TJMS - 0812486-37.2020.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/10/2023 15:12
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2023 15:12
Arquivado Definitivamente
-
04/10/2023 15:11
Transitado em Julgado em #{data}
-
29/09/2023 16:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/09/2023 16:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/09/2023 13:04
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2023 03:15
Confirmada a intimação eletrônica
-
09/09/2023 03:15
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2023 22:08
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2023 13:11
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2023 13:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/08/2023 06:39
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0812486-37.2020.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: S/MS) Recorrido: Ester Santos Leite Advogado: Diego Jabour da Cunha (OAB: 22171/MS) Advogado: Antonio Dellla Senta (OAB: 10644/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
28/08/2023 13:03
Ato ordinatório praticado
-
26/08/2023 15:04
Ato ordinatório praticado
-
26/08/2023 15:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/08/2023 15:04
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
15/08/2023 12:06
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
19/04/2023 14:54
Ato ordinatório praticado
-
13/04/2023 14:51
INCONSISTENTE
-
11/04/2023 09:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/04/2023 09:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/04/2023 09:31
Confirmada a intimação eletrônica
-
11/04/2023 05:57
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2023 05:57
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/04/2023 05:57
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/04/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0812486-37.2020.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: S/MS) Recorrido: Ester Santos Leite Advogado: Diego Jabour da Cunha (OAB: 22171/MS) Advogado: Antonio Dellla Senta (OAB: 10644/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/04/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
10/04/2023 15:05
Conclusos para decisão
-
10/04/2023 13:32
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2023 13:20
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2023 13:20
Distribuído por sorteio
-
10/04/2023 13:18
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2023 09:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/04/2023
Ultima Atualização
26/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0812642-25.2020.8.12.0110
Julio Cesar Veneno
Evelyn Cardoso da Silva
Advogado: Marcely Okidoi
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 30/07/2020 10:19
Processo nº 0011907-64.2016.8.12.0110
Helena Simones Tavares Miranda
Reginaldo Araujo Honorato
Advogado: Marcello Jose Andreetta Menna
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 06/10/2016 14:15
Processo nº 0802290-03.2023.8.12.0110
Fabio de Almeida Serra Souto
Municipio de Campo Grande/Ms
Advogado: Natalia Barbosa Bueno
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 30/01/2023 20:55
Processo nº 0822517-48.2022.8.12.0110
Cleiton Jacques Irala
Apple Computer Brasil LTDA.
Advogado: Cleiton Jacques Irala
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 10/04/2023 19:20
Processo nº 0822517-48.2022.8.12.0110
Cleiton Jacques Irala
Apple Computer Brasil LTDA.
Advogado: Cleiton Jacques Irala
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 12/09/2022 10:25