09/07/2025 17:18

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Leandro Carvalho Souza (OAB 17522/MS), Juvenal de Sousa Neto (OAB 17618/MS) Processo 0800096-04.2021.8.12.0109 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Mateus da Costa Oliveira - Exectdo: Erickson Ramao Lira de Novais - Ficam as partes intimadas da decisão interlocutória de pág. 134: """Vistos, Cuida-se de Execução promovida por MATEUS DA COSTA OLIVEIRA contra ÉRICKSON RAMÃO LIRA DE NOVAIS e ANDERSON JESUS DE NOVAIS.

As partes compuseram-se amigavelmente (f. 132-3).

Não há óbice à autocomposição, porquanto celebrada por agentes capazes, lícito o respectivo objeto e versa exclusivamente sobre direitos patrimoniais de cunho privado - disponíveis, portanto (cf.

Código Civil, arts. 840 e ss.).

Em verdade, o amplo espaço de liberdade de negociação conferida pela lei permitiu que as partes construíssem a solução que acomoda os seus interesses.

Homologo a transação, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos (cf.

CPC, art. 515, III).

Suspende-se a execução (Cód. cit., art. 922, caput).

Aguarde-se.

Após transcorrido o prazo, diga o exequente se os executados honraram o ajuste.

Intimem-se.

Campo Grande, 31 de dezembro de 2024 DJAILSON DE SOUZA Juiz de Direito"""
07/01/2025 20:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/01/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
31/12/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
31/12/2024 11:27

Recebidos os autos
31/12/2024 11:27

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
30/12/2024 12:36

Evolução da Classe Processual
20/08/2024 13:45

Juntada de Petição de tipo
29/05/2024 16:45

Juntada de Petição de tipo
15/02/2024 14:22

Conclusos para tipo de conclusão.
09/01/2024 17:49

Recebidos os autos
09/01/2024 17:49

Recebidos os autos
09/03/2023 15:51

Remetidos os Autos para destino.
09/03/2023 15:51

Expedição de tipo de documento.
09/03/2023 15:51

Remetidos os Autos para destino.
03/11/2022 17:30

Juntada de Petição de tipo
03/11/2022 16:08

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 21:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/10/2022 08:00

Ato ordinatório praticado
14/10/2022 13:18

Ato ordinatório praticado
13/10/2022 10:26

Recebidos os autos
13/10/2022 10:26

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
05/10/2022 11:39

Conclusos para tipo de conclusão.
04/10/2022 17:40

Conclusos para tipo de conclusão.
03/10/2022 10:00

Juntada de Petição de tipo
16/09/2022 21:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/09/2022 08:00

Ato ordinatório praticado
15/09/2022 17:11

Ato ordinatório praticado
14/09/2022 21:00

Recebidos os autos
14/09/2022 21:00

Expedição de tipo de documento.
14/09/2022 21:00

Ato ordinatório praticado
14/09/2022 21:00

Homologada a Transação
14/09/2022 20:57

Expedição de tipo de documento.
12/07/2022 11:41

Remetidos os Autos para destino.
11/07/2022 17:22

de Instrução e Julgamento
11/07/2022 15:15

Juntada de Petição de tipo
24/02/2022 12:12

Juntada de Petição de tipo
24/02/2022 11:30

Juntada de Petição de tipo
17/02/2022 15:45

Audiência tipo de audiência situação.
17/02/2022 15:37

Ato ordinatório praticado
17/02/2022 15:35

de Instrução e Julgamento
23/11/2021 09:15

Juntada de Petição de tipo
15/09/2021 08:31

Ato ordinatório praticado
15/09/2021 08:30

Ato ordinatório praticado
15/09/2021 08:05

Juntada de tipo de documento
15/09/2021 08:05

Juntada de tipo de documento
08/09/2021 21:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/09/2021 07:52

Ato ordinatório praticado
03/09/2021 16:05

Ato ordinatório praticado
03/09/2021 16:01

Expedição de tipo de documento.
03/09/2021 16:01

Expedição de tipo de documento.
03/09/2021 16:01

Expedição de tipo de documento.
03/09/2021 12:58

de Instrução e Julgamento
02/07/2021 09:38

Ato ordinatório praticado
02/07/2021 09:38

Ato ordinatório praticado
02/07/2021 08:22

Juntada de tipo de documento
02/07/2021 08:22

Juntada de tipo de documento
21/06/2021 21:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/06/2021 07:52

Ato ordinatório praticado
18/06/2021 17:33

Ato ordinatório praticado
18/06/2021 17:24

Ato ordinatório praticado
18/06/2021 17:23

Expedição de tipo de documento.
18/06/2021 17:23

Expedição de tipo de documento.
18/06/2021 17:23

Expedição de tipo de documento.
18/06/2021 17:22

Expedição de tipo de documento.
16/06/2021 13:10

Recebidos os autos
16/06/2021 13:09

Tutela Provisória
15/06/2021 17:48

Preliminar
15/06/2021 17:46

Conclusos para tipo de conclusão.
08/06/2021 16:42

Expedição de tipo de documento.
01/06/2021 15:17

Juntada de Petição de tipo
31/05/2021 21:28

Ato ordinatório praticado
31/05/2021 21:28

Ato ordinatório praticado
31/05/2021 16:06

Ato ordinatório praticado
31/05/2021 15:41

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2021

Ultima Atualização
08/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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