02/08/2023 12:57

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 12:57

Arquivado Definitivamente
02/08/2023 12:57

Transitado em Julgado em #{data}
17/07/2023 01:20

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 22:03

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 09:10

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 09:06

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 09:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/07/2023 03:36

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/07/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803026-74.2021.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Renilce Silva dos Santos Advogado: Lucas Martins Moreira (OAB: 23884/MS) Advogada: Olinezia Moreira da Silva (OAB: 24676/MS) Recorrido: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Recorrido: Município de Paranaíba Proc.

Município: Marcelo Augusto da Silveira Facin (OAB: 26019A/MS) Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.
05/07/2023 12:17

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 15:00

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 15:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/07/2023 15:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
06/06/2023 17:04

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
03/05/2023 12:56

Ato ordinatório praticado
23/04/2023 01:33

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2023 12:08

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 12:05

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/04/2023 03:33

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/04/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803026-74.2021.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Renilce Silva dos Santos Advogado: Lucas Martins Moreira (OAB: 23884/MS) Advogada: Olinezia Moreira da Silva (OAB: 24676/MS) Recorrido: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Recorrido: Município de Paranaíba Proc.

Município: Marcelo Augusto da Silveira Facin (OAB: 26019A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
10/04/2023 08:25

Conclusos para decisão
10/04/2023 07:18

Ato ordinatório praticado
07/04/2023 10:10

Expedição de Outros documentos.
07/04/2023 10:10

Distribuído por sorteio
07/04/2023 10:06

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 14:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2023

Ultima Atualização
04/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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