TJMS - 0828745-75.2022.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/03/2024 13:14
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2024 13:14
Arquivado Definitivamente
-
11/03/2024 07:12
Transitado em Julgado em #{data}
-
17/02/2024 01:10
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2024 22:03
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2024 12:08
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2024 12:07
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2024 12:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/02/2024 02:02
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/02/2024 14:31
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2024 14:12
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2024 14:12
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
-
02/02/2024 06:20
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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02/02/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0828745-75.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Rosa de Camargo Gomes Advogado: Jean Rommy de Oliveira Júnior (OAB: 17438/MS) Apelado: Oi Móvel S/A Advogado: André Luis Xavier Machado (OAB: 7676/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
01/02/2024 07:03
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2024 17:40
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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21/01/2024 01:21
Ato ordinatório praticado
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18/01/2024 01:17
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2024 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/01/2024 13:33
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2024 13:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/01/2024 01:22
Ato ordinatório praticado
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10/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/01/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0828745-75.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Apelante: Rosa de Camargo Gomes Advogado: Jean Rommy de Oliveira Júnior (OAB: 17438/MS) Apelado: Oi Móvel S/A Advogado: André Luis Xavier Machado (OAB: 7676/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/01/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
09/01/2024 11:31
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2024 11:16
Conclusos para decisão
-
09/01/2024 11:16
Expedição de Outros documentos.
-
09/01/2024 11:16
Distribuído por prevenção
-
09/01/2024 11:13
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2024 15:51
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2023 17:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/05/2023 13:27
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2023 13:27
Arquivado Definitivamente
-
17/05/2023 09:34
Transitado em Julgado em #{data}
-
22/04/2023 01:05
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2023 22:03
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2023 11:25
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2023 11:24
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2023 11:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/04/2023 01:36
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/04/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0828745-75.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Apelante: Rosa de Camargo Gomes Advogado: Jean Rommy de Oliveira Júnior (OAB: 17438/MS) Apelado: Oi Móvel S/A Advogado: André Luis Xavier Machado (OAB: 7676/MS) Advogado: Marcelo Augusto Muniz (OAB: 18191/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO AUTÔNOMA - TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE C/C EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO - PRELIMINAR DE OFENSA À DIALETICIDADE - AFASTADA - DEMONSTRAÇÃO DE PEDIDO ADMINISTRATIVO ANTERIOR - INDEFERIMENTO DA INICIAL - EMENDA ATENDIDA PELA PARTE - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
Como há apresentação suficiente da irresignação da apelante na peça recursal, não há se falar em ofensa do princípio da dialeticidade.
Preliminar afastada.
Com a juntada do prévio pedido administrativo e da procuração para advogado realizar tal ato, se verifica a utilidade e necessidade da instauração da ação de exibição de documento, devendo ser reformada a sentença que indeferiu a petição inicial por falta de interesse de agir.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator .. -
10/04/2023 12:01
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2023 17:03
Ato ordinatório praticado
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05/04/2023 17:03
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
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04/04/2023 18:15
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
06/03/2023 01:13
Ato ordinatório praticado
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23/02/2023 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/02/2023 12:28
Ato ordinatório praticado
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23/02/2023 12:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/02/2023 00:51
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/02/2023 09:01
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2023 08:35
Conclusos para decisão
-
17/02/2023 08:35
Expedição de Outros documentos.
-
17/02/2023 08:35
Distribuído por sorteio
-
17/02/2023 08:32
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2023 15:51
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/01/2024
Ultima Atualização
05/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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