09/07/2025 14:59

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 14:59

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 14:58

Transitado em Julgado em "data"
12/06/2025 17:15

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 16:55

Confirmada
02/06/2025 16:57

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 16:57

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
02/06/2025 05:22

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 00:01

Publicação
02/06/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801758-15.2021.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Crisley Monteiro Olarte Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) O Estado de Mato Grosso do Sul apresentou Recurso Inominado (p. 100/105), a fim de que seja reformada e aplicada a TR, como índice da correção por todo período, em obediência ao Tema 731/STJ.

A recorrida apresentou contrarrazões (p. 108/112), e posteriormente se manifestou concordando com a aplicação do índice pleiteado pelo recorrente (p. 123).

O recorrente pugnou pela homologação do acordo (p. 127).

Diante do exposto, homologo o acordo firmado entre as partes (p. 123 e 127), e determino a remessa do feito para origem para providencias cabíveis.

Cumpra-se.
30/05/2025 16:33

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 15:25

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
30/05/2025 15:25

Outras Decisões
19/05/2025 13:11

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 17:42

Conclusos para tipo de conclusão.
15/05/2025 17:42

Expedição de "tipo de documento".
15/05/2025 17:42

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
15/05/2025 17:42

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
07/05/2025 06:23

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 00:01

Publicação
07/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801758-15.2021.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Crisley Monteiro Olarte Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Vistos, etc.

Em atendimento ao art. 3º do Provimento n.º 695, de 15 de abril de 2025, inclua-se os presentes autos no mutirão judicial para julgamento das ações em trâmite nas Turmas Recursais Mistas dos Juizados Especiais Cumpra-se.

Campo Grande, 5 de maio de 2025
06/05/2025 07:25

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 16:55

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
05/05/2025 16:55

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2024 00:44

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 19:18

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 17:27

Conclusos para tipo de conclusão.
03/10/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 14:45

Processo Desarquivado
09/04/2024 16:57

Expedição de "tipo de documento".
09/04/2024 16:57

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
09/04/2024 16:57

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
09/04/2024 16:49

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
26/05/2023 18:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/05/2023 18:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/05/2023 14:03

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
26/05/2023 10:50

Confirmada
16/05/2023 22:40

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 14:32

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 14:32

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/05/2023 11:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
16/05/2023 11:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
16/05/2023 04:18

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 00:01

Publicação
16/05/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801758-15.2021.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Crisley Monteiro Olarte Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Vistos, etc. À vista do objeto do recurso, que discute, essencialmente, qual índice de correção monetária incidente, bem assim a pendência de julgamento da ADI n. 5090/DF, aliado ao fato de que certos Pedidos de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL), decididos pelo C.

Superior Tribunal de Justiça, não raras as vezes anulam os acórdãos advindos das e.

Turmas Recursais Mistas deste Judiciário, determino o sobrestamento/suspensão do presente inominado até a solução da controvérsia acima referida.

I-se.

Cumpra-se.
15/05/2023 07:05

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 19:53

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/05/2023 19:53

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
03/05/2023 09:04

Ato ordinatório praticado
22/04/2023 01:27

Confirmada
22/04/2023 01:27

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 13:44

Expedida/certificada
11/04/2023 03:22

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 03:22

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/04/2023 03:22

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 00:01

Publicação
11/04/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801758-15.2021.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Crisley Monteiro Olarte Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
10/04/2023 09:24

Conclusos para tipo de conclusão.
10/04/2023 07:17

Ato ordinatório praticado
09/04/2023 21:15

Expedição de "tipo de documento".
09/04/2023 21:15

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
09/04/2023 21:14

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 14:53

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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