17/03/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 14:05

Arquivado Definitivamente
17/03/2025 14:03

Transitado em Julgado em "data"
18/02/2025 12:21

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 08:43

Confirmada
11/02/2025 22:04

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 09:24

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 09:24

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/02/2025 06:07

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 00:01

Publicação
11/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801923-37.2022.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Suelen Fernanda Ferreira dos Santos Falcão Advogado: Lucas Soares Neves (OAB: 18317/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
10/02/2025 09:03

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 17:29

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 17:29

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/02/2025 17:29

Não-Provimento
26/11/2024 18:11

Inclusão em pauta
23/11/2024 00:44

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 19:18

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 17:27

Conclusos para tipo de conclusão.
03/10/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 14:45

Processo Desarquivado
03/10/2024 14:17

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
08/05/2023 16:23

Juntada de Petição de "tipo de petição"
08/05/2023 16:23

Juntada de Petição de "tipo de petição"
08/05/2023 13:21

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
07/05/2023 01:42

Confirmada
07/05/2023 01:42

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 22:30

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 16:37

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 16:36

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
26/04/2023 02:50

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 00:01

Publicação
26/04/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801923-37.2022.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Suelen Fernanda Ferreira dos Santos Falcão Advogado: Lucas Soares Neves (OAB: 18317/MS) Em sendo este o caso dos autos e diante do efeito vinculante do julgamento a ser proferido, determino a suspensão desse processo, aguardando-se em arquivo seja o juízo comunicado, inclusive pelo interessado, sobre o resultado do julgamento da ADI 5.090 do STF.
25/04/2023 13:04

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 12:38

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
25/04/2023 12:31

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 09:37

Juntada de Petição de "tipo de petição"
25/04/2023 09:37

Juntada de Petição de "tipo de petição"
20/04/2023 18:42

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
20/04/2023 18:42

Recurso Especial Repetitivo
20/04/2023 10:57

Confirmada
12/04/2023 11:34

Expedida/certificada
11/04/2023 03:24

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 03:24

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/04/2023 03:24

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 00:01

Publicação
11/04/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801923-37.2022.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Suelen Fernanda Ferreira dos Santos Falcão Advogado: Lucas Soares Neves (OAB: 18317/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
10/04/2023 09:21

Conclusos para tipo de conclusão.
10/04/2023 07:17

Ato ordinatório praticado
09/04/2023 14:50

Expedição de "tipo de documento".
09/04/2023 14:50

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
09/04/2023 14:47

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 16:17

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2023

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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