13/09/2024 09:56

Arquivado Definitivamente
13/09/2024 09:55

Transitado em Julgado em #{data}
23/08/2024 02:07

Publicado #{ato_publicado} em 23/08/2024.
23/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Vitor Arthur Pastre (OAB 13720/MS), Clélio Chiesa (OAB 5660/MS), Carlos Valfrido Gonçalves (OAB 16467/MS), Gillian Oliveira da Silva (OAB 20523/MS) Processo 0800672-90.2022.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maria Alves de Oliveira - Exectdo: SB Caldeira Empreendimentos Agrários Ltda., São Bento Incorporadora Ltda - Diante do exposto e mais que dos autos consta, com fundamento no artigo 840 e seguintes do Código Civil, homologo por sentença a transação levada a termo por Maria Alves de Oliveira, São Bento Incorporadora Ltda e SB Caldeira Empreendimentos Agrários Ltda. para surtir seus jurídicos e legais efeitos.

Julgo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, "b", do Novo Código de Processo Civil.

Sem custas nesta fase (art. 45 do Provimento TJMS n.º 64/2011).

Honorários conforme acordo.

Eventuais custas da primeira fase do processo, dada a natureza tributária da taxa judicial, não pode ser objeto de acordo entre as partes.

Deste modo, as custas deverão ser recolhidas como fixado em sentença e V.

Acórdãos.

Intimem-se para pagamento das custas da primeira fase, em 15 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa.

Homologo a desistência do prazo recursal, com trânsito em julgado.

Arquivem-se.

P.R.I.
22/08/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 07:47

Realizado cálculo de custas
14/08/2024 07:47

Realizado cálculo de custas
14/08/2024 07:47

Realizado cálculo de custas
02/08/2024 14:54

Recebidos os autos
02/08/2024 14:54

Expedição de Certidão.
02/08/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 14:54

Homologada a Transação
30/07/2024 12:22

Conclusos para julgamento
30/07/2024 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 02:11

Publicado #{ato_publicado} em 26/07/2024.
22/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Vitor Arthur Pastre (OAB 13720/MS), Clélio Chiesa (OAB 5660/MS), Carlos Valfrido Gonçalves (OAB 16467/MS), Gillian O. da Silva (OAB 20523/MS) Processo 0800672-90.2022.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maria Alves de Oliveira - Exectdo: SB Caldeira Empreendimentos Agrários Ltda., São Bento Incorporadora Ltda - I) Processe-se como cumprimento de sentença; II) Intime-se o(a) requerido(a) para, em 15 dias, pagar a quantia de R$ 21.069,53 (com a atualização conforme parâmetros da sentença/acórdão até o efetivo adimplemento), sob pena de incidir multa de 10% sobre o débito e honorários de advogado, no mesmo percentual, nos termos do artigo 523 do Código de Processo Civil; III) Não cumprida voluntariamente a ordem judicial, manifeste o(a) credor(a) em 10 dias.
19/07/2024 20:10

Publicado #{ato_publicado} em 19/07/2024.
19/07/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 14:35

Expedição de Certidão.
18/07/2024 14:33

Expedição de Certidão.
18/07/2024 14:33

INCONSISTENTE
18/07/2024 14:32

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
18/07/2024 13:43

Realizado cálculo de custas
18/07/2024 13:42

Realizado cálculo de custas
18/07/2024 13:41

Expedição de Certidão.
18/07/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 13:40

Transitado em Julgado em #{data}
04/07/2024 18:27

Recebidos os autos
04/07/2024 18:27

Determinada Requisição de Informações
03/07/2024 15:01

Conclusos para despacho
20/06/2024 17:04

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
21/05/2024 15:19

Recebidos os autos
21/05/2024 15:19

Recebidos os autos
27/07/2022 21:20

Expedição de Outros documentos.
27/07/2022 21:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
27/07/2022 21:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
27/07/2022 21:19

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 27/07/2022.
15/07/2022 13:29

Ato ordinatório praticado
14/07/2022 18:00

Juntada de Petição de Contra-razões
23/06/2022 18:40

Ato ordinatório praticado
23/06/2022 02:12

Publicado #{ato_publicado} em 23/06/2022.
22/06/2022 07:47

Ato ordinatório praticado
21/06/2022 18:43

Ato ordinatório praticado
15/06/2022 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2022 11:00

Juntada de Petição de Contra-razões
26/05/2022 12:35

Ato ordinatório praticado
26/05/2022 02:12

Publicado #{ato_publicado} em 26/05/2022.
25/05/2022 07:48

Ato ordinatório praticado
24/05/2022 16:27

Ato ordinatório praticado
24/05/2022 10:31

Juntada de Petição de Apelação
03/05/2022 14:04

Ato ordinatório praticado
03/05/2022 02:12

Publicado #{ato_publicado} em 03/05/2022.
02/05/2022 07:48

Ato ordinatório praticado
29/04/2022 16:29

Ato ordinatório praticado
29/04/2022 14:57

Recebidos os autos
29/04/2022 14:57

Expedição de Certidão.
29/04/2022 14:57

Ato ordinatório praticado
29/04/2022 14:57

Julgado procedente em parte o pedido
28/04/2022 17:43

Conclusos para julgamento
28/04/2022 17:30

Juntada de Petição de Réplica
07/04/2022 16:13

Ato ordinatório praticado
06/04/2022 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2022 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2022 17:07

Ato ordinatório praticado
04/04/2022 02:13

Publicado #{ato_publicado} em 04/04/2022.
01/04/2022 07:49

Ato ordinatório praticado
31/03/2022 19:09

Ato ordinatório praticado
31/03/2022 17:34

Juntada de Petição de contestação
31/03/2022 17:33

Juntada de Petição de contestação
30/03/2022 14:41

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
30/03/2022 14:39

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
11/03/2022 15:51

Ato ordinatório praticado
11/03/2022 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2022 02:09

Publicado #{ato_publicado} em 11/03/2022.
10/03/2022 07:47

Ato ordinatório praticado
09/03/2022 15:16

Ato ordinatório praticado
09/03/2022 15:13

Juntada de Ofício
03/03/2022 07:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/03/2022 07:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/02/2022 16:51

Ato ordinatório praticado
22/02/2022 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2022 02:12

Publicado #{ato_publicado} em 21/02/2022.
18/02/2022 07:49

Ato ordinatório praticado
17/02/2022 17:51

Ato ordinatório praticado
17/02/2022 17:02

Expedição de Certidão.
16/02/2022 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2022 08:07

Ato ordinatório praticado
16/02/2022 02:05

Publicado #{ato_publicado} em 16/02/2022.
15/02/2022 07:47

Ato ordinatório praticado
14/02/2022 19:33

Ato ordinatório praticado
14/02/2022 19:32

Juntada de Ofício
14/02/2022 10:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/02/2022 20:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/02/2022 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2022 02:15

Publicado #{ato_publicado} em 03/02/2022.
02/02/2022 15:37

Ato ordinatório praticado
02/02/2022 07:49

Ato ordinatório praticado
01/02/2022 18:42

Expedição de Ofício.
01/02/2022 18:41

Expedição de Ofício.
01/02/2022 18:41

Expedição de Carta.
01/02/2022 18:41

Expedição de Carta.
01/02/2022 16:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/02/2022 16:20

Recebidos os autos.
01/02/2022 16:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
01/02/2022 16:20

Ato ordinatório praticado
01/02/2022 16:19

Ato ordinatório praticado
01/02/2022 15:39

Ato ordinatório praticado
01/02/2022 15:39

Ato ordinatório praticado
01/02/2022 15:37

Expedição de Certidão.
01/02/2022 15:37

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/03/2022 03:00:00, 5ª Vara Cível e Regional de Fa.
01/02/2022 13:33

Recebidos os autos
01/02/2022 13:33

Concedida a Medida Liminar
01/02/2022 07:05

Conclusos para decisão
01/02/2022 07:05

Expedição de Certidão.
01/02/2022 07:05

INCONSISTENTE
01/02/2022 07:04

Ato ordinatório praticado
01/02/2022 07:04

Ato ordinatório praticado
31/01/2022 21:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2022

Ultima Atualização
23/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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