04/05/2023 13:20

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 13:20

Arquivado Definitivamente
04/05/2023 09:48

Arquivado Definitivamente
04/05/2023 07:51

Transitado em Julgado em #{data}
21/04/2023 01:21

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 22:02

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 13:44

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 13:44

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 13:43

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/04/2023 02:02

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/04/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0811312-26.2020.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Agravante: Joseana Bezerra Advogado: Cleriston Yoshizaki (OAB: 14397/MS) Advogada: Mayra Ribeiro Gomes (OAB: 14032/MS) Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: André Luis Bernardes Neves (OAB: 165424/SP) E M E N T A: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO.

AUXÍLIO-ACIDENTE - LAUDO PERICIAL ATESTANDO A AUSÊNCIA DE COMPROMETIMENTO DA CAPACIDADE DE TRABALHO - NÃO COMPROVAÇÃO DE EFETIVA REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA EM RAZÃO DA SEQUELA - REQUISITOS LEGAIS NÃO PREENCHIDOS.

RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. .

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os juízes da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
05/04/2023 13:32

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 10:41

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 10:41

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
25/03/2023 10:59

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
02/03/2023 16:45

Conclusos para decisão
02/03/2023 16:43

Ato ordinatório praticado
10/12/2022 00:51

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 01:26

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 01:07

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/11/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/11/2022 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/11/2022 23:46

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/11/2022 14:14

Ato ordinatório praticado
28/11/2022 11:10

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 16:16

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 14:29

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/11/2022 13:30

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 19:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/11/2022 19:42

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2022 13:04

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 12:59

Conclusos para decisão
24/11/2022 12:59

Expedição de Outros documentos.
24/11/2022 12:59

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2022

Ultima Atualização
04/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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