18/01/2024 03:35

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 12:06

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 12:06

Arquivado Definitivamente
01/11/2023 12:03

Transitado em Julgado em #{data}
22/09/2023 07:23

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 22:04

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 09:04

Confirmada a intimação eletrônica
21/09/2023 08:23

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 08:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/09/2023 05:36

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/09/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800086-48.2021.8.12.0015 Comarca de Miranda - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Bruno Albuquerque Rocha Lunardi Advogado: Henrique Lima (OAB: 9979/MS) Advogado: Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB: 10789/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
20/09/2023 08:03

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 13:51

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 13:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/09/2023 13:51

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
10/08/2023 16:13

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
20/04/2023 15:10

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 15:40

INCONSISTENTE
12/04/2023 07:43

Confirmada a intimação eletrônica
12/04/2023 02:27

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 02:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/04/2023 02:26

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/04/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800086-48.2021.8.12.0015 Comarca de Miranda - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Bruno Albuquerque Rocha Lunardi Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Advogado: Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB: 10789/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
11/04/2023 07:11

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 18:36

Conclusos para decisão
10/04/2023 17:06

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 17:06

Distribuído por sorteio
10/04/2023 16:57

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 15:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2023

Ultima Atualização
19/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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