TJMS - 0802523-74.2021.8.12.0011
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/09/2023 13:32
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2023 13:32
Arquivado Definitivamente
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25/09/2023 13:31
Transitado em Julgado em #{data}
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25/08/2023 08:07
Ato ordinatório praticado
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25/08/2023 02:21
Ato ordinatório praticado
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14/08/2023 09:24
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2023 09:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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10/08/2023 22:07
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2023 10:03
Ato ordinatório praticado
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10/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/08/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0802523-74.2021.8.12.0011 Comarca de Coxim - Juizado Especial Adjunto Civel Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Suellem Zanchin Advogado: Mateus Gonçalves Teixeira (OAB: 25361/MS) Advogada: Pamela Christiele dos Santos Costa (OAB: 20645/MS) Advogado: Eduardo Cassiano Garay Silva (OAB: 10445/MS) Recorrido: Gol Linhas Aéreas S.A.
Advogado: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: 21601A/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - TRANSPORTE AÉREO - PASSAGEIRA E ACOMPANHANTE IMPEDIDOS DE EMBARCAR - COMPANHIA AÉREA EXIGEMEDIF- EMBARQUE REALIZADO DOIS DIAS APÓS A DATA INICIALMENTE PREVISTA - MÁ PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO FORNECEDOR COMPROVADA - DANOS MORAIS - CONFIGURADOS - MAJORAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO - POSSIBILIDADE - PARÂMETROS DE RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE - BINÔMIO REPARAÇÃO/CARÁTER PEDAGÓGICO - SENTENÇA REFORMADA NESSE ASPECTO - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
09/08/2023 08:01
Ato ordinatório praticado
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08/08/2023 18:20
Ato ordinatório praticado
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08/08/2023 18:20
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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08/08/2023 18:20
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
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07/07/2023 17:51
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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19/04/2023 10:09
Ato ordinatório praticado
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11/04/2023 05:56
INCONSISTENTE
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11/04/2023 05:56
Ato ordinatório praticado
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11/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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11/04/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0802523-74.2021.8.12.0011 Comarca de Coxim - Juizado Especial Adjunto Civel Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Suellem Zanchin Advogado: Mateus Gonçalves Teixeira (OAB: 25361/MS) Advogada: Pamela Christiele dos Santos Costa (OAB: 20645/MS) Advogado: Eduardo Cassiano Garay Silva (OAB: 10445/MS) Recorrido: Gol Linhas Aéreas S.A.
Advogado: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: 21601A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/04/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
10/04/2023 15:04
Conclusos para decisão
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10/04/2023 13:32
Ato ordinatório praticado
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10/04/2023 13:00
Expedição de Outros documentos.
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10/04/2023 13:00
Distribuído por sorteio
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10/04/2023 12:56
Ato ordinatório praticado
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03/04/2023 08:19
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/04/2023
Ultima Atualização
08/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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