14/04/2025 08:29

Arquivado Definitivamente
17/03/2025 04:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Thiago Pereira Gomes (OAB 18002/MS) Processo 0802127-81.2022.8.12.0005 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: César Augusto Nogueira - Intimação da parte exequente para que tome ciência das informações de fls. 202/2023.
14/03/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 13:11

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 13:10

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 12:34

Remetidos os Autos para destino.
10/03/2025 12:31

Remetidos os Autos para destino.
10/03/2025 10:08

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 10:08

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 10:07

Expedição de tipo de documento.
27/02/2025 16:22

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 11:31

Recebidos os autos
27/02/2025 11:31

Juntada de Petição de tipo
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Thiago Pereira Gomes (OAB 18002/MS) Processo 0802127-81.2022.8.12.0005 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: César Augusto Nogueira - Vistos etc.

Expeça-se alvará para levantamento dos valores depositados nos autos, conforme postulado.

Tendo em vista o pagamento, julgo extinto o presente cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, II do CPC.

P.R.I-se.

Certifique-se o trânsito em julgado, por força da preclusão lógica.

Oportunamente, arquivem-se os autos. Às providências e intimações necessárias.
18/02/2025 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/02/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 14:13

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 14:13

Expedição de tipo de documento.
17/02/2025 14:12

Expedição de tipo de documento.
17/02/2025 14:12

Autos entregues em carga ao destinatário.
17/02/2025 14:11

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 14:25

Recebidos os autos
13/02/2025 14:24

Expedição de tipo de documento.
13/02/2025 14:24

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 14:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/12/2024 01:53

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 06:31

Juntada de Petição de tipo
30/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Thiago Pereira Gomes (OAB 18002/MS) Processo 0802127-81.2022.8.12.0005 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: César Augusto Nogueira - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado nos autos, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Caso ainda não tenha realizado, a parte deverá, no mesmo prazo, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
29/10/2024 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/10/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 06:16

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 06:15

Expedição de tipo de documento.
28/10/2024 14:42

Conclusos para tipo de conclusão.
28/10/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 18:23

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 18:20

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 00:48

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 16:35

Juntada de Petição de tipo
02/08/2024 18:06

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 18:05

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 12:13

Remetidos os Autos para destino.
24/07/2024 06:31

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 06:30

Expedição de tipo de documento.
25/03/2024 18:36

Ato ordinatório praticado
24/03/2024 16:30

Juntada de Petição de tipo
19/03/2024 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/03/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 12:19

Expedição de tipo de documento.
12/03/2024 18:34

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 15:04

Recebidos os autos
28/02/2024 15:04

Juntada de Petição de tipo
26/02/2024 08:32

Juntada de Petição de tipo
20/02/2024 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/02/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 15:05

Expedição de tipo de documento.
19/02/2024 15:05

Expedição de tipo de documento.
19/02/2024 15:05

Autos entregues em carga ao destinatário.
19/02/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 18:19

Juntada de tipo de documento
09/02/2024 17:05

Expedição de tipo de documento.
18/12/2023 18:07

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 13:19

Expedição de tipo de documento.
18/12/2023 08:28

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 08:27

Transitado em Julgado em data
15/12/2023 10:38

Recebidos os autos
15/12/2023 10:38

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 14:20

Conclusos para tipo de conclusão.
11/12/2023 08:30

Juntada de Petição de tipo
07/12/2023 09:00

Recebidos os autos
07/12/2023 09:00

Juntada de Petição de tipo
07/12/2023 01:42

Expedição de tipo de documento.
27/11/2023 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/11/2023 06:58

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 06:44

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 06:43

Expedição de tipo de documento.
27/11/2023 06:43

Expedição de tipo de documento.
27/11/2023 06:42

Autos entregues em carga ao destinatário.
24/11/2023 16:18

Expedição de tipo de documento.
24/11/2023 16:18

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 16:18

Homologada a Transação
20/11/2023 16:57

Expedição de tipo de documento.
20/11/2023 16:20

Remetidos os Autos para destino.
16/11/2023 06:38

Remetidos os Autos para destino.
14/11/2023 16:29

Recebidos os autos
14/11/2023 16:27

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 10:09

Conclusos para tipo de conclusão.
24/10/2023 09:02

Juntada de Petição de tipo
04/10/2023 04:11

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Thiago Pereira Gomes (OAB 18002/MS) Processo 0802127-81.2022.8.12.0005 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: César Augusto Nogueira - Intimação da parte exequente, na pessoa de seu procurador, para manifestar-se acerca da impugnação ao cumprimento de sentença de fls. 143/147, no prazo de 15 (quinze) dias.
03/10/2023 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/10/2023 12:25

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 12:21

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 11:01

Juntada de Petição de tipo
19/09/2023 08:50

Expedição de tipo de documento.
19/09/2023 08:50

Expedição de tipo de documento.
19/09/2023 08:50

Autos entregues em carga ao destinatário.
19/09/2023 08:48

Evolução da Classe Processual
18/09/2023 18:38

Recebidos os autos
18/09/2023 18:38

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 12:51

Conclusos para tipo de conclusão.
18/09/2023 08:30

Juntada de Petição de tipo
12/09/2023 07:29

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/09/2023 10:36

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 10:26

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 17:54

Expedição de tipo de documento.
04/09/2023 17:53

Expedição de tipo de documento.
04/09/2023 17:53

Autos entregues em carga ao destinatário.
04/09/2023 17:53

Transitado em Julgado em data
04/09/2023 17:37

Recebidos os autos
04/09/2023 17:37

Recebidos os autos
31/03/2023 16:20

Expedição de tipo de documento.
31/03/2023 16:20

Remetidos os Autos para destino.
31/03/2023 16:20

Remetidos os Autos para destino.
31/03/2023 15:58

Expedição de tipo de documento.
15/03/2023 17:15

Recebidos os autos
15/03/2023 17:15

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
01/03/2023 11:48

Conclusos para tipo de conclusão.
22/02/2023 12:01

Juntada de Petição de tipo
03/02/2023 18:49

Expedição de tipo de documento.
03/02/2023 18:49

Expedição de tipo de documento.
03/02/2023 18:49

Autos entregues em carga ao destinatário.
02/02/2023 16:34

Juntada de Petição de tipo
01/02/2023 11:56

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 13:24

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 10:02

Recebidos os autos
20/01/2023 10:02

Juntada de Petição de tipo
13/01/2023 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/01/2023 07:33

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 09:26

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 09:26

Expedição de tipo de documento.
12/01/2023 09:25

Expedição de tipo de documento.
12/01/2023 09:25

Autos entregues em carga ao destinatário.
29/11/2022 16:35

Expedição de tipo de documento.
29/11/2022 16:35

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 16:35

Homologada a Transação
21/11/2022 15:42

Expedição de tipo de documento.
21/11/2022 15:15

Remetidos os Autos para destino.
10/11/2022 07:29

Remetidos os Autos para destino.
09/11/2022 15:45

Recebidos os autos
09/11/2022 15:45

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2022 16:37

Conclusos para tipo de conclusão.
19/10/2022 07:30

Juntada de Petição de tipo
06/10/2022 16:33

Ato ordinatório praticado
05/10/2022 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/10/2022 18:49

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 18:30

Ato ordinatório praticado
13/09/2022 18:20

Juntada de Petição de tipo
01/08/2022 09:54

Expedição de tipo de documento.
01/08/2022 08:30

Expedição de tipo de documento.
01/08/2022 08:30

Expedição de tipo de documento.
01/08/2022 08:30

Autos entregues em carga ao destinatário.
01/08/2022 08:30

Expedição de tipo de documento.
01/08/2022 08:30

Expedição de tipo de documento.
01/08/2022 08:30

Autos entregues em carga ao destinatário.
21/07/2022 17:45

Recebidos os autos
21/07/2022 17:45

Determinada Requisição de Informações
19/07/2022 13:02

Ato ordinatório praticado
19/07/2022 13:02

Expedição de tipo de documento.
19/07/2022 13:02

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/07/2022 11:01

Ato ordinatório praticado
19/07/2022 11:01

Ato ordinatório praticado
19/07/2022 10:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2022

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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