20/11/2023 18:45

Arquivado Definitivamente
01/11/2023 03:05

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 21:23

Publicado #{ato_publicado} em 31/10/2023.
31/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Felipe Quintela Torres de Lima (OAB 19769/MS), Marcus Vinicius Vargas Weiler (OAB 23443/MS) Processo 0802554-54.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Davi Bispo de Souza - Intimação da parte, na pessoa de seu advogado, para ciência do retorno dos autos da Turma Recursal e para manifestação em 5 (cinco) dias.
30/10/2023 18:29

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 18:25

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 15:12

Ato ordinatório praticado
15/10/2023 02:33

Expedição de Certidão.
05/10/2023 16:20

Expedição de Certidão.
05/10/2023 16:20

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 16:20

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
05/10/2023 15:09

Transitado em Julgado em #{data}
04/10/2023 10:25

Recebidos os autos
04/10/2023 10:25

Recebidos os autos
21/03/2023 17:38

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 17:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/03/2023 17:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/03/2023 16:08

Juntada de Petição de Contra-razões
18/02/2023 02:30

Expedição de Certidão.
08/02/2023 15:15

Expedição de Certidão.
08/02/2023 15:15

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 15:15

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
07/02/2023 15:47

Recebidos os autos
07/02/2023 15:47

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2022 02:58

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 18:25

Conclusos para decisão
08/11/2022 18:12

Expedição de Certidão.
04/10/2022 07:05

Juntada de Petição de recurso inominado
25/09/2022 02:13

Expedição de Certidão.
19/09/2022 11:18

Ato ordinatório praticado
16/09/2022 21:35

Publicado #{ato_publicado} em 16/09/2022.
16/09/2022 08:03

Ato ordinatório praticado
15/09/2022 21:58

Ato ordinatório praticado
15/09/2022 21:57

Expedição de Certidão.
15/09/2022 21:57

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 21:57

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
09/09/2022 18:22

Expedição de Certidão.
09/09/2022 18:22

Ato ordinatório praticado
09/09/2022 18:22

Homologada a Transação
09/09/2022 14:15

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 12:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2022 14:34

Recebidos os autos
24/08/2022 14:34

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2022 08:23

Conclusos para despacho
22/08/2022 14:42

Recebidos os autos
22/08/2022 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2022 02:00

Ato ordinatório praticado
20/08/2022 02:41

Expedição de Certidão.
10/08/2022 17:50

Expedição de Certidão.
10/08/2022 17:49

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 17:49

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
08/08/2022 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2022 05:45

Ato ordinatório praticado
05/08/2022 21:50

Publicado #{ato_publicado} em 05/08/2022.
04/08/2022 18:10

Ato ordinatório praticado
04/08/2022 18:07

Ato ordinatório praticado
04/08/2022 15:43

Recebidos os autos
04/08/2022 15:43

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2022 15:15

Conclusos para despacho
03/08/2022 15:14

Conclusos para despacho
03/08/2022 14:58

Expedição de Certidão.
23/05/2022 10:06

Juntada de Petição de contestação
22/05/2022 01:19

Expedição de Certidão.
12/05/2022 21:27

Publicado #{ato_publicado} em 12/05/2022.
12/05/2022 08:41

Expedição de Certidão.
12/05/2022 08:09

Ato ordinatório praticado
12/05/2022 07:56

Ato ordinatório praticado
12/05/2022 07:54

Ato ordinatório praticado
12/05/2022 07:34

Ato ordinatório praticado
12/05/2022 07:27

Expedição de Certidão.
12/05/2022 07:27

Expedição de Outros documentos.
12/05/2022 07:27

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
12/05/2022 07:23

Expedição de Carta.
12/05/2022 07:23

Expedição de Outros documentos.
12/05/2022 07:23

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
11/03/2022 15:23

Ato ordinatório praticado
11/03/2022 15:18

Expedição de Certidão.
11/03/2022 15:17

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 25/08/2022 01:00:00, 6ª Vara do Juizado da Fazenda.
15/02/2022 13:21

Recebidos os autos
15/02/2022 13:21

Determinada Requisição de Informações
11/02/2022 18:50

Ato ordinatório praticado
11/02/2022 17:52

Ato ordinatório praticado
11/02/2022 17:52

Ato ordinatório praticado
11/02/2022 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2022

Ultima Atualização
07/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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