TJMS - 0801899-09.2022.8.12.0005

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto

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Polo Ativo

Partes

VALDIR ROCHA

CPF *42.***.*48-72

Advogados

GILMAR JOSE SALES DIAS

CPF *78.***.*13-20

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 15.412.257/0001-28

Advogados

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/07/2023 14:40

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2023 14:40

    Arquivado Definitivamente

  • 20/07/2023 14:38

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 05/07/2023 11:35

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2023 19:05

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 03/07/2023 19:05

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 02/07/2023 01:46

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 02/07/2023 01:46

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2023 22:34

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2023 16:16

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2023 16:15

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/06/2023 08:54

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/06/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0801899-09.2022.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Valdir Rocha Advogado: Gilmar José Sales Dias (OAB: 11156/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Diante do exposto, com fundamento no art. 932, III, c/c art. 998, ambos do Código de Processo Civil, HOMOLOGO, para que produza os regulares efeitos, a DESISTÊNCIA do recurso comunicada pelo recorrente.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.

  • 20/06/2023 07:07

    Ato ordinatório praticado

  • 16/06/2023 17:43

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/06/2023 17:43

    Homologada a Desistência do Recurso

  • 05/06/2023 13:35

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 02/06/2023 09:31

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 02/06/2023 09:31

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2023 10:00

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2023 03:44

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/05/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0801899-09.2022.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Valdir Rocha Advogado: Gilmar José Sales Dias (OAB: 11156/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Diante do exposto, REVOGO a gratuidade da justiça.

    Intime-se o recorrente para efetuar o recolhimento do preparo, no prazo impreterível de 48 horas, sob pena de deserção do recurso (Enunciado n.º 115 do FONAJE).

  • 29/05/2023 07:03

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2023 10:18

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/05/2023 10:18

    Revogada a Assistência Judiciária Gratuita

  • 11/05/2023 17:56

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 11/05/2023 17:56

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2023 14:53

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2023 14:19

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2023 13:37

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2023 15:37

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 25/04/2023 15:37

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 25/04/2023 15:37

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 25/04/2023 15:37

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 25/04/2023 15:37

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 25/04/2023 15:37

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 21/04/2023 22:10

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 17/04/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/04/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0801899-09.2022.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Valdir Rocha Advogado: Gilmar José Sales Dias (OAB: 11156/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Intime-se o(a) recorrente para, no prazo de 5 (cinco) dias, produzir provas acerca da alegada hipossuficiência econômica (declaração de imposto de renda, comprovantes de rendimentos atualizados, extratos bancários etc.), sob pena de indeferimento/revogação da benesse.

    Após, voltem conclusos.

  • 14/04/2023 07:03

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2023 15:25

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/04/2023 15:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2023 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2023 03:24

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2023 03:24

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/04/2023 03:24

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/04/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0801899-09.2022.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Valdir Rocha Advogado: Gilmar José Sales Dias (OAB: 11156/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/04/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

  • 10/04/2023 09:21

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 10/04/2023 07:17

    Ato ordinatório praticado

  • 09/04/2023 14:50

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 09/04/2023 14:50

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

  • 09/04/2023 14:46

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2023 16:15

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2023

Ultima Atualização
16/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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