23/04/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 14:03

Arquivado Definitivamente
23/04/2024 14:02

Transitado em Julgado em #{data}
01/04/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
31/03/2024 01:47

Confirmada a intimação eletrônica
31/03/2024 01:47

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 22:07

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 13:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/03/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 04:20

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/03/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804084-81.2022.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Josué Bezerra Ribeiro Advogado: Ariel Alves Dornelas Ribeiro Torres (OAB: 15410/SE) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
19/03/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 10:20

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 10:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/03/2024 10:20

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
15/02/2024 09:57

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
18/01/2024 16:44

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 04:07

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 14:23

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 01:48

Confirmada a intimação eletrônica
04/07/2023 01:48

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023 03:12

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 03:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/06/2023 03:11

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/06/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804084-81.2022.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran MS Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Josué Bezerra Ribeiro Advogado: Ariel Alves Dornelas Ribeiro Torres (OAB: 15410/SE) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 22/06/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
22/06/2023 11:20

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 11:11

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/06/2023 11:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/06/2023 11:00

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
22/06/2023 10:57

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 07:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2023

Ultima Atualização
19/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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