TJMS - 0809018-14.2014.8.12.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

CPF *68.***.*00-06

NELSON WILIANS E ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ: 03.584.647/0001-04

Advogados

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB: 13043/MS

CPF *68.***.*00-06

CLELIO CHIESA

BRUNO FORLI FREIRIA

OAB: 297086/SP

Polo Passivo

Partes

UNIMED CAMPO GRANDE MS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

CNPJ: 03.315.918/0001-18

Advogados

WILSON CARLOS DE CAMPOS FILHO

OAB: 11098/MS

CPF *53.***.*76-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/07/2025 08:35

    Juntada de tipo de documento

  • 21/07/2025 08:35

    Juntada de tipo de documento

  • 21/07/2025 08:35

    Juntada de tipo de documento

  • 21/07/2025 08:35

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 21/07/2025 08:35

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 07/07/2025 11:00

    Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores

  • 03/07/2025 11:33

    Recebidos os autos

  • 14/05/2024 15:07

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 14/05/2024 15:07

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2024 22:49

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2024 14:36

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 13/05/2024 02:33

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2024 00:01

    Publicação

  • 10/05/2024 12:47

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2024 12:42

    Publicação

  • 09/05/2024 14:46

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 09/05/2024 14:46

    Recurso Especial

  • 08/05/2024 20:57

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 08/05/2024 11:20

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 08/05/2024 11:20

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 17/04/2024 11:54

    Ato ordinatório praticado

  • 17/04/2024 04:00

    Ato ordinatório praticado

  • 17/04/2024 01:09

    Ato ordinatório praticado

  • 17/04/2024 00:01

    Publicação

  • 17/04/2024 00:01

    Publicação

  • 17/04/2024 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0809018-14.2014.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Nelson Wilians e Advogados Associados Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Advogado: Bruno Forli Freiria (OAB: 297086/SP) Agravante: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Advogado: Bruno Forli Freiria (OAB: 297086/SP) Agravado: Unimed Campo Grande MS - Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Wilson Carlos de Campos Filho (OAB: 11098/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 16/04/2024 07:42

    Ato ordinatório praticado

  • 16/04/2024 07:42

    Ato ordinatório praticado

  • 16/04/2024 07:39

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 16/04/2024 07:39

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 16/04/2024 07:39

    Expedição de "tipo de documento".

  • 16/04/2024 07:39

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0809018-14.2014.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Nelson Wilians e Advogados Associados Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Advogado: Bruno Forli Freiria (OAB: 297086/SP) Recorrente: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Advogado: Bruno Forli Freiria (OAB: 297086/SP) Recorrido: Unimed Campo Grande MS - Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Wilson Carlos de Campos Filho (OAB: 11098/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Nelson Wilians e Advogados Associados.

  • 19/12/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0809018-14.2014.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Nelson Wilians e Advogados Associados Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Advogado: Bruno Forli Freiria (OAB: 297086/SP) Recorrente: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Advogado: Bruno Forli Freiria (OAB: 297086/SP) Recorrido: Unimed Campo Grande MS - Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Wilson Carlos de Campos Filho (OAB: 11098/MS) Desse modo, intime-se a recorrente, na pessoa de seu advogado, para que, em 05 (cinco) dias, complemente o preparo, recolhendo a guia Funjecc, sob pena de deserção (art. 1.007, § 2º, do Código de Processo Civil).

    Efetivado o pagamento, certifique-se quanto à regularidade e tempestividade.

    Após, voltem os autos conclusos.

  • 04/12/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0809018-14.2014.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Nelson Wilians e Advogados Associados Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Advogado: Bruno Forli Freiria (OAB: 297086/SP) Recorrente: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Advogado: Bruno Forli Freiria (OAB: 297086/SP) Recorrido: Unimed Campo Grande MS - Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Wilson Carlos de Campos Filho (OAB: 11098/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 08/11/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0809018-14.2014.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Alexandre Raslan Embargante: Nelson Wilians e Advogados Associados Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS) Advogado: Bruno Forli Freiria (OAB: 297086/SP) Embargante: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Advogado: Bruno Forli Freiria (OAB: 297086/SP) Embargado: Unimed Campo Grande MS - Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Wilson Carlos de Campos Filho (OAB: 11098/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EXISTÊNCIA DE OMISSÃO - RECURSO CONHECIDO E ACOLHIDO - SEM EFEITOS INFRINGENTES.

    O embargos de declaração visam ao aperfeiçoamento da decisão ou acordão, nos termos dos arts. 1.008 e 1.026 do Código de Processo Civil.

    Havendo omissão deve haver a integração da decisão embargada, notadamente na parte modificada.

    Recurso conhecido e acolhido sem efeitos infringentes.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator. .

  • 01/11/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0809018-14.2014.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Nelson Wilians e Advogados Associados Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS) Advogado: Bruno Forli Freiria (OAB: 297086/SP) Embargante: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Advogado: Bruno Forli Freiria (OAB: 297086/SP) Embargado: Unimed Campo Grande MS - Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Wilson Carlos de Campos Filho (OAB: 11098/MS) Julgamento Virtual Iniciado

  • 24/10/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0809018-14.2014.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Alexandre Raslan Embargante: Nelson Wilians e Advogados Associados Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS) Advogado: Bruno Forli Freiria (OAB: 297086/SP) Embargante: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Advogado: Bruno Forli Freiria (OAB: 297086/SP) Embargado: Unimed Campo Grande MS - Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Wilson Carlos de Campos Filho (OAB: 11098/MS) Intime(m)-se o(s) Embargado(s) para apresentar(em) contrarrazões no prazo de 5 dias, consoante o art. 1.023 do Código de Processo Civil.

    Depois, conclusos.

  • 04/10/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0809018-14.2014.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Alexandre Raslan Apelante: Nelson Wilians e Advogados Associados Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS) Advogado: Bruno Forli Freiria (OAB: 297086/SP) Apelante: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Advogado: Bruno Forli Freiria (OAB: 297086/SP) Apelado: Unimed Campo Grande MS - Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Wilson Carlos de Campos Filho (OAB: 11098/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS - FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS - PRELIMINAR - ILEGITIMIDADE PASSIVA - SÓCIO OU TITULAR DA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - AFASTADA - FUNDAMENTAÇÃO PER RELATIONEM - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

    Legitimidade passiva e Sócio de Sociedade de Advogados: O art. 17 da Lei nº 8.906/1994 (Estatuto da Advocacia e Ordem dos Advogados do Brasil) prevê que além da sociedade, o sócio e o titular da sociedade individual de advocacia respondem subsidiária e ilimitadamente pelos danos causados aos clientes por ação ou omissão no exercício da advocacia, sem prejuízo da responsabilidade disciplinar em que possam incorrer.

    O Superior Tribunal de Justiça tem jurisprudência dominante no sentido de que a sociedade e os sócios respondem pelo prejuízo causado ao cliente lesado, independentemente de qual deles seja o responsável direto pelo dano.

    Falha na Prestação de Serviços Advocatícios: No caso concreto, deve ser mantida a sentença que condenou os apelantes ao pagamento de indenização por danos materiais, em razão do reconhecimento da responsabilidade civil pela falha na prestação de serviços advocatícios, já que demonstrado nos autos a conduta culposa, na modalidade negligência, que causou transtorno patrimonial ao apelado. Ônus de Sucumbência: O art. 86 do Código de Processo Civil estabelece que "se cada litigante for, em parte, vencedor e vencido, serão proporcionalmente distribuídas entre eles as despesas", sendo que, de acordo com seu parágrafo único, "se um litigante sucumbir em parte mínima do pedido, o outro responderá, por inteiro, pelas despesas e pelos honorários".

    Recurso conhecido e não provido.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

  • 12/04/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0809018-14.2014.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Alexandre Raslan Apelante: Nelson Wilians e Advogados Associados Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS) Advogado: Bruno Forli Freiria (OAB: 297086/SP) Apelante: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Advogado: Bruno Forli Freiria (OAB: 297086/SP) Apelado: Unimed Campo Grande MS - Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Cleber Tejada de Almeida (OAB: 8931/MS) Advogado: Wilson Carlos de Campos Filho (OAB: 11098/MS) Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/04/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
31/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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