TJMS - 0801176-70.2022.8.12.0043
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Flavio SAAD Peron
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/07/2023 12:36
Ato ordinatório praticado
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26/07/2023 12:36
Arquivado Definitivamente
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26/07/2023 12:34
Transitado em Julgado em #{data}
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14/07/2023 01:46
Ato ordinatório praticado
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03/07/2023 22:12
Ato ordinatório praticado
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03/07/2023 13:04
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2023 12:30
Ato ordinatório praticado
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03/07/2023 12:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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03/07/2023 02:05
Ato ordinatório praticado
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03/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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03/07/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0801176-70.2022.8.12.0043 Comarca de São Gabriel do Oeste - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Maria Luciana Loureiro Sampaio Advogado: Licinio Vieira de Almeida Junior (OAB: 16625/MT) Recorrido: Oi S/A Advogada: Myriane Silvestre dos Santos (OAB: 12970/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.
Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos caso a parte seja beneficiária da assistência judiciária gratuita, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição. -
30/06/2023 12:46
Ato ordinatório praticado
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29/06/2023 18:17
Ato ordinatório praticado
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29/06/2023 18:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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29/06/2023 18:17
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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30/05/2023 15:20
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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20/04/2023 16:23
Ato ordinatório praticado
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11/04/2023 05:56
INCONSISTENTE
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11/04/2023 05:56
Ato ordinatório praticado
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11/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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11/04/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0801176-70.2022.8.12.0043 Comarca de São Gabriel do Oeste - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Maria Luciana Loureiro Sampaio Advogado: Licinio Vieira de Almeida Junior (OAB: 16625/MT) Recorrido: Oi S/A Advogada: Myriane Silvestre dos Santos (OAB: 12970/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/04/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
10/04/2023 15:04
Conclusos para decisão
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10/04/2023 13:32
Ato ordinatório praticado
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10/04/2023 13:15
Expedição de Outros documentos.
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10/04/2023 13:15
Distribuído por sorteio
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10/04/2023 13:11
Ato ordinatório praticado
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03/04/2023 08:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/04/2023
Ultima Atualização
29/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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