23/01/2025 12:48

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 12:48

Arquivado Definitivamente
23/01/2025 12:47

Transitado em Julgado em #{data}
02/12/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 08:19

Confirmada a intimação eletrônica
28/11/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 14:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/11/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/11/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804878-51.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Silvana de Oliveira Blanco Advogado: José Vinicius Teixeira de Andrade (OAB: 25299/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 09/04/2024.
27/11/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 12:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/11/2024 18:26

Prejudicado o recurso
23/11/2024 00:43

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 19:26

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 12:24

Conclusos para decisão
10/08/2024 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2024 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2024 01:47

Confirmada a intimação eletrônica
10/08/2024 01:47

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 13:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/07/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/07/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804878-51.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Silvana de Oliveira Blanco Advogado: José Vinicius Teixeira de Andrade (OAB: 25299/MS) Vistos, etc.

Sobre o pedido de f. 196, manifeste-se do recorrente.

Intime-se.
29/07/2024 07:12

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 15:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/07/2024 15:56

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 12:52

Conclusos para decisão
03/06/2024 12:32

Processo Reativado
03/06/2024 09:54

Juntada de Outros documentos
03/06/2024 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 19:05

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 19:05

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
09/04/2024 19:05

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
29/05/2023 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2023 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2023 01:54

Confirmada a intimação eletrônica
27/05/2023 01:54

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 22:40

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 17:30

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}
16/05/2023 17:29

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 17:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/05/2023 04:19

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/05/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804878-51.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Silvana de Oliveira Blanco Advogado: José Vinicius Teixeira de Andrade (OAB: 25299/MS) Vistos, etc. À vista do objeto do recurso, que discute, essencialmente, qual índice de correção monetária incidente, bem assim a pendência de julgamento da ADI n. 5090/DF, aliado ao fato de que certos Pedidos de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL), decididos pelo C.

Superior Tribunal de Justiça, não raras as vezes anulam os acórdãos advindos das e.

Turmas Recursais Mistas deste Judiciário, determino o sobrestamento/suspensão do presente inominado até a solução da controvérsia acima referida.

I-se.

Cumpra-se.
15/05/2023 07:05

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 19:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/05/2023 19:53

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}
02/05/2023 12:49

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 10:57

Confirmada a intimação eletrônica
11/04/2023 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 03:42

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 03:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/04/2023 03:42

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/04/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804878-51.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Silvana de Oliveira Blanco Advogado: José Vinicius Teixeira de Andrade (OAB: 25299/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
10/04/2023 08:31

Conclusos para decisão
10/04/2023 07:18

Ato ordinatório praticado
07/04/2023 15:50

Expedição de Outros documentos.
07/04/2023 15:50

Distribuído por sorteio
07/04/2023 15:46

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 18:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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