08/10/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 14:57

Arquivado Definitivamente
23/04/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 14:56

Expedição de Certidão.
15/04/2024 17:52

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Lissandra de Medeiros Ozuna (OAB 15407/MS) Processo 0806953-92.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Claudivan Ferreira Rodrigues - Intima-se a Requerente/Exequente acerca da decisão: "1.

Intimem-se novamente a parte autota sobre o saldo na conta única e para requerer o que de direito, em cinco dias.

Pleiteando o autor pelo levantamento, desde já fica deferido. 2.

Mantendo-se inerte o exequente, intime-se o executado para indicar conta bancária para devolução, o que, do mesmo modo, fica deferido. 3.

Não havendo manifestação de nenhuma das partes e decorrido o prazo de 30(trinta) dias para levantamento da quantia e estando o valor sem movimentação na subconta há pelo menos um ano, nos termos da orientação n. 163.631.623.0213/2019- TJMS, proceda-se à transferência para a subconta de depósitos sob aviso da justiça de n. 676673.

Cumpridas as formalidades legais, arquive-se. ".
13/04/2024 04:23

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 21:36

Publicado #{ato_publicado} em 12/04/2024.
12/04/2024 09:28

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 09:22

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 05:50

Recebidos os autos
22/03/2024 05:50

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 16:14

Conclusos para despacho
18/03/2024 16:14

Expedição de Certidão.
22/02/2024 04:19

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 17:16

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 08/02/2024.
31/01/2024 03:46

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 21:56

Publicado #{ato_publicado} em 30/01/2024.
30/01/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 09:29

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 29/01/2024.
25/01/2024 11:33

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 11:28

Transitado em Julgado em #{data}
12/01/2024 06:24

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Lissandra de Medeiros Ozuna (OAB 15407/MS) Processo 0806953-92.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Claudivan Ferreira Rodrigues - Fica a parte Exequente/Requerente intimada para, no prazo de 5 dias, se manifestar sobre a informação de cumprimento da obrigação, requerendo o que de direito.

Em sendo o caso de levantamento de valores, fica a parte intimada para, no mesmo prazo, apresentar dados bancários para expedição de alvará judicial.

No caso de levantamento de valores em nome do patrono da parte, deverá ser apresentada procuração com poderes para dar e receber quitação, caso ainda não se encontre nos autos.

Informar os seguintes dados: nome e nº do banco, nº da agência com dígito, nº da conta com dígito e o tipo (corrente ou poupança/física ou jurídica), nome da cidade onde é localizado o banco e nome e CPF/CNPJ do titular da conta.
11/01/2024 21:15

Publicado #{ato_publicado} em 11/01/2024.
11/01/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 10:27

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 07:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2023 14:13

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Ernesto Borges Neto (OAB 6651B/MS), Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Lissandra de Medeiros Ozuna (OAB 15407/MS), João Thomaz P.

Gondim (OAB 24862A/MS), Daniel Becker Paes Barreto Pinto (OAB 185969/RJ) Processo 0806953-92.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Claudivan Ferreira Rodrigues - Réu: Serasa S.A., Pagseguro Uol Internet S/A - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Diante do exposto, ACOLHO os embargos de declaração opostos para, sem efeitos infringentes, SUPRIR OMISSÃO constante da sentença de fls. 290/294, homologada à fl. 295, para julgar IMPROCEDENTE a demanda em face da empresa SERASA S/A.

As demais disposições da sentença ficam inalteradas.

Nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95, submeto a decisão ao MM.

Juiz de Direito para a apreciação e posterior homologação.

Transitada em julgado, nada sendo requerido, arquive-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se. ".

Juíza de Direito: "Homologo a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do art. 40, da Lei n.º 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

P.R.I.C.".
06/12/2023 21:17

Publicado #{ato_publicado} em 06/12/2023.
06/12/2023 09:56

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 09:52

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 17:51

Recebidos os autos
01/12/2023 17:51

Expedição de Certidão.
01/12/2023 17:51

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 17:51

Homologada a Transação
29/11/2023 11:51

Conclusos para julgamento
24/11/2023 17:24

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 13:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/11/2023 19:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/11/2023 10:21

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 21:22

Publicado #{ato_publicado} em 13/11/2023.
13/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Ernesto Borges Neto (OAB 6651B/MS), Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Lissandra de Medeiros Ozuna (OAB 15407/MS), João Thomaz P.

Gondim (OAB 24862A/MS), Daniel Becker Paes Barreto Pinto (OAB 185969/RJ) Processo 0806953-92.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Claudivan Ferreira Rodrigues - Réu: Serasa S.A., Pagseguro Uol Internet S/A - SENTENÇA: Diante do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para CONDENAR a segunda Requerida (Pagseguro Uol Internet S/A) ao pagamento da quantia de R$ 299,00 (duzentos e noventa e nove reais), acrescidos de juros de mora de 1% ao mês desde a data da citação e atualizados monetariamente pelo IGPM/FGV desde o desembolso (23.02.2023).

Afasto o pedido de indenização por danos morais e EXTINGO a fase de conhecimento com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

O pedido de Justiça Gratuita será analisado por ocasião da interposição de eventual recurso, eis que, em primeiro grau de jurisdição, o acesso aos Juizados Especiais independe do preparo de custas, taxas ou despesas (art. 55 da Lei nº 9.099/95).
10/11/2023 16:45

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 16:26

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 17:05

Expedição de Certidão.
01/11/2023 17:05

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 17:04

Homologada a Transação
01/11/2023 17:04

Recebidos os autos
26/10/2023 16:23

Conclusos para julgamento
23/10/2023 08:05

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 13:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/09/2023 13:35

Expedição de Certidão.
21/09/2023 13:33

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
21/09/2023 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2023 13:52

Juntada de Outros documentos
24/07/2023 02:19

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 18:37

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 16:53

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
14/06/2023 16:50

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 21/09/2023 01:00:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
14/06/2023 08:37

Juntada de Petição de contestação
13/06/2023 18:21

Juntada de Petição de contestação
09/06/2023 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2023 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2023 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/04/2023 08:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/04/2023 08:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/04/2023 08:44

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 21:38

Publicado #{ato_publicado} em 10/04/2023.
10/04/2023 00:00

Intimação

ADV: Lissandra de Medeiros Ozuna (OAB 15407/MS) Processo 0806953-92.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Claudivan Ferreira Rodrigues - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
05/04/2023 17:18

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 17:02

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 10:29

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 09:58

Expedição de Carta.
05/04/2023 09:58

Expedição de Carta.
30/03/2023 19:21

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 19:18

Expedição de Certidão.
30/03/2023 19:08

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/06/2023 04:45:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
28/03/2023 05:35

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 13:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2023

Ultima Atualização
15/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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