08/10/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 12:58

Arquivado Definitivamente
10/07/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 11:20

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 02:11

Publicado #{ato_publicado} em 21/06/2024.
20/06/2024 19:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 17:42

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 02:13

Publicado #{ato_publicado} em 11/06/2024.
10/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Nathalia Zaratini Vedovato (OAB 25744/MS) Processo 0801215-53.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Reginaldo dos Santos - Intime-se a parte autora/exequente para tomar ciência do pagamento efetuado pelo requerido/executado, e, em caso de concordância, apresentar, no prazo de 5 dias, os seguintes dados para levantamento de alvará, sob pena de extinção e arquivamento: 1) dados bancários completos (banco, agência, número da conta e CPF/CNPJ do beneficiário); 1.1) no caso de levantamento de valores em nome do patrono da parte, procuração com poderes para receber e dar quitação, caso ainda não se encontre nos autos ou; 1.2) no caso de levantamento cujo beneficiário seja Pessoa Jurídica, procuração com poderes por ela outorgados.
07/06/2024 17:30

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 15:58

Transitado em Julgado em #{data}
09/05/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 02:18

Publicado #{ato_publicado} em 09/05/2024.
08/05/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 00:34

Recebidos os autos
07/05/2024 00:34

Expedição de Certidão.
07/05/2024 00:34

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 00:34

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
05/04/2024 17:36

Conclusos para despacho
05/04/2024 17:34

Processo Reativado
05/04/2024 17:33

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2024 15:29

Arquivado Definitivamente
05/03/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 02:19

Publicado #{ato_publicado} em 05/03/2024.
01/03/2024 16:44

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 16:44

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 14:26

Transitado em Julgado em #{data}
01/03/2024 08:29

Recebidos os autos
01/03/2024 08:29

Recebidos os autos
01/09/2023 11:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
01/09/2023 11:06

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 11:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
30/08/2023 22:00

Juntada de Petição de Contra-razões
29/08/2023 20:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 07:05

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 02:13

Publicado #{ato_publicado} em 24/08/2023.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Nathalia Zaratini Vedovato (OAB 25744/MS) Processo 0801215-53.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Reginaldo dos Santos - Intime-se a parte requerente/exequente para manifestar-se acerca do último petitório da requerida/executada, no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito e necessário.
23/08/2023 07:38

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 07:38

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2023 09:41

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 02:13

Publicado #{ato_publicado} em 17/08/2023.
16/08/2023 08:35

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 08:33

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 17:40

Recebidos os autos
08/08/2023 17:40

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/08/2023 13:53

Conclusos para despacho
07/08/2023 20:30

Juntada de Petição de recurso inominado
31/07/2023 07:19

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 02:10

Publicado #{ato_publicado} em 31/07/2023.
28/07/2023 09:47

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 09:42

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 16:09

Expedição de Certidão.
17/07/2023 16:09

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 16:09

Recebidos os autos
17/07/2023 16:09

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 16:08

Homologada a Transação
04/07/2023 07:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/05/2023 11:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/05/2023 11:12

Expedição de Certidão.
25/05/2023 11:11

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
23/05/2023 13:22

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2023 14:34

Juntada de Petição de Réplica
05/05/2023 17:49

Expedição de Certidão.
05/05/2023 17:38

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 17:37

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
05/05/2023 17:32

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 24/05/2023 02:45:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
03/05/2023 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2023 17:03

Juntada de Petição de contestação
01/05/2023 15:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/04/2023 16:13

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 10:35

Juntada de Petição de contestação
11/04/2023 02:15

Publicado #{ato_publicado} em 11/04/2023.
10/04/2023 00:00

Intimação

ADV: Nathalia Zaratini Vedovato (OAB 25744/MS) Processo 0801215-53.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Reginaldo dos Santos - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
05/04/2023 17:43

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 17:40

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 08:29

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 08:27

Expedição de Carta.
05/04/2023 08:27

Expedição de Carta.
03/04/2023 18:37

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 18:37

Expedição de Certidão.
03/04/2023 16:14

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
03/04/2023 16:10

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/05/2023 05:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
03/04/2023 10:49

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 13:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2023

Ultima Atualização
10/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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