05/09/2023 14:20

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 14:20

Arquivado Definitivamente
05/09/2023 14:20

Transitado em Julgado em #{data}
10/08/2023 22:00

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 16:47

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 10:13

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/08/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0820309-91.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Everton Martins de Oliveira Advogado: Cauê Gilberthy Arruda de Siqueira (OAB: 22906/MS) Recorrido: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Advogado: Luciana Goulart Penteado (OAB: 167884/SP) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 3ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.

Nos termos do art. 55 da Lei n.º 9.099/95, condeno o recorrente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estabelecidos em 10% do valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa.

Participaram do julgamentos os juízes Liliana de Oliveira Monteiro (relatora), Waldir Peixoto Barbosa (1.º vogal) e Marcus Vinícius de Oliveira Elias (2.° vogal).
09/08/2023 07:08

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 17:56

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
31/07/2023 08:30

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
31/07/2023 08:30

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
24/07/2023 17:37

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
20/07/2023 15:13

Inclusão em Pauta
05/07/2023 10:57

Conclusos para decisão
04/07/2023 12:02

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 08:58

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/07/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0820309-91.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Everton Martins de Oliveira Advogado: Cauê Gilberthy Arruda de Siqueira (OAB: 22906/MS) Recorrido: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Advogado: Luciana Goulart Penteado (OAB: 167884/SP) Diante do exposto, REVOGO a gratuidade da justiça.

Intime-se o recorrente para efetuar o recolhimento do preparo, no prazo impreterível de 48 horas, sob pena de deserção do recurso (Enunciado n.º 115 do FONAJE).
03/07/2023 07:03

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 17:51

Juntada de Outros documentos
30/06/2023 17:51

Juntada de Outros documentos
30/06/2023 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2023 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2023 17:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/06/2023 17:23

Revogada a Assistência Judiciária Gratuita
10/05/2023 16:07

Juntada de Outros documentos
10/05/2023 16:07

Juntada de Outros documentos
10/05/2023 16:07

Juntada de Outros documentos
10/05/2023 16:07

Juntada de Outros documentos
10/05/2023 16:07

Juntada de Outros documentos
10/05/2023 16:07

Juntada de Outros documentos
10/05/2023 16:07

Juntada de Outros documentos
10/05/2023 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2023 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2023 13:01

Conclusos para decisão
09/05/2023 03:39

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/05/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0820309-91.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Everton Martins de Oliveira Advogado: Cauê Gilberthy Arruda de Siqueira (OAB: 22906/MS) Recorrido: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Advogado: Luciana Goulart Penteado (OAB: 167884/SP) Intime-se o(a) recorrente para, no prazo de 5 (cinco) dias, produzir provas acerca da alegada hipossuficiência econômica (declaração de imposto de renda, comprovantes de rendimentos atualizados, extratos bancários etc.), sob pena de indeferimento/revogação da benesse.

Após, voltem conclusos.
08/05/2023 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2023 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2023 08:46

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 17:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/05/2023 17:30

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2023 18:04

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 03:16

INCONSISTENTE
12/04/2023 03:16

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/04/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0820309-91.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Everton Martins de Oliveira Advogado: Cauê Gilberthy Arruda de Siqueira (OAB: 22906/MS) Recorrido: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Advogado: Luciana Goulart Penteado (OAB: 167884/SP) Realizada Redistribuição do processo por Sorteio em 10/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
11/04/2023 07:16

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 18:26

Conclusos para decisão
10/04/2023 16:16

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 16:16

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
10/04/2023 16:16

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
07/03/2023 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2023 03:27

INCONSISTENTE
03/03/2023 03:27

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/03/2023 17:16

Conclusos para decisão
02/03/2023 15:56

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 15:51

Distribuído por sorteio
02/03/2023 15:46

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 12:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2023

Ultima Atualização
07/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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