18/01/2024 03:33

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 17:37

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 17:37

Arquivado Definitivamente
04/09/2023 17:36

Transitado em Julgado em #{data}
09/08/2023 15:37

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 08:40

Confirmada a intimação eletrônica
08/08/2023 22:04

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 17:28

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 17:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/08/2023 04:05

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/08/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802127-81.2022.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: César Augusto Nogueira Advogado: Thiago Pereira Gomes (OAB: 18002/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
07/08/2023 07:08

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 21:32

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 21:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/08/2023 21:32

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
05/07/2023 15:23

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
19/04/2023 14:06

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 16:30

INCONSISTENTE
11/04/2023 09:21

Confirmada a intimação eletrônica
11/04/2023 03:27

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 03:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/04/2023 03:27

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/04/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802127-81.2022.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: César Augusto Nogueira Advogado: Thiago Pereira Gomes (OAB: 18002/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
10/04/2023 09:22

Conclusos para decisão
10/04/2023 07:17

Ato ordinatório praticado
09/04/2023 14:50

Expedição de Outros documentos.
09/04/2023 14:50

Distribuído por sorteio
09/04/2023 14:48

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 16:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2023

Ultima Atualização
03/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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