TJMS - 0800081-48.2021.8.12.0040
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/05/2023 12:27
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2023 12:27
Arquivado Definitivamente
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15/05/2023 09:31
Transitado em Julgado em #{data}
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19/04/2023 22:04
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2023 11:32
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2023 01:55
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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19/04/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800081-48.2021.8.12.0040 Comarca de Porto Murtinho - Vara Única Relator(a): Des.
Ary Raghiant Neto Apelante: Ramona Farias Ribeiro Advogada: Carla Mayara Alcântara Cruz (OAB: 17102/MS) Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: Sergio Gonini Benício (OAB: 23431A/MS) EMENTA – APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO C/C COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS – CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO (RMC) – CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO IMPROVIDO.
Considera-se litigante de má-fé aquele que altera a verdade dos fatos com intenção de induzir o julgador a erro e obter vantagem indevida.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
18/04/2023 15:31
Ato ordinatório praticado
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18/04/2023 14:38
Ato ordinatório praticado
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18/04/2023 14:38
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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14/04/2023 08:53
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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11/04/2023 01:01
Ato ordinatório praticado
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11/04/2023 01:01
INCONSISTENTE
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11/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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11/04/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800081-48.2021.8.12.0040 Comarca de Porto Murtinho - Vara Única Relator(a): Des.
Ary Raghiant Neto Apelante: Ramona Farias Ribeiro Advogada: Carla Mayara Alcântara Cruz (OAB: 17102/MS) Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: Sergio Gonini Benício (OAB: 23431A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/04/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
10/04/2023 13:32
Ato ordinatório praticado
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10/04/2023 13:05
Conclusos para decisão
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10/04/2023 13:05
Expedição de Outros documentos.
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10/04/2023 13:05
Distribuído por sorteio
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10/04/2023 13:04
Ato ordinatório praticado
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10/04/2023 09:12
Ato ordinatório praticado
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05/04/2023 18:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/04/2023
Ultima Atualização
18/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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