21/05/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 15:19

Arquivado Definitivamente
21/05/2024 15:08

Arquivado Definitivamente
29/04/2024 03:05

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/04/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0800672-90.2022.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Maria Alves de Oliveira Advogado: Carlos Valfrido Gonçalves (OAB: 16467/MS) Agravado: SB Caldeira Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
26/04/2024 09:16

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 19:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/04/2024 19:11

INCONSISTENTE
16/04/2024 13:56

Baixa Definitiva
16/04/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 13:55

Recebidos os autos
01/12/2023 12:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/12/2023 12:11

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 22:44

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 10:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/11/2023 06:12

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/11/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0800672-90.2022.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Maria Alves de Oliveira Advogado: Carlos Valfrido Gonçalves (OAB: 16467/MS) Agravado: SB Caldeira Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso especial (fls. 41/62 do sequencial nº 50001).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
27/11/2023 11:37

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 11:15

Publicado #{ato_publicado} em 27/11/2023.
24/11/2023 10:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/11/2023 10:43

Recurso Especial não admitido
24/11/2023 06:37

Conclusos para admissibilidade recursal
23/11/2023 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2023 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2023 10:06

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 02:49

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 00:17

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/11/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0800672-90.2022.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Maria Alves de Oliveira Advogado: Carlos Valfrido Gonçalves (OAB: 16467/MS) Agravado: SB Caldeira Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
22/11/2023 07:11

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 07:09

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 16:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/11/2023 16:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/11/2023 16:25

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 16:25

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0800672-90.2022.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Maria Alves de Oliveira Advogado: Carlos Valfrido Gonçalves (OAB: 16467/MS) Recorrido: SB Caldeira Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Maria Alves de Oliveira.
19/06/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0800672-90.2022.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Maria Alves de Oliveira Advogado: Carlos Valfrido Gonçalves (OAB: 16467/MS) Recorrido: SB Caldeira Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS) Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
16/05/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800672-90.2022.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Embargante: SB Caldeira Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS) Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Embargada: Maria Alves de Oliveira Advogado: Carlos Valfrido Gonçalves (OAB: 16467/MS) EMENTA – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL – ALEGAÇÕES DE OMISSÕES E CONTRADIÇÃO – INOCORRÊNCIA DE OMISSÕES – CONTRADIÇÃO VERIFICADA – ERRO SOBRE PREMISSA FÁTICA – PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DO IGP-M/FGV PELO IPCA – IMPOSSIBILIDADE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARCIALMENTE ACOLHIDOS.

Os embargos de declaração são cabíveis contra qualquer decisão judicial para sanar obscuridade ou eliminar contradição, suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento e corrigir erro material.

Quanto à alegação de contradição na análise do pedido de alteração do índice de correção monetária, verifica-se que, de fato, o Acórdão incorreu em erro na adoção de premissa fática, pois não conheceu do pedido pela ausência de interesse recursal, ao argumento de que a sentença havia fixado o IGP-M como índice de correção monetária, conforme pedido da Apelante/Embargante naquele recurso.

Ocorre que, o pedido aviado pela Apelante/Embargante era outro, qual seja, que o IGP-M/FGV fosse substituído pelo IPCA.

Portanto, necessário aclarar o julgado neste ponto, a fim de que o pedido de substituição do IGP-M/FGV pelo IPCA apresentado no recurso de Apelação seja conhecido e rejeitado, pois não existe qualquer excesso na utilização do IGP-M/FGV como índice de correção, porquanto reflete, com maior propriedade, a variação inflacionária no período em que for aplicado, já que em sua composição são considerados diversos vetores econômicos e com maior abrangência setorial.

Embargos de Declaração parcialmente acolhidos para sanar contradição, a fim de que o pedido de substituição do IGP-M/FGV pelo IPCA apresentado no recurso de Apelação seja conhecido e rejeitado.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram parcialmente os embargos, nos termos do voto do Relator.
11/04/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800672-90.2022.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Embargante: SB Caldeira Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS) Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Embargada: Maria Alves de Oliveira Advogado: Carlos Valfrido Gonçalves (OAB: 16467/MS) Vistos, etc.

Diante do pedido de efeitos infringentes postulado e nos termos do § 2º do art. 1.023 do Código de Processo Civil, concedo ao Embargado o prazo de 5 (cinco) dias para, querendo, se manifestar a respeito dos presentes Embargos de Declaração.

Após, voltem.

Campo Grande/MS, 10 de abril de 2023.

Desª Jaceguara Dantas da Silva Relatora
10/04/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800672-90.2022.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Embargante: SB Caldeira Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS) Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Embargada: Maria Alves de Oliveira Advogado: Carlos Valfrido Gonçalves (OAB: 16467/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
21/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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