04/07/2023 16:18

Arquivado Definitivamente
04/07/2023 16:16

Baixa Definitiva
04/07/2023 16:03

Juntada de Outros documentos
04/07/2023 11:09

Expedição de Ofício.
04/07/2023 11:03

Transitado em Julgado em #{data}
24/05/2023 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2023 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2023 15:23

Recebidos os autos
24/05/2023 15:23

Confirmada a intimação eletrônica
16/05/2023 22:08

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 17:03

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 17:03

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 17:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/05/2023 02:36

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/05/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 2000266-40.2023.8.12.0000 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Agravante: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Kamila Miranda Sena (OAB: 27791B/MS) Agravado: Marcos César de Oliveira Advogado: Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral (OAB: 6661/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - DEVER DE FAZER - TUTELA DE URGÊNCIA - PENSÃO POR MORTE - REQUISITOS PRESENTES - DECISÃO DE DEFERIMENTO MANTIDA.

Uma vez presentes requisitos necessários ao deferimento da tutela de urgência, quais sejam, probabilidade do direito e perigo de dano, deve ser deferida a medida.

Recurso não provido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
15/05/2023 13:47

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 08:41

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 08:41

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
11/05/2023 18:42

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
11/05/2023 14:50

Conclusos para decisão
11/05/2023 14:47

Ato ordinatório praticado
22/04/2023 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2023 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2023 14:17

Confirmada a intimação eletrônica
22/04/2023 14:17

Recebidos os autos
22/04/2023 14:17

Confirmada a intimação eletrônica
20/04/2023 17:30

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 22:30

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/04/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 2000266-40.2023.8.12.0000 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Agravante: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Kamila Miranda Sena (OAB: 27791B/MS) Agravado: Marcos César de Oliveira Advogado: Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral (OAB: 6661/MS) Por isso, indefiro o requerimento de atribuição de efeito suspensivo ao recurso.

Determino a intimação da parte agravada para responder no prazo legal, facultando-lhe juntar a documentação necessária ao julgamento do recurso.
14/04/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 17:27

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 17:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/04/2023 17:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/04/2023 17:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/04/2023 17:19

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/04/2023 00:43

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 00:42

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 00:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/04/2023 00:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/04/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 2000266-40.2023.8.12.0000 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Agravante: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Kamila Miranda Sena (OAB: 27791B/MS) Agravado: Marcos César de Oliveira Advogado: Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral (OAB: 6661/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
11/04/2023 07:06

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 16:20

Conclusos para decisão
10/04/2023 16:20

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 16:20

Distribuído por sorteio
10/04/2023 16:18

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2023

Ultima Atualização
16/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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