STJ - 1418630-80.2021.8.12.0000

11/04/2023 00:00

Intimação

22/02/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

22/02/2023 13:33

Transitado em Julgado em 22/02/2023

15/12/2022 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/12/2022 Petição Nº 763090/2022 - AgInt

14/12/2022 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/12/2022 21:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0763090 - AgInt no AREsp 2168184 - Publicação prevista para 15/12/2022

12/12/2022 23:59

Conhecido o recurso de FERNANDO HENRIQUE SOUZA PACHE e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00763090/2022 - AgInt no AREsp 2168184/MS

01/12/2022 21:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000266-2022-AJC-4T)

28/11/2022 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/11/2022

25/11/2022 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/11/2022 16:37

Incluído em pauta para 06/12/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00763090/2022 - AgInt no AREsp 2168184/MS

10/11/2022 08:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

10/11/2022 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

09/11/2022 21:25

Determinada a distribuição do feito

29/09/2022 14:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

29/09/2022 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/09/2022 e término em 28/09/2022 o prazo para JAIR FERREIRA NOVAIS apresentar resposta à petição n. 763090/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1280.

06/09/2022 05:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 06/09/2022 Petição Nº 763090/2022 -

05/09/2022 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

05/09/2022 12:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 763090/2022. Publicação prevista para 06/09/2022)

02/09/2022 20:02

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 763090/2022

02/09/2022 19:59

Protocolizada Petição 763090/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/09/2022

12/08/2022 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2022

10/08/2022 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/08/2022 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/08/2022

10/08/2022 17:30

Não conhecido o recurso de FERNANDO HENRIQUE SOUZA PACHE

15/07/2022 08:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/07/2022 08:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/07/2022 19:34

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

12/07/2022 16:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL