAB: 402376/SP) VISTOS, etc.
Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 56/61 do sequencial n. 50000).
Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.
Intimem-se. -
12/12/2023 07:18
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2023 07:18
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2023 17:13
Publicado #{ato_publicado} em 11/12/2023.
-
11/12/2023 15:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/12/2023 15:05
Recurso Especial não admitido
-
11/12/2023 07:16
Conclusos para admissibilidade recursal
-
08/12/2023 16:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/12/2023 16:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/11/2023 08:16
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2023 07:25
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2023 06:11
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/11/2023 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 1404822-37.2023.8.12.0000/50002 Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Jully Agronegocios Ltda Advogado: Luís Carlos Crema (OAB: 15692A/MS) Advogado: Daniel Crema (OAB: 15773A/MS) Agravante: Carmen Resina Migliorucci Buzata Advogado: Luís Carlos Crema (OAB: 15692A/MS) Advogado: Daniel Crema (OAB: 15773A/MS) Agravante: Juliana Migliorucci Buzata Advogado: Luís Carlos Crema (OAB: 15692A/MS) Advogado: Daniel Crema (OAB: 15773A/MS) Agravado: Associação dos Advogados do Banco do Brasil - ASABB Advogado: Jhones Pedrosa Oliveira (OAB: 402376/SP) Ao recorrido para apresentar resposta -
20/11/2023 13:39
Ato ordinatório praticado
-
20/11/2023 13:32
Ato ordinatório praticado
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20/11/2023 13:25
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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20/11/2023 13:25
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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20/11/2023 13:25
Expedição de Outros documentos.
-
20/11/2023 13:25
Ato ordinatório praticado
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26/10/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1404822-37.2023.8.12.0000/50000 Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Jully Agronegocios Ltda Advogado: Luís Carlos Crema (OAB: 15692A/MS) Advogado: Daniel Crema (OAB: 15773A/MS) Recorrente: Carmen Resina Migliorucci Buzata Advogado: Luís Carlos Crema (OAB: 15692A/MS) Advogado: Daniel Crema (OAB: 15773A/MS) Recorrente: Juliana Migliorucci Buzata Advogado: Luís Carlos Crema (OAB: 15692A/MS) Advogado: Daniel Crema (OAB: 15773A/MS) Recorrido: Associação dos Advogados do Banco do Brasil - ASABB Advogado: Jhones Pedrosa Oliveira (OAB: 402376/SP) POSTO ISSO, nos termos do art. 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por Jully Agronegocios Ltda, Carmen Resina Migliorucci Buzata, Juliana Migliorucci Buzata.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
21/09/2023 00:00
Intimação
Recurso Extraordinário nº 1404822-37.2023.8.12.0000/50001 Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Jully Agronegocios Ltda Advogado: Luís Carlos Crema (OAB: 15692A/MS) Advogado: Daniel Crema (OAB: 15773A/MS) Recorrente: Carmen Resina Migliorucci Buzata Advogado: Luís Carlos Crema (OAB: 15692A/MS) Advogado: Daniel Crema (OAB: 15773A/MS) Recorrente: Juliana Migliorucci Buzata Advogado: Luís Carlos Crema (OAB: 15692A/MS) Advogado: Daniel Crema (OAB: 15773A/MS) Recorrido: Associação dos Advogados do Banco do Brasil - ASABB Advogado: Jhones Pedrosa Oliveira (OAB: 402376/SP) POSTO ISSO, nos termos do art. 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente RECURSO EXTRAORDINÁRIO interposto por Jully Agronegocios Ltda, Carmen Resina Migliorucci Buzata, Juliana Migliorucci Buzata. -
28/06/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1404822-37.2023.8.12.0000/50000 Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Jully Agronegocios Ltda Advogado: Luís Carlos Crema (OAB: 15692A/MS) Advogado: Daniel Crema (OAB: 15773A/MS) Recorrente: Carmen Resina Migliorucci Buzata Advogado: Luís Carlos Crema (OAB: 15692A/MS) Advogado: Daniel Crema (OAB: 15773A/MS) Recorrente: Juliana Migliorucci Buzata Advogado: Luís Carlos Crema (OAB: 15692A/MS) Advogado: Daniel Crema (OAB: 15773A/MS) Recorrido: Associação dos Advogados do Banco do Brasil - ASABB Advogado: Jhones Pedrosa Oliveira (OAB: 402376/SP) Ao recorrido para apresentar resposta -
31/05/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1404822-37.2023.8.12.0000 Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª Vara Relator(a): Des.
Marcelo Câmara Rasslan Agravante: Jully Agronegocios Ltda Advogado: Luís Carlos Crema (OAB: 20287/DF) Agravante: Carmen Resina Migliorucci Buzata Advogado: Luís Carlos Crema (OAB: 20287/DF) Agravante: Juliana Migliorucci Buzata Advogado: Luís Carlos Crema (OAB: 20287/DF) Agravado: Associação dos Advogados do Banco do Brasil - ASABB Advogado: Jhones Pedrosa Oliveira (OAB: 402376/SP) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE HONORÁRIOS - TESES DE NULIDADE DO TÍTULO EXECUTIVO E DE IMPENHORABILIDADE DE BENS REJEITADAS - DECISÃO AGRAVADA MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO.
Não há que se falar em nulidade do título executivo, visto que amparado em decisão judicial transitada em julgado, sendo que somente é possível a desconstituição do título executivo judicial por meio da via processual adequada.
Há falta de interesse recursal para apreciação da tese de impenhorabilidade de imóveis, visto que até o presente momento nenhum bem dos agravantes foi penhorado, na medida que o processo executivo ainda está no início.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
14/04/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1404822-37.2023.8.12.0000 Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª Vara Relator(a): Des.
Marcelo Câmara Rasslan Agravante: Jully Agronegocios Ltda Advogado: Luís Carlos Crema (OAB: 20287/DF) Agravante: Carmen Resina Migliorucci Buzata Advogado: Luís Carlos Crema (OAB: 20287/DF) Agravante: Juliana Migliorucci Buzata Advogado: Luís Carlos Crema (OAB: 20287/DF) Agravado: Associação dos Advogados do Banco do Brasil - ASABB Advogado: Jhones Pedrosa Oliveira (OAB: 402376/SP) Diante destas considerações, recebo o presente recurso apenas no efeito devolutivo.
Intimem-se os agravados para, querendo, apresentarem resposta ao agravo, no prazo legal, conforme dispõe o art. 1.019, II, do Código de Processo Civil de 2015 e, eventualmente, oporem-se ao julgamento virtual.
Oportunamente, voltem conclusos para julgamento.
Intime-se.
Cumpra-se. -
11/04/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1404822-37.2023.8.12.0000 Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª Vara Relator(a): Des.
Marcelo Câmara Rasslan Agravante: Jully Agronegocios Ltda Advogado: Luís Carlos Crema (OAB: 20287/DF) Agravante: Carmen Resina Migliorucci Buzata Advogado: Luís Carlos Crema (OAB: 20287/DF) Agravante: Juliana Migliorucci Buzata Advogado: Luís Carlos Crema (OAB: 20287/DF) Agravado: Associação dos Advogados do Banco do Brasil - ASABB Advogado: Jhones Pedrosa Oliveira (OAB: 402376/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/04/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/11/2023
Ultima Atualização
29/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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